TJCE 29/04/2013 - Pág. 483 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 709
483
15) 6335-31.2013.8.06.0133/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: A S.J. LOCAÇAO E PRESTAÇAO DE
SERVIÇOS LTDA EXEQUENTE.: SOCRATES DE MESQUITA ABREU. “INTIMAÇÃO À ADVOGADA DA PARTE EXEQUENTE,
DRA. CARLA LEITE DA ESCÓSSIA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, JUNTAR OS
ORIGINAIS DOS TÍTULOS EXEQUENDOS, BEM COMO PARA ADEQUAR O PEDIDO ÀS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 730, DO
CPC.”.- INT. DR(S). CARLA LEITE DA ESCÓSSIA
16) 6344-90.2013.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: LUISA MARQUES DA SILVA. “INTIMAÇÃO AO
ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE, DR. FLAVIO SOUSA FARIAS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DO
MM. JUIZ: “TENDO EM VISTA QUE A AUTORA É ANALFABETA, NÃO TENDO ASSINADO A PROCURAÇÃO ACOSTADA
AOS AUTOS, INTIME-SE O PROCURADOR DA MESMA PARA REGULARIZAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS”.”.- INT. DR(S). FLAVIO SOUSA FARIAS
17) 6347-45.2013.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: LUIZA MARTINS DA SILVA. “INTIMAÇÃO AO
ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE, DR. FLAVIO SOUSA FARIAS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DO
MM. JUIZ: “TENDO EM VISTA QUE A AUTORA É PESSOA ANALFABETA, CONSOANTE DEMONSTRA AS CÓPIAS DOS
DOCUMENTOS PESSOAIS ACOSTADOS AOS AUTOS, INTIME-SE O PROCURADOR DA MESMA PARA REGULARIZAR O
INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”.- INT. DR(S). FLAVIO SOUSA FARIAS
18) 6351-82.2013.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCA TORRES MARTINS. “INTIMAÇÃO
AO ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE, DR. FLAVIO SOUSA FARIAS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO
DO MM. JUIZ: “CONSIDERANDO QUE A AUTORA ASSINOU SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS, CUJAS CÓPIAS
ENCONTRAM-SE ACOSTADAS ÀS FLS. 14 DOS AUTOS, PORÉM NÃO ASSINOU A PROCURAÇÃO (FLS. 12), INTIME-SE
O PROCURADOR DA REQUERENTE PARA REGULARIZAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS”.”.- INT. DR(S). FLAVIO SOUSA FARIAS
19)
6353-52.2013.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO MARQUES DA SILVA.
“INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE, DR. FLAVIO SOUSA FARIAS, PARA TOMAR CONHECIMENTO
DO DESPACHO DO MM. JUIZ: “TENDO EM VISTA QUE O AUTOR É PESSOA ANALFABETA, CONSOANTE DEMONSTRAM
AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PESSOAIS ACOSTADOS AOS AUTOS, INTIME-SE O PROCURADOR DO MESMO PARA
REGULARIZAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.””.- INT. DR(S). FLAVIO SOUSA FARIAS
20) 6359-59.2013.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO TIAGO DE OLIVEIRA. “INTIMAÇÃO
AO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, DR. FLAVIO SOUSA FARIAS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO
DO MM. JUIZ: “CONSIDERANDO QUE O AUTOR É ANALFABETO, CONSOANTE DEMONSTRAM SEUS DOCUMENTOS
PESSOAIS CUJAS CÓPIAS ENCONTRAM-SE ACOSTADAS ÀS FLS. 13 DOS AUTOS, INTIME-SE O PROCURADOR DO
MESMO PARA REGULARIZAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS”.”.- INT. DR(S). FLAVIO
SOUSA FARIAS
21) 6361-29.2013.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCA MARIA DE LOURDES DA COSTA.
“INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE, DR. FLAVIO SOUSA FARIAS, PARA TOMAR CONHECIMENTO
DO DESPACHO DO MM. JUIZ: “TENDO EM VISTA QUE A AUTORA É PESSOA ANALFABETA, CONSOANTE DEMONSTRAM
AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PESSOAIS ACOSTADOS AOS AUTOS (FLS. 14), INTIME-SE O PROCURADOR DA MESMA
PARA REGULARIZAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.””.- INT. DR(S). FLAVIO SOUSA
FARIAS
22) 6379-50.2013.8.06.0133/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO HONDA S/A. “INTIMAÇÃO AO(A)
REPRESENTANTE JURÍDICO DA PARTE PROMOVENTE, DRA. ALDENIRA GOMES DINIZ, PARA COMPROVAR A
REALIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA.”.- INT. DR(S). ALDENIRA GOMES DINIZ
23) 6389-94.2013.8.06.0133/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: AURICELIO GOMES
DE SALES. “INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, DR. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA, PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO DO MM. JUIZ, PARTE FINAL: “FACE AO EXPOSTO, O MAIS QUE DOS AUTOS
CONSTA E FUNDAMENTADO NO ART. 312 DO CPP, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA
DO POSTULANTE, MANTENDO, POIS, A SUA PRISÃO CAUTELAR, POR PERSISTIR, INDISCUTIVELMENTE, A SUA
NECESSIDADE, NÃO HAVENDO NENHUMA OUTRA MEDIDA CAUTELAR QUE POSSA SUBSTITUÍ-LA COM EFICIÊNCIA.
INTIME-SE DESTA DECISÃO, INCLUSIVE PARA QUE O ILUSTRE CAUSÍDICO PROVE EM 05 (CINCO) DIAS, QUE SATISFAZ
AS EXIGÊNCIAS DO ART. 10 E §§, DA LEI Nº 8.906/94 (ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL), POIS, PELO QUE SE OBSERVA NAS FLS. 24 E 26, A SUA INSCRIÇÃO NA OAB É NO CONSELHO SECCIONAL
DO RIO DE JANEIRO”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO CARLOS DE SOUSA
24) 6897-74.2012.8.06.0133/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: FRANCISCA ALVES DE CARVALHO. “INTIMAÇÃO AO
ADVOGADO DA PARTE PROMOVENTE, DR. ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
DESPACHO DO MM. JUIZ:”INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SE AINDA HÁ INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO CONSTANTE ÀS FLS.
18 DOS AUTOS. SALIENTE-SE QUE ALUDIDA INFORMAÇÃO REFERERIU-SE APENAS ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE
SALDO DE FGTS, CONFORME REQUERIDO NO ITEM “a” (FLS.03), TODAVIA NA EXORDIAL TAMBÉM HAVIA REFERÊNCIA
A PIS/PASEP, SEM QUE, NO ENTANTO, A INFORMAÇÃO FOSSE SOLICITADA. PRAZO: 10 DIAS”.”.- INT. DR(S). ANTONIO
PADUA DO NASCIMENTO
25) 7078-75.2012.8.06.0133/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: GISLENE SARAIVA DO
NASCIMENTO. “INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, DR. ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO, PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DO MM. JUIZ, PARTE FINAL : “DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO E CONDENO A ACIONADA EXTRA A PAGAR À RECLAMANTE QUANTIA EM DOBRO DA PAGA PELA OUTRA
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