TJCE 08/03/2012 - Pág. 118 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Março de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 433
118
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
10 - 0385442-64.2010.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/1ª Vara Delitos/Trafico Subst. Entorpecentes Comar.
Apelante: Francisco de Sales Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Justiça Publica.
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
11 - 0470274-30.2010.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/2ª Vara Criminal. Apelante: Joao Paulo Ramos. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO. Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
12 - 0072445-57.2012.8.06.0000 - Apelação Criminal - Moraujo/Vara Única Vinculada de Moraujo. Apelante: Paulo Ferreira da
Silva. Advogado: Abdias Filho Ximenes Gomes (OAB: 18015/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
13 - 0072447-27.2012.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/2ª Vara do Juri. Recorrente: Alexandre Furtado
de Oliveira. Advogado: Francisco Airton Amorim dos Santos (OAB: 5255/CE). Estagiário: Jean Efferton Ribeiro Amorim dos
Santos. Estagiário: Lucas Alencar Feitosa. Estagiário: Antony Moreira Salmito Lopes. Recorrido: Justiça Pública. Relator(a):
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
14 - 0473197-92.2011.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/4ª Vara Criminal. Apelante: Fabio Vieira Avila. Advogado:
Carlos Oliveira de Brito (OAB: 14258/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO.
Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
15 - 0002469-49.2009.8.06.0070 - Apelação Criminal - Crateús/2ª Vara. Apelante: Francivaldo Braz Rodrigues. Advogado:
Jose Almir Claudino Sales (OAB: 2897/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
16 - 0000188-90.2004.8.06.0169 - Apelação Criminal - Tabuleiro do Norte/Vara Única. Apelante: Antônio Trajano de Castro.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
17 - 0933664-55.2000.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Olivan Nogueira Rocha.
Advogado: Fernando Antonio Ribeiro Porto (OAB: 15990/CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
18 - 0033185-43.2010.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia/2ª Vara Criminal. Apelante: Francisca Leonete Ferreira da
Silva. Advogado: Luiz Telmo Martins (OAB: 12376/RJ). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO. Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
19 - 1067103-65.2000.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/4ª Vara Criminal. Apelante: Antonio Jose Henrique da
Silva. Advogado: Moacir Luna Guedes (OAB: 8201/CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO. Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
20 - 0000791-94.2002.8.06.0053 - Apelação Criminal - Camocim/2ª Vara. Apelante: Raimunda Rodrigues Garcia. Advogado:
Carlos Wellington Silveira Marinho (OAB: 15640/CE). Advogado: Celso Alves de Miranda (OAB: 13063/CE). Apelado: Justiça
Pública. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
21 - 1084523-83.2000.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/1ª Vara de Delitos Trafico e Uso Subst. Entorpecen.
Apelante: Francisco Janio de Oliveira Farias. Def. Público: Leandro Sousa Bessa (OAB: 15316/CE). Apelado: Justiça Pública.
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
22 - 0058943-85.2011.8.06.0000 - Apelação Criminal - Fortaleza/16ª Vara Criminal. Apelante: Jose Alves Farias Junior.
Apelante: Jose Roberio de Oliviera Farias. Advogado: Helio Nogueira Bernardino (OAB: 11539/CE). Apelado: Justiça Publica.
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
23 - 0001709-96.2009.8.06.0136 - Apelação Criminal - Pacajus/2ª Vara. Apelante: Joao Felix de Oliveira Filho. Advogada:
Samia Maria Meneses Brilhante (OAB: 5461/CE). Apelante: Francisca da Silva Sousa. Advogada: Samia Maria Meneses
Brilhante (OAB: 5461/CE). Advogado: Andre Campos Pacheco Vasquez (OAB: 18090/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a):
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
24 - 0000442-56.2009.8.06.0050 - Apelação Criminal - Bela Cruz/Vara Única. Apelante: Paulo Rogerio de Freitas. Advogado:
Jose Isac Silveira (OAB: 4894/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a):
JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
25 - 0029794-62.2010.8.06.0167 - Apelação Criminal - Sobral/2ª Vara Criminal. Apelante: Antonio Celio Nicacio Alves.
Def. Público: Igor Barreto de Menezes Pereira (OAB: 16335/CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO. Revisor(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
Total de processos a julgar: 25
Fortaleza, 6 de março de 2012.
ANA AMÉLIA FEITOSA OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º