TJCE 08/05/2013 - Pág. 341 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 715
341
1) 2873-21.2012.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERIDO.: BANCO BONSUCESSO REQUERENTE.: FRANCISCO PEREIRA
BRAZ. “ INTIMAÇAO DA DECISAO DE FLS. 72: Destarte, diante da fundamentação fática e jurídica exposta, julgo
improcedente as preliminares de litispendência e conexão; determino, por fim, a inversão, de ofício, do ônus da
prova. Intime-se a parte demandada para apresentar no prazo de 10 dias: O contrato celebrado com a parte autora e o
comprovante de depósito do valor assinalado no contrato, bem como documentação, rol de testemunhas ou qualquer
outro meio legal que sirva para comprovar a situação fática alegada em sua contestação.”.- INT. DR(S). PROCURADOR
LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA ¿ 21233 - PE
2) 3047-64.2011.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERIDO.: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A. REQUERENTE.: JOSEFA
MARTINS DE SOUSA. “ INTIMAÇAO DO DESPACHO DE FL. 98: Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita (fl. 96),
arquive-se os autos com anotações de estilo.”.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , PROCURADOR WILSON
SALES BELCHIOR OAB/CE 17.314
3) 3102-15.2011.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERIDO.: BANCO BMG REQUERENTE.: MARIA ETERNA DUARTE
SOUZA. “INTIMAÇAO DA DECISAO DE FLS. 78/79: Destarte, diante da fundamentação fática e jurídica exposta, julgo
improcedente a preliminar de conexão; determino, por fim, a inversão, de ofício, do ônus da prova. Intime-se a parte
demandada para apresentar no prazo de 10 dias: O contrato celebrado com a parte autora e o comprovante de depósito
do valor assinalado no contrato, bem como documentação, rol de testemunhas ou qualquer outro meio legal que sirva
para comprovar a situação fática alegada em sua contestação.”.- INT. DR(S). PROCURADOR ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO ¿ 23255 ¿ PE, PROCURADOR HUGO NEVES DE M. ANDRADE ¿ 23798 ¿ PE, PROCURADOR URBANO
VITALINO DE MELO NETO - 17700 ¿ PE
4) 3140-27.2011.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERIDO.: BANCO BMG REQUERENTE.: MARIA DE MELO RIBEIRO. “
INTIMAÇAO DO DESPACHO DE FL. 61: Vistos etc...Analisando os autos, verifica-se que a citação da parte demandada
não foi devidamente efetivada.Dito isso, em decorrência da ilegitimidade passiva do peticionante, determino o
desentranhamento e devolução ( via postal) da petição e documentação de fls. 33/58. Em seguida, chamo o feito à
ordem, tornando sem efeito o despacho de fl. 59, haja vista a falta de citação do polo passivo da demanda.Cumprase, novamente, o despacho de fl. 29.”.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , PROCURADOR ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO - 23255 - PE, PROCURADOR HUGO NEVES DE M. ANDRADE - 23798 - PE, PROCURADOR
URBANO VITALINO DE MELO NETO - 17700 - PE
5) 3153-26.2011.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERIDO.: BANCO BONSUCESSO REQUERENTE.: MARIA DE MELO
RIBEIRO. “ INTIMAÇAO DA DECISAO DE FLS. 72/73: Destarte, diante da fundamentação fática e jurídica exposta, julgo
improcedente a preliminar de conexão; determino, por fim, a inversão, de ofício, do ônus da prova. Intime-se a parte
demandada para apresentar no prazo de 10 dias: O contrato celebrado com a parte autora e o comprovante de depósito
do valor assinalado no contrato, bem como documentação, rol de testemunhas ou qualquer outro meio legal que sirva
para comprovar a situação fática alegada em sua contestação.”.- INT. DR(S). PROCURADOR FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES - 76696 - MG
6) 3336-94.2011.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERIDO.: BANCO BONSUCESSO REQUERENTE.: DAMIAO RODRIGUES
DA SILVA. “ INTIMAÇAO DA DECISAO DE FLS. 59/60: Destarte, diante da fundamentação fática e jurídica exposta,
julgo improcedente as preliminares de litispendência e conexão; determino, por fim, a inversão, de ofício, do ônus da
prova. Intime-se a parte demandada para apresentar no prazo de 10 dias: O contrato celebrado com a parte autora e o
comprovante de depósito do valor assinalado no contrato, bem como documentação, rol de testemunhas ou qualquer
outro meio legal que sirva para comprovar a situação fática alegada em sua contestação.”.- INT. DR(S). PROCURADOR
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - 76696 ¿ MG
7)
3364-28.2012.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
REQUERENTE.: ESTEFANIA MARIA NASCIMENTO SILVA. “ INTIMAÇAO DO DESPACHO: Sobre a contestação, preliminares
e documentos apresentados (fls. 35/68); manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). ANTONIO
MARCUS VINICIUS CATUNDA GUERRA
8) 532-27.2009.8.06.0127/1 - APELAÇÃO APELADO.: CONAPP CIA NACIONAL DE SEGUROS APELANTE.: WALLEF DA
COSTA DOMINGOS REP. MARIA APARECIDA DA COSTA DOMINGOS. “ INTIMADOS DO DESPACHO DE FL. 149: Sobre a
contra proposta no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), manifeste-se a parte demandada no prazo de 5 (cinco)
dias.Caso não seja aceita referida proposta, deverá a parte demandada apresentar (sob pena do art. 277, § 2°, do CPC),
no prazo de 15(quinze) dias, a contestação, bem como as provas que entender pertinentes, conforme determinações do
art. 278, do CPC.”.- INT. DR(S). ANTONIO DOS SANTOS MOTA , FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ,
IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR , SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE
9) 542-71.2009.8.06.0127/0 - PETIÇÃO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERENTE.:
RAIMUNDO CAMELO FLOR REQUERIDO.: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. “ INTIMAÇAO DO DESPACHO DE FL. 135:
Intime-se a parte demandada para apresentar (sob pena do art. 277, § 2°, do CPC), no prazo de 15(quinze) dias, a
contestação, bem como as provas que entender pertinentes, conforme determinações do art. 278, do CPC.”.- INT.
DR(S). PROCURADOR ROBERIO CASSIUS SAMPAIOA ARAGÃO - OAB/CE 16.468, PROCURADOR SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE - OAB/CE 20.873-A
10)
607-66.2009.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERIDO.: BANCO BMG S/A REQUERENTE.: GONÇALO COSTA
NASCIMENTO .” INTIMADO DO DESPACHO: Haja vista que já foi apresentada as alegações finais da parte autora (fls.
121/134), intime-se a parte demandada para apresentar, no prazo de 10(dez) dias, suas últimas alegações.”- INT. DR(S).
PROCURADOR LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA - 27.364 - PE.
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