TJCE 10/08/2012 - Pág. 47 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 539
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0023365-63.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Matteus Viana Neto (OAB: 9651/
CE) e outro. Apelado: Mariêta de Caldas Soares Moura. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0025595-15.2007.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Maria Adelaide Facó Barros e Silva. Apelante:
Antonio Tomaz da Silva. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Remetente: Juiz de Direito da 4a. Vara da
Fazenda Publica do Estado do Ceara. Apelado: Instituto de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceará. Proc. Jurídico:
Gerardo Coelho Filho (OAB: 3796/CE). Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Juvencio Vasconcelos Viana (OAB: 6883/CE).
Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0030189-96.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Apelante: SEGREDO DE JUSTIÇA.
Advogado: Vladimir Galdino de Queiroz (OAB: 4116/CE) e outro. Apelado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
0030853-06.2010.8.06.0064 - Apelação Cível. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Hudson de Brito
dos Santos. Advogado: Pedro Amaral Alcantara (OAB: 20210/CE) e outro. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0031859-48.2010.8.06.0064 - Apelação Cível. Apelante: Frederico de Oliveira Pinto. Advogado: Francisco Airton Amorim
dos Santos (OAB: 5255/CE). Apelado: Município de Caucaia. Proc. Municipio: Bruno Leite Pinto (OAB: 23390/CE). Relator(a):
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0033620-75.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Anahides Martins. Advogado: Jose Nunes Rodrigues (OAB: 10346/
CE) e outro. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0041447-90.2012.8.06.0167 - Apelação Cível. Apelante: Banco Panamericano S. A. Advogada: Anna Ivanovna de Lucena
Moreno (OAB: 19676/CE) e outros. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
0041491-98.2007.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maria Eunice de Drumond e Silva. Advogada: Lucila Volnya Barbosa
de Assis (OAB: 9189/CE) e outro. Apelado: Coelce Companhia Enegetica do Ceara. Advogada: Silvia Cunha Saraiva Pereira
(OAB: 3792/CE) e outros. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0046738-31.2005.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Luciano Gonçalves Ribeiro. Advogado: Izac Genuino do Nascimento
(OAB: 11768/CE) e outros. Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Relator(a):
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0059328-35.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Marítima Seguros S/ A. Advogado: Samuel Marques Custodio
de Albuquerque (OAB: 20873/CE) e outros. Apelado: José Adailton Feitosa Mendes. Advogado: Jose Americo Catunda Timbo
(OAB: 1655/CE) e outros. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0067680-45.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Antonyo Filho Vieira de Sousa. Advogada: Cristina Meneses Leal
Cardoso (OAB: 16854/CE) e outros. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
0068733-03.2005.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Vicente Dias Júnior. Advogado: Izac Genuino do Nascimento
(OAB: 11768/CE) e outros. Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE) e outro.
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0071340-81.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Alexsandro Campelo de Carvalho. Advogada: Cristina Meneses
Leal Cardoso (OAB: 16854/CE) e outros. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
0075573-24.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Jose Sampaio Jorge. Advogada: Cristina Meneses Leal Cardoso
(OAB: 16854/CE) e outros. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0076985-51.2012.8.06.0000 - Apelação Cível. Apelante: Vanusa de Freitas Holanda Maia da Silveira. Advogado: Francisco
Sergio Cordeiro de Sousa (OAB: 9487/CE). Apelada: Maria Barreto de Lima. Advogado: Jose Airton Gondim Filho (OAB: 10344/
CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0076986-36.2012.8.06.0000 - Apelação Cível. Apelante: Maria Celia Sá. Apelante: Benevides de Vasconcelos Nogueira.
Advogado: Antonio Carlos Alencar Rebouças (OAB: 18778/CE) e outro. Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara.
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0076988-06.2012.8.06.0000 - Apelação Cível. Apelante: Ministerio Publico Estadual. Apelado: Tadeu Gracielio da Silva
Lima. Apelada: Marcia Pereira de Oliveira. Advogado: Marcos Jose Nogueira de Souza Filho (OAB: 11567/CE). Relator(a):
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0077692-19.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Regina Ângela Martins Passos. Agravante: Raimundo
Mororo Passos. Agravante: Ariela Kerla Martins Lopes. Advogada: Francisco Monteiro da Silva Viana (OAB: 15287/CE) e outro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º