TJCE 16/04/2013 - Pág. 369 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013
CE/13500
CE/14458
CE/14458
CE/17022
CE/5254
CE/10924
65
66
68
70
70
Caderno 2: Judiciário
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/6243
CE/3703
Fortaleza, Ano III - Edição 700
369
65
67
69
70
70
70
1) 1132-06.2004.8.06.0133/0 - ART. 157 § 2º CPB REU.: ANDRÉ LUIS FERREIRA DA SILVA REU.: ANDRÉ LUIS FERREIRA
DA SILVA. “INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DO RÉU, ANTONIO FERREIRA MENDES, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
DATA DA AUDIÊNCIA DE iNSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15.05.2013, ÀS 13:30 HORAS.”.- INT. DR(S). ANTONIO
FERREIRA MENDES
2) 1179-04.2009.8.06.0133/0 - AÇÃO PENAL REU.: WEMERSON SOUTO DE MOURA. “INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DO
REU WEMERSON SOUTO DE MOURA, DR. FRANCISCO MELO DOS SANTOS, PARA TOMAR CONHERCIMENTO DA DATA
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12.06.2013, ÀS 10:00 HORAS.”.- INT. DR(S). FRANCISCO MELO DOS SANTOS
3) 266-90.2007.8.06.0133/0 - DECLARATÓRIA PROMOVENTE.: MARIA VICENÇA DO NASCIMENTO SOUSA PROMOVENTE.:
RAIMUNDO JÚLIO DE SOUSA. “INTIMAÇÃO À ADVOGADA DOS PROMOVENTES, DRA. ANA JARVES SANTANA FARIAS,
PARA PROMOVER A EXECUÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 117/120, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTANDO AOS
AUTOS A REPSECTIVA PLANILHA DE CÁLCULO.”.- INT. DR(S). ANA JARVES SANTANA FARIAS
4) 417-56.2007.8.06.0133/0 - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA AUTOR.: VALBEMIR VIEIRA DE SOUSA. “INTIMAÇÃO
AO ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. FRANCISCO MELO DOS SANTOS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
SENTENÇA DO MM. JUIZ, PARTE FINAL : “CONSTATA-SE QUE O LAPSO TEMPORAL JÁ TRANSCORRIDO ALTEROU COM
CERTEZA A SITUAÇÃO DO REQUERENTE, E ANTE A INÉRCIA DA PARTE PROMOVENTE NESTE PEDIDO, DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM A COMPETENTE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.””.- INT. DR(S). FRANCISCO
MELO DOS SANTOS
5) 5310-51.2011.8.06.0133/0 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA CRIME REPRESENTANTE.: FRANCISCA EUGENIA
MARTINS PERES. “INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DO REPRESENTANTE, DR. CLEITON RODRIGUES DE MELO, PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DO MM. JUIZ, PARTE FINAL: “ ACAUTELE-SE A SECRETARIA PARA AS
RECOMENDAÇÕES DO § 6º DO ART. 76 DA LEI 9.099/95, QUANDO NÃO CONSTARÁ DA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES
CRIMINAIS, EXCEPCIONANDO APENAS IMPEDIR NOVAMENTE O MESMO BENEFÍCIO NO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS
E QUE NÃO IMPORTARÁ EM REINCIDÊNCIA.””.- INT. DR(S). CLEITON RODRIGUES DE MELO
6) 5520-05.2011.8.06.0133/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: LUCILENE MARQUES DE LIMA. “INTIMAÇÃO AO ADVOGADO
DA PARTE REQUERENTE, DR. FLAVIO SOUSA FARIAS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DATA DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 05.06.2013, ÀS 11:00 HORAS.”.- INT. DR(S). FLAVIO SOUSA FARIAS
7) 5579-90.2011.8.06.0133/0 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: MASSILON FERREIRA DE SOUSA. “INTIMAÇÃO AO
ADVOGADO DO RÉU MASSILON FERREIRA DE SOUSA, DR. ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES, ACERCA DO
DESPACHO DE FLS. 8450/8451, PARTE FINAL: “ FACE O EXPOSTO , O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA E FUNDAMENTADO
NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS ACIMA MENCIONADAS, REVOGO A MEDIDA CAUTELAR ESPECIFICADA NA ALÍNEA “f”,
FICANDO REVOGADA A VEDAÇÃO DE EXERCEREM OS REQUERENTES ATIVIDADES DE NATUREZA ECONÔMICA OU
FINANCEIRA, QUE IMPORTEM EM CONTRATAR, AINDA QUE INDIRETAMENTE, COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE
QUALQUER ENTE DA FEDERAÇÃO, QUER DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, COMO ASSIM POSTULAM.””.INT. DR(S). ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES
8) 5926-55.2013.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: LUIZ VERAS DE SOUZA. “INTIMAÇÃO
AO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, DR. FLAVIO SOUSA FARIAS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DATA DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28.05.2013, ÀS 10:30 HORAS.”.- INT. DR(S). FLAVIO SOUSA FARIAS
9) 5928-25.2013.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO JORGE LEITAO. “INTIMAÇÃO
AO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, DR. FLAVIO SOUSA FARIAS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DATA DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28.05.2013, ÀS 09:30 HORAS.”.- INT. DR(S). FLAVIO SOUSA FARIAS
10) 5929-10.2013.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA.
“INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, DR. FLAVIO SOUSA FARIAS, PARA TOMAR CONHECIMENTO
DA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28.05.2013, ÀS 12:00 HORAS.”.- INT. DR(S). FLAVIO SOUSA FARIAS
11) 5935-17.2013.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DE LIRA GOMES. “INTIMAÇÃO
AO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, DR. FLAVIO SOUSA FARIAS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DATA DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28.05.2013, ÀS 12:15 HORAS.”.- INT. DR(S). FLAVIO SOUSA FARIAS
12)
5939-54.2013.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSE FARIAS DO NASCIMENTO.
“INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, DR. FLAVIO SOUSA FARIAS, PARA TOMAR CONHECIMENTO
DA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28.05.2013, ÀS 10:15 HORAS.”.- INT. DR(S). FLAVIO SOUSA FARIAS
13) 5942-09.2013.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOAO NELSON DE SOUSA. “INTIMAÇÃO
AO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, DR. FLAVIO SOUSA FARIAS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DATA DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28.05.2013, ÀS 10:45 HORAS.”.- INT. DR(S). FLAVIO SOUSA FARIAS
14)
5945-61.2013.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA VILANI OLEGARIO ABREU.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º