TJCE 03/04/2013 - Pág. 20 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 691
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Santos Sobreira (OAB: 2127/CE). Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado:
Cerâmica Moraes Rodrigues Ltda EPP. Advogado: Thiago Morais Almeida Vilar (OAB: 16396/CE). Relator(a): FRANCISCO
BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: VERIFICADA PREVENÇÃO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009202-76.2011.8.06.0000, DISTRIBUÍDO NA SUA VEZ PRIMEIRA E POR EQUIDADE AO
DES. FRANCISCO BARBOSA FILHO, NA AMBIÊNCIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL.
0039097-55.2006.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Anchieta
Santos Sobreira (OAB: 2127/CE). Embargado: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sobral. Advogado: Jardson Saraiva
Cruz (OAB: 11860/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: ENCAMINHAMENTO/RELATOR.
0074686-74.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Carlos Cesar Bastos de Oliveira. Advogado:
Vinicius Maia Lima (OAB: 13299/CE). Embargado: Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel. Advogado: Marcelo Memoria
de Araujo (OAB: 14407/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: ENCAMINHAR/RELATOR.
0075933-20.2012.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Carlos Roberto Teixeira Guimarães. Advogada:
Isabela Marrafon (OAB: 8565/MT). Embargado: Saze Administração de Bens e Serviços Ltda. Advogado: Valmir Pontes Filho
(OAB: 2310/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: ENCAMINHAR/RELATOR.
0079159-33.2012.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Carlos Roberto Teixeira Guimarães.
Advogada: Isabela Marrafon (OAB: 8565/MT). Embargado: Saze Administração de Bens e Serviços Ltda. Advogada: Fernanda
de Mesquita Teles (OAB: 11599/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: ENCAMINHAR/RELATOR.
0079296-15.2012.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Alysson Martins França. Advogado: Andre Luiz Magalhaes (OAB:
14820/CE) e outro. Agravado: Banco HSBC Bank Brasil S/A. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0081701-94.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Departamento Estadual de Rodovias - DER.
Advogada: Renata Albuquerque Reboucas (OAB: 10153/CE). Embargada: Elza Regina Felismino Ferreira Lopes. Advogado:
Joao Quevedo Ferreira Lopes Filho (OAB: 11280/CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: ENCAMINHAMENTO/RELATOR.
0113195-40.2008.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Deneran Martins Soares Freire. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Embargado: Cigla Comercio Construções e Incorporações LTDA. Advogado:
Luis Alberto Burlamaqui Correia (OAB: 10752/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: ENCAMINHAMENTO/RELATOR.
0131636-33.2012.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE. Advogada: Manuela Esmeraldo Garcia (OAB: 21655/CE). Agravado: Edmar Alves & Filho Ltda. Advogado: Marcos
Antonio Sampaio de Sousa (OAB: 16017/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0132230-47.2012.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Jose Ribamar de
Sousa Filho (OAB: 24136/CE) e outro. Agravado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0394681-92.2010.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Maraisa Ferreira Rufino. Advogado: Jose do Carmo Barreto
(OAB: 4885/CE). Agravado: MBM Seguradora S/A. Advogado: Samuel Marques Custodio de Albuquerque (OAB: 20873/CE)
e outro. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento.
0406373-88.2010.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Francisco de Assis Santiago da Silva. Advogado: Leonardo Araujo
de Souza (OAB: 15280/CE). Agravado: Companhia Excelsior de Seguros. Advogado: Antonio dos Santos Mota (OAB: 19283/
CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento.
0462019-49.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogada: Emanuelle
Ferreira Gomes Silva Moura (OAB: 15067/CE) e outros. Apelado: Francisco Hugo Machado da Costa. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição:
0523265-32.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Departamento Estadual de Rodovias DER. Advogada: Valquiria Maria Coutinho Bezerra (OAB: 12493/CE). Embargado: Marco Antonio Feitosa Moreira. Advogado:
Neutel Andrade Lima Neto (OAB: 10625/CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhar/RELATOR.
0543151-94.2012.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Deusimar dos Santos. Advogado: Jose
Gildasio Gurgel Lima (OAB: 3725/CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: ENCAMINHAMENTO/RELATOR.
0594534-34.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Antonio Jatobá Pimentel Junior. Advogado:
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