TJCE 25/05/2012 - Pág. 480 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 485
480
8)PROCESSO Nº 6147-14.2010.8.06.0175. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROMOVENTE: MARIA DA
NATIVIDADE BARBOSA. PROMOVIDO: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. “ESTE JUÍZO JULGOU
PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL, CONDENANDO O REQUERIDO A INDENIZAR O REQUERENTE,
A TÍTULO DE DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 20.400,00(VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), ACRESCIDO DE
CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, DESDE A DATA DO DANO, COM FULCRO NOS
ARTIGOS 395 E 398 DO CÓDIGO CIVIL, E QUE O NÃO PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,
CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DE MULTA DE 10%, DE ACORDO COM
O ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 119/129.” INTIMADO(S): DR(S). JOSÉ
ELOÍSIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO, OAB/CE Nº 15.301; CAROLINE GONDIM LIMA, OAB/CE Nº 15.493; HUGO NEVES
DE M. ANDRADE, OAB/CE Nº 21.496-A.
9)PROCESSO Nº 6530-89.2010.8.06.0175. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROMOVENTE: ELIZELDA
ARAÚJO DA SILVA. PROMOVIDO: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. “ESTE JUÍZO JULGOU
PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL, CONDENANDO O REQUERIDO A INDENIZAR A REQUERENTE,
A TÍTULO DE DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 20.400,00(VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), ACRESCIDO DE
CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, DESDE A DATA DO DANO, COM FULCRO NOS
ARTIGOS 395 E 398 DO CÓDIGO CIVIL, E QUE O NÃO PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,
CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DE MULTA DE 10%, DE ACORDO COM
O ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 63/73.” INTIMADO(S): DR(S). JOSÉ
ELOÍSIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO, OAB/CE Nº 15.301; CAROLINE GONDIM LIMA, OAB/CE Nº 15.493; HUGO NEVES
DE M. ANDRADE, OAB/CE Nº 21.496-A.
10)PROCESSO Nº 8303-38.2011.8.06.0175. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROMOVENTE: ANTONIO
ROCHA DOS SANTOS. PROMOVIDO: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. “ESTE JUÍZO JULGOU
PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL, CONDENANDO O REQUERIDO A INDENIZAR O REQUERENTE,
A TÍTULO DE DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 21.800,00(VINTE E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), ACRESCIDO DE
CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, DESDE A DATA DO DANO, COM FULCRO NOS
ARTIGOS 395 E 398 DO CÓDIGO CIVIL, E QUE O NÃO PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,
CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DE MULTA DE 10%, DE ACORDO
COM O ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 83/93.” INTIMADO(S): DR(S).
JOSÉ ELOÍSIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO, OAB/CE Nº 15.301; CAROLINE GONDIM LIMA, OAB/CE Nº 15.493; FLÁVIO
RIBEIRO MIRANDA, OAB/BA Nº 20.658; RODRIGO SARAIVA MARINHO, OAB/CE Nº 15.807.
11)PROCESSO Nº 6230-30.2010.8.06.0175. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROMOVENTE:
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS. PROMOVIDO: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. “ESTE
JUÍZO JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL, CONDENANDO O REQUERIDO A INDENIZAR
O REQUERENTE, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 20.400,00(VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS),
ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, DESDE A DATA DO DANO,
COM FULCRO NOS ARTIGOS 395 E 398 DO CÓDIGO CIVIL, E QUE O NÃO PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO
DE 15(QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DE MULTA DE
10%, DE ACORDO COM O ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 77/87.”
INTIMADO(S): DR(S). HUGO NEVES DE M. ANDRADE, OAB/CE Nº 21.496-A.
12)PROCESSO Nº 6123-83.2010.8.06.0175. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROMOVENTE: CARLOS
ALBERTO FERREIRA. PROMOVIDO: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. “ESTE JUÍZO JULGOU
PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL, CONDENANDO O REQUERIDO A INDENIZAR O REQUERENTE,
A TÍTULO DE DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 20.400,00(VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), ACRESCIDO DE
CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, DESDE A DATA DO DANO, COM FULCRO NOS
ARTIGOS 395 E 398 DO CÓDIGO CIVIL, E QUE O NÃO PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,
CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DE MULTA DE 10%, DE ACORDO
COM O ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 111/121.” INTIMADO(S): DR(S).
MANOEL CARNEIRO FILHO, OAB/CE Nº 10.249, OAB/CE Nº 15.493; HUGO NEVES DE M. ANDRADE, OAB/CE Nº 21.496-A.
13)PROCESSO Nº 1840-51.2009.8.06.0175. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROMOVENTE: RITA
PEREIRA SOARES. PROMOVIDO: MERIDIANO FIDC MULTISEGMENTOS NÃO PADRONIZADO E CREDI 21 PARTICIPAÇÕES
LTDA. “ESTE JUÍZO INDEFERIU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MERIDIANO FIDC MULTISEGIMENTOS,
JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL, CONDENANDO O REQUERIDO CREDI 21
PARTICIPAÇÕES LTDA A INDENIZAR A REQUERENTE, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 18.600,00(DEZOITO
MIL E SEISCENTOS REAIS), ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS,
DESDE A DATA DO DANO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 398 E 359 DO CÓDIGO CIVIL, E QUE O NÃO PAGAMENTO DA
CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ENSEJARÁ
A APLICAÇÃO DE MULTA DE 10%, DE ACORDO COM O ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME
SENTENÇA DE FLS. 111/121.” INTIMADO(S): DR(S). JOSÉ ELOÍSIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO, OAB/CE Nº 15.301;
CAROLINE GONDIM LIMA, OAB/CE Nº 15.493; BRUNO BEZERRA DE SOUSA, OAB/PE Nº 19.352; MANOEL CARNEIRO
FILHO, OAB/CE Nº 10.249; CLÁUDIA CARDOSO, OAB/SP Nº 52.106; CLEUDIVANIA BRAGA VERAS, OAB/CE Nº 21.560.
14)PROCESSO Nº 6427-82.2010.8.06.0175. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROMOVENTE:
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS. PROMOVIDO: MERIDIANO FIDC MULTISEGMENTOS NÃO PADRONIZADO E CREDI
21 PARTICIPAÇÕES LTDA. “ESTE JUÍZO INDEFERIU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MERIDIANO FIDC
MULTISEGIMENTOS, JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL, CONDENANDO O REQUERIDO
CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA A INDENIZAR O REQUERENTE, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$
21.420,00(VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS), ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC
E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, DESDE A DATA DO DANO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 398 E 359 DO CÓDIGO
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