TJCE 27/02/2012 - Pág. 276 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 425
276
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº 201/12 ORIUNDA DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE
DIADEMA (SP) – RÉU: PEDRO ALVES DA SILVA.
Fica Vossa Senhoria intimada, para no DIA 07 DE MARÇO DE 2012, ÀS 15:30 HORAS, comparecer à sala de audiências da
VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE DIADEMA (SP), SITO NA AV. SETE DE SETEMBRO, 399, VILA
CONCEIÇÃO – DIADEMA/SP, CEP: 09.912-010, para audiência de inquirição das testemunhas de acusação. INT. DR. JOSÉ
DÁCIO DE MENEZES MOREIRA (OAB/CE Nº 6.005).
COMARCA DE FRECHEIRINHA - VARA UNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
A Exma Sra Dra. CLEIRIANE LIMA FROTA, MM. Juíza de Direito Titular da 8ª Zona Judiciária, em respondência pela
Comarca de Frecheirinha-Ce, por nomeação legal e no uso de suas atribuições legais e etc....
FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente Edital, que o Sr. JOSE HONORATO DA SILVA E SOUSA
NETO assumiu na data de 15/02/2012, perante esta magistrada, a titularidade do Cartório do 1º Ofício de Notas e Registros
desta Comarca, nome de fantasia Cartório Lauro Portela, em substituição à Sra. LÚCIA MARBENS FERNANDES PORTELA,
escrevente em respondência durante a vacância, conforme Título de Outorga de Delegação, Publicado no DJE nº 357, datado
de 18/11/2011 e Termo de Investidura datado de 18/01/2012, da lavra da Exma Sra. Desa. Edite Bringel Olinda Alencar
Corregedora Geral da Justiça do Estado do Ceará. E para que se tornasse público, conforme determinado no Provimento nº
06/2011-CGJ, foi expedido o presente edital. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Frecheirinha-Ce., 16 de fevereiro de
2012. Eu, José Jordanio Silva Moreira, Diretor de Secretaria, o digitei e conferi. Dra. CLEIRIANE LIMA FROTA - Juíza de Direito
em Respondência
PORTARIA Nº: 01/2012
NOMEIA ESCREVENTE SUBSTITUTA PARA O CARTÓRIO DE OFÍCIOS E NOTAS E REGISTROS DA COMARCA DE
FRECHEIRINHA-CE
A Exma. Sra. Dra. CLEIRIANE LIMA FROTA, MMª. Juíza de Direito respondendo por esta Comarca de Frecheirinha, Estado
do Ceará, por nomeação legal, etc...
CONSIDERANDO a indicação do Sr. JOSÉ HONORATO DA SILVA E SOUSA NETO, Oficial do Cartório de Ofício de Notas
e Registro desta Comarca.
RESOLVE:
DESIGNAR – a Sra. LÚCIA MARBENS PORTELA AZEVEDO, como Escrevente Substituta do Cartório de Ofício de Notas e
Registro, Comarca de Frecheirinha-CE, brasileira, casada, portadora de RG nº 2000097146626/SSP-CE e CPF nº 750.151.61387, residente e domiciliada na Rua Dom José s/n, Bairro Centro, Frecheirinha-CE, para desempenhar a função de Escrevente
Substituta, junto ao Cartório de Ofício de Notas e Registro de Frecheirinha-CE, podendo realizar registros de nascimento, óbito
e casamento, autenticar cópias, reconhecer firmas, fazer procurações, escrituras públicas sem valor declarado, e demais atos
relacionados as atribuições da mencionada serventia extrajudicial.
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Frecheirinha, Estado do Ceará, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e doze (2012). CLEIRIANE LIMA FROTA - Juíza de Direito respondendo
COMARCA DE GRANJA - 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
AÇÃO: T.C.O. PROC. 129-36.2008.8.06.0081. Autor: ALEXANDRE COUTINHO VASCONCELOS. Vítima: ANTONIO ALVES
DE SOUSA. Ao Dr. ANTONIO SERAFIM RODRIGUES, OAB/CE 8.684. Fica V. Exa. Intimado de todo teor da parte dispositiva
da sentença a seguir transcrita: “Pelo exposto, indefiro o pedido de fl. 47. Homologo a transação penal por sentença. Intime-se.
Registre-se. Publique-se. Granja, 28/09/2011 (a) Dr. Willer Sóstenes de Sousa e Silva”
AÇÃO: T.C.O. PROC. 171-85.2008.8.06.0081. Autor: PEDRO FONTENELE DE SOUSA. Vítima: IBAMA. Ao Dr. MARCOS
JOSÉ DE CASTRO SARAIVA, OAB/CE 19814. Fica V. Exa. Intimado de todo teor da parte dispositiva da sentença a seguir
transcrita: “Diante do exposto, com base nos dispositivos legais mencionados, declaro, pois, extinta a punibilidade do autor do
fato Pedro Fontenele de Sousa. P.R.I. Arquivem-se os autos com o trânsito em julgado. Granja - Ceará, 21 de julho de 2011. (a)
Juiz de direito Willer Sóstenes de Sousa e Silva”
COMARCA DE GUAIUBA - VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUAIÚBA (COMARCA DE GUAIÚBA)
Juiz(a) Titular: HENRIQUE BOTELHO ROMCY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º