TJCE 30/04/2013 - Pág. 295 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 710
295
ARAUJO VIANA ALVES
7)
10436-62.2011.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CARLOS ANTONIO GOMES SALES
REQUERIDO.: PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DA DECISÃO DE FOLHAS
116, CUJO TEOR É O SEGUINTE; ISSO POSTO E CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SOBRE O TEMA,
DECLARO DESERTO O RECURSO APRESENTADO, AO TEMPO EM QUE DETERMINO À SECRETARIA A RUBRICA DE
CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO. AGUARDE-SE A INICIATIVA DA PARTE VENCEDORA DA DEMANDA.”.- INT.
DR(S). EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO , JOYCE MARA DE SANTANA TELES
8) 10601-75.2012.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: GUIA FUTURO DE PUBLICIDADE EMPRESARIAL
REQUERENTE.: MICROSOL TECNOLOGIA LTDA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA QUE NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, DIZER SE HÁ PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS, E /OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARA
FINS DE HOMOLOGAÇÃO. POR DERRADEIRO, DEVE A PARTE AUTORA, NO MESMO PRAZO, FAZER PROVA DE QUE
TEVE SEU NOME INSERIDO/PROTESTADO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, EM DECORRENCIA DO NEGOCIO,
OBJETO DA DEMANDA.”.- INT. DR(S). CARLOS HENRIQUE DE CASTRO EHRICH , NANCI APARECIDA EDUARDO
9) 10737-72.2012.8.06.0075/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BV FINANCEIRA, CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A REQUERIDO.: JOSE MARIA DE LIMA RIBEIRO. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA NO PRAZO
DE 30 DIAS DIZER SE HÁ PROAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E/OU PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARA FINS DE
HOMOLOGAÇÃO.”.- INT. DR(S). BRUNO VELLOSO FONTENELLE C. RODRIGUES , MARIANA CHAVES CARVALHO
10) 10842-49.2012.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO ITAUCARD S/A REQUERENTE.:
JOSE OSMAR AMARAL DO NASCIMENTO. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DO DESPACHO: “MANTENHO A DECISÃO
AGRAVADA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE O PRAZO PARA RESPOSTA.””.- INT. DR(S).
RAFAELLA BRITO FERREIRA
11) 10964-62.2012.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.
EXEQÜIDO.: MARIA LUCIANA S. LEITE - ME. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DOS AUTOS DE FOLHAS 23.”.- INT. DR(S). DR. MOISÉS NETO DE OLIVEIRA
12) 11104-96.2012.8.06.0075/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: AMAZONIA GASES LTDA-ME IMPETRADO.:
PREFEITO DO MUNICIPIO DE EUSEBIO IMPETRADO.: PREGOEIRA DO MUNICIPIO DE EUSEBIO. “FCIA VOSSA SENHORIA
INTIMADO DA SENTENÇA DE FOLHAS 134/136, CUJO TEOR É O SEGUINTE; ISSO POSTO, DIANTE DA INEXISTENCIA,
NO CASO CONCRETO DE DIREITO LIQUIDO E CERTO, DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA, AO TEMPO EM QUE JULGO
EXTINTA A PRSENTE DEMANDA, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I, DO CPC. CUSTAS PELO IMPETRANTE. INCABIVEL
CONDENAÇÃO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS. ( SUMULAS 512/STF E 105 DO STJ).”.- INT. DR(S). HENRIQUE DE
ABREU FIGUEIREDO , SALVIANO MEDEIROS NETO
13) 11133-83.2011.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO HAROLDO LIMA VIEIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO.
“FICA VOSSA SENHORIA INTIMA DO DA DECISÃO DE FOLHAS 326, CUJO TEOR É O SEGUINTE: ASSIM, PELO ACIMA
EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS
OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA, NOVAMENTE, A PRISÃO PREVENTIVA. O PEDIDO DA
REALIZAÇÃO DE ACAREAÇÃO SERÁ APRECIADO APÓS A REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO, POR OCASIÃO DA
OPORTUNIDADE DADA AS PARTES PARA REQUEREREM DILIGENCIAS.”.- INT. DR(S). LEORGENIS ALBERTO DOS
SANTOS FREITAS
14) 11236-56.2012.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: ALEXANDRE CAVALCANTE
MESQUITA REQUERENTE.: GC COMERCIO DE MOVEIS LTDA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA INFORMAR SE
TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.”.- INT. DR(S). FÁBIO FILEMON
LOPES DE SOUSA , LUCIANA LUIZA DE OLIVEIRA BRITO
15) 11648-84.2012.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: AYMORE CREDITO, FINACIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A REQUERENTE.: PEDRO CICERO RIBEIRO LIOBA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA QUE
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DIZER SE HÁ PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS, E/OU PROPROSTA DE
CONCILIAÇÃO PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO.”.- INT. DR(S). JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS , MARIANA CHAVES
CARVALHO , RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
16) 11659-16.2012.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: MARIA CLEIA FERREIRA
FEITOSA ME REQUERENTE.: SAMPAIO E LOPES LTDA.. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DA SENTENÇA DE FOLHAS
21, CUJO TEOR É O SEGUINTE: ISSO POSTO, TENDO EM CONTA CONFISSÃO FICATA PELA PARTE RECLAMADA E OS
DCS. CONSTANTES DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR MARIA CLEIA FERREIRA
FEITOSA ME, A PAGAR A SAMPAIO E LOPES LTDA, A IMPORTANCIA DE R$ 1.834, 16( MIL, OITOCENTOS E TRINTA E
QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), A SER CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELO IGPM, A PARTIR DO REFERIDO
AJUIZAMENTO, E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, A PARTIR DA CITAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA
MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC.”.- INT. DR(S). JOSE LENILTON COELHO
17) 11771-82.2012.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: TAM LINHAS AEREAS
S/A REQUERENTE.: WALESKA RABELO CAVALCANTE. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 30 (
TRINTA ) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.”.- INT. DR(S). HERCULES SARAIVA
DO AMARAL
18) 11836-77.2012.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: ARQ MOVEIS (RS
MOVEIS PROJETADOS LTDA ME) REQUERIDO.: BANCO SANTADER S/A REQUERENTE.: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS
FILHO REQUERENTE.: TATIANA GRANZOTTO MIRANDA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA COMPARECER A
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