TJCE 27/03/2012 - Pág. 261 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 445
261
EMBARGANTE.: PAULO COE JOVENTINO EMBARGANTE.: SANDRA MARIA DE PAULA JOVENTINO EMBARGADO.: UNIAO.
“Fica Vossa Senhoria intimado para devolução IMEDIATA dos autos para esta 1ª Vara da Comarca de Maranguape/CE.”.INT. DR(S). CASSANDRA MARIA ARCOVERDE DE CARVALHO
6) 1814-27.2009.8.06.0119/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FRANCISCO FELIX DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria
intimado para devolução IMEDIATA dos autos para esta 1ª Vara da Comarca de Maranguape/CE, bem como os autos do
processo nº 1947-45.2004.8.06.0119.”.- INT. DR(S). JOSE CAMPOS ACCIOLY JUNIOR
7) 334-48.2008.8.06.0119/0 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA REQUERIDO.: FRANCISCO EMANOEL DE OLIVEIRA PAULA
REQUERENTE.: JOAO DE DEUS PAULA FILHO. “Fica Vossa Senhoria intimado para devolução IMEDIATA dos autos para
esta 1ª Vara da Comarca de Maranguape/CE.”.- INT. DR(S). JOSE VALDSON CAVALCANTE FERREIRA
8) 495-34.2003.8.06.0119/0 - INVENTÁRIO E ARROLAMENTO REQUERENTE.: FRANCISCA REGIA CONDE ALMEIDA
PARTE SEM TIPIFICAÇÃO.: MARIA ANACY BEZERRA. “Fica Vossa Senhoria intimado para devolução IMEDIATA dos autos
para esta 1ª Vara da Comarca de Maranguape/CE.”.- INT. DR(S). ALISSON DEHON CORDEIRO CAMARA
9) 597-90.2002.8.06.0119/0 - EMBARGOS EMBARGADO.: BANCO BRADESCO S/A EMBARGANTE.: SHEILA CYRINO
CAMARA. “Fica Vossa Senhoria intimado para devolução IMEDIATA dos autos para esta 1ª Vara da Comarca de
Maranguape/CE.”.- INT. DR(S). HENRIQUE DE PAULA MACHADO
10) 612-59.2002.8.06.0119/0 - EMBARGOS EMBARGADO.: BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - BEC EMBARGANTE.:
J R DE ABREU COMP. REP. LTDA. “Fica Vossa Senhoria intimado para devolução IMEDIATA dos autos para esta 1ª Vara
da Comarca de Maranguape/CE.”.- INT. DR(S). HENRIQUE DE PAULA MACHADO
11) 675-40.2009.8.06.0119/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: FRANCISCO EUFRASIO LOURENÇO
DA SILVA REU.: FRANCISCO MARCONDES BEZERRA DE ALMEIDA. “Ficam Vossas Senhorias intimados sobre o despacho
de fls. 243: “(...) Isso posto, DETERMINO a imediata remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará para o regular processamento do desaforamento”.”.- INT. DR(S). ELANO FEIJO DAMASCENO , FRANCISCO
TARCISIO FORTE DA SILVA , MOACIR ALENCAR VIANA
12) 692-18.2005.8.06.0119/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ANTONIO FABIO RODRIGUES DE
SOUSA REU.: CARLOS EDUARDO DIAS DE ABREU REU.: FRANCISCO RUBANILSON DE SOUSA REU.: LUCIENE DE ABREU
ALVES REU.: MANOEL GUEDES MARTINS NETO VITIMA.: MANUEL PEREIRA ALVES REU.: MARCIO DEYBSON PEREIRA
RENOVATO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REU.: ORLANDO CLENILDO BATISTA DE ABREU.
“Fica Vossa Senhoria intimado para devolução IMEDIATA dos autos para esta 1ª Vara da Comarca de Maranguape/CE.”.INT. DR(S). ALISSON DEHON CORDEIRO CAMARA
13) 7887-78.2010.8.06.0119/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: A APURAR REU.: AURICÉLIO MORAES
DE SOUSA VITIMA.: EDUARDO SILVA DOS SANTOS REU.: FRANCISCO MARCONDES BEZERRA DE ALMEIDA. “Fica Vossa
Senhoria intimado sobre a decisão de fls. 270: “(...) Isso posto, reitero os fundamentos da decisão de pronúncia e
mantenho o despacho de fls. 232, determinando, por conseguinte, a subida dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará, com as homenagens deste Juízo”.”.- INT. DR(S). ELANO FEIJO DAMASCENO
14) 8180-48.2010.8.06.0119/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: GILDO FERREIRA DE SOUSA REQUERENTE.:
VILMA PEREIRA DE ALCANTARA. “Fica Vossa Senhoria intimado para devolução IMEDIATA dos autos para esta 1ª Vara
da Comarca de Maranguape/CE.”.- INT. DR(S). JOSE VALDSON CAVALCANTE FERREIRA
15) 8883-42.2011.8.06.0119/0 - ARROLAMENTO SUMÁRIO ESPÓLIO.: JOAO MARIANO DA SILVA REQUERENTE.:
MARIA DO CARMO BRITO DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria intimado para devolução IMEDIATA dos autos para esta 1ª
Vara da Comarca de Maranguape/CE.”.- INT. DR(S). RODRIGO PRATA MOTA E OLIVEIRA
16) 9233-30.2011.8.06.0119/0 - INVENTÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA FERREIRA DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria
intimado para devolução IMEDIATA dos autos para esta 1ª Vara da Comarca de Maranguape/CE.”.- INT. DR(S). JOSE
CAMPOS ACCIOLY JUNIOR
17) 960-04.2007.8.06.0119/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: FRANCISCO DARLAN SILVA SOUSA
REU.: GENILSON MORAIS GASPAR .”Fica Vossa Senhoria intimado para devolução IMEDIATA dos autos para esta 1ª
Vara da Comarca de Maranguape/CE.”- INT. DR(S). JOSE NEWTON FREITAS FILHO .
COMARCA DE MARCO - VARA UNICA DA COMARCA DE MARCO
Juiz Titular: JOSUÉ DE SOUSA LIMA JÚNIOR
Diretor de Secretaria: JOSÉ NACÉLIO ARAÚJO
EXPEDIENTE Nº: 20/2012 – em 26 de Março de 2012.
01) Ação Penal – Nº 2856-74.2010.8.06.0120/0. Réus: João Feliz Rodrigues, Francisco Valdeni Felix e João Edinardo Felix
Rodrigues. Vítima: Gerardo Portela Ires. Intimar vossa senhoria para comparecer a audiência, designada para o dia 28/03/2012,
às 15:00 horas, no Fórum local. INT. Dr. Onézio Carlos Cardoso – OAB/CE 5280.
02) Ação de Busca e Apreensão – Nº 623-41.2009.8.06.0120/0. Requerente: Banco Finasa BMC S/A. Requerido: José
Ernandes Rocha. Intimar vossa senhoria do inteiro teor da sentença de fls. 81/82, a seguir transcrita: Vistos etc, Banco Finasa
BMC S/A ajuízou ação de busca e apreensão em desfavor de José Ernandes Rocha , tendo como objeto o bem alienado
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