TJCE 03/02/2012 - Pág. 227 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 411
227
28) 3413-06.2011.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERIDO.: BANCO BONSUCESSO REQUERENTE.: ESTEFANIA SAMPAIO
DA SILVA. “ INTIMADO(A) para COMPARECER a audiência de conciliação designada para o dia 24 de ABRIL de 2012, às
10:20horas, no Fórum desta Comarca de Monsenhor Tabosa - Ceará.”.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
29) 3414-88.2011.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERIDO.: BANCO BMC REQUERENTE.: ESTEFANIA SAMPAIO DA SILVA .”
INTIMADO(A) para COMPARECER a audiência de conciliação designada para o dia 24 de ABRIL de 2012, às 10:30horas,
no Fórum desta Comarca de Monsenhor Tabosa - Ceará.”- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA .
COMARCA DE MULUNGU - VARA UNICA DA COMARCA DE MULUNGU
Juiz(a) Substituto - Respondendo : ERICK OMAR SOARES ARAÚJO
Diretor(a) de Secretaria: ANTONIO DEDEUS ALVES RIBEIRO
EXPEDIENTE n. 5/2012 em: um (01) de fevereiro de 2012
OAB
CE/4088
CE/17329
CE/17329
CE/17329
CE/12716
Seq.
1
2
3
4
5
OAB
CE/10566
CE/10566
CE/10566
CE/9857
CE/4088
Seq.
2
3
4
5
6
1) 2054-43.2010.8.06.0131/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO BEZERRA NETO AUTOR.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL REU.:
MUNICÍPIO DE MULUNGU. “Será expedida Carta Precatória à Comarca de Fortaleza para oitiva da testemunha Maria do Socorro Araújo Teixeira,
dispensado-se, assim, a intimação de V. Sª da data da audiência no Juízo deprecado, nos termos da Súmula n. 273 do Superior Tribunal de Justiça.”
INT. DR(S). JOSE AIRTON LINO BASTOS
2) 2296-02.2010.8.06.0131/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO.: FRANCISCO ALVES MOREIRA EXEQUENTE.: MUNICÍPIO DE
MULUNGU. “Defiro (fls. 70). Suspenda-se o processo pelo prazo pugnado. Decorrido o prazo, vista dos autos ao exequente. Intime-se.” INT. DR(S).
CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO, MARCELO MENESES AGUIAR
3) 2297-84.2010.8.06.0131/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO.: FRANCISCO ALVES MOREIRA EXEQUENTE.: MUNICÍPIO DE
MULUNGU. “Defiro (fls. 75). Suspenda-se o processo pelo prazo pugnado. Decorrido o prazo, vista dos autos ao exequente. Intime-se.” INT. DR(S).
CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO, MARCELO MENESES AGUIAR
4) 2298-69.2010.8.06.0131/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO.: FRANCISCO ALVES MOREIRA EXEQUENTE.: MUNICÍPIO DE
MULUNGU. “Defiro (fls. 68). Suspenda-se o processo pelo prazo pugnado. Decorrido o prazo, vista dos autos ao exequente. Intime-se.” INT. DR(S).
CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO , MARCELO MENESES AGUIAR
5) 2466-37.2011.8.06.0131/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: ANTONINA SILVA PESSOA
REQUERENTE.: JOSÉ JULIENIO MARTINS PESSOA REQUERIDO.: SR. FERNANDO SOUSA REQUERIDO.: SR. GERALDO COSTA. “
Dispõe o Código de Processo Civil, verbis: Art. 284. Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 282 e 283, ou
que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de
10 (dez) dias. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. O não atendimento à diligência, evidentemente,
impõe seja a inicial indeferida, sem resolução de mérito. No caso dos autos, a parte autora restou intimada para emendar à inicial, todavia assim não
procedeu. Tenho que, desse modo, a inicial de fls. 2/5 é inepta, posto não atendido ao despacho de fls. 23. Isto posto, indefiro a petição inicial, fazendo-o
com fundamento no art. 295, I, do Código de Processo Civil e, como consequência, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.
267, I, do mesmo diploma legal. Custas processuais já pagas. Sem honorários. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na
distribuição.” INT. DR(S). JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR, JOSE MARIA DA SILVA ARAUJO
6) 495-85.2009.8.06.0131/0 - AÇÃO PENAL REU.: IRENE MIGUEL DE SOUSA VITIMA.: MARLY BERTOLEZA GALDINO .”Será expedida
Carta Precatória à Comarca de Baturité para oitiva da vítima Marly Bertuleza Galdino, dispensado-se, assim, a intimação de V. Sª da data da audiência
no Juízo deprecado, nos termos da Súmula n. 273 do Superior Tribunal de Justiça.” INT. DR(S). JOSE AIRTON LINO BASTOS .
COMARCA DE NOVA RUSSAS - 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS
Juiz(a) Titular : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA HOLANDA JUNIOR
Diretor(a) de Secretaria: JOSINEIRE CAMELO GOMES MARTINS DE CARVALHO
EXPEDIENTE nº 3/2012 em: Dezenove (19) de Janeiro de 2012
OAB
PE/12922
PE/10489
CE/7260
CE/5667
CE/8941
CE/13092
CE/5205
Seq.
1
1
1
1
1
1
1
OAB
CE/7820
BA/11386
CE/90000
CE/8850
PE/4911
CE/2930
CE/3804
Seq.
1
1
1
1
1
1
1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º