TJCE 17/05/2013 - Pág. 315 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 722
315
Juiz(a) Substituto : MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR
Diretor(a) de Secretaria: MARIA HELIONILDA LUCAS BEZERRA
EXPEDIENTE nº 090/2013 em: Dezesseis (16) de Maio de 2013
OAB
CE/9414
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 3312-05.2013.8.06.0060/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: MARCIUS EDUARDO
CAVALCANTE BEZERRA .”Pelo presente expediente FICA INTIMADO O AUTOR, por intermédio de seu causídico, para tomar
conhecimento do teor da Decisão proferida às fl. 18/20 dos autos suso mencionados, conforme transcrição parcial a seguir: “ ...
DECISÃO Vistos etc. ... Face ao exposto, DEFIRO A LIMINAR pleiteada, para deteminar a exclusão dop nome do requerente
dos cadastros na exordial, no prazo de 05 (cinco) dias, até decisão de mérito, sob pena de multa diária de 25,00 (vinte e cinco
reais), para o caso de descumprimento da medida ora concedida, a incidir até no máximo de 60 dias. ... (a) MARIA JOSÉ SOUSA
ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito Auxiliar, respondendo “.”- INT. DR(S). MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA .
Juiz(a) Substituto : MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR
Diretor(a) de Secretaria: MARIA HELIONILDA LUCAS BEZERRA
EXPEDIENTE nº 088/2013 em: Treze (13) de Maio de 2013
OAB
CE/11063
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 3391-81.2013.8.06.0060/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQUERENTE.: FRANCISCO
DE ASSIS FERREAIS DE ARAÚJO REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO FÉLIX MOREIRA .”Pelo presente expediente FICA
INTIMADA A PARTE AUTORA, por intermédio de seu causídico, para tomar conhecimento do teor da Sentença prolatada às
fl. 13/14 dos autos suso mencionados, conforme dispositivo a seguir transcrito: “ ... SENTENÇA Vistos etc. ... DISPOSITIVO
Com efeito, considerando as razões acima expendidas e o parecer ministerial favorável, converto por sentença, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos, a separação judicial das partes em divórcio, na forma do artigo 226, § 6º, da Constitutição da
República e artigo 35 e seguintes da Lei nº 6.515/77, decretando a dissolução do vínculo matrimonial. Empós o trânsito em
julgado, expeça-se mandado de averbação e inscrição ao Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais pertinente. Isento de
Custas e honorários advocatícios, eis que as partes são beneficiadas da justiça gratuita. ... (a) MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO
DE ALENCAR Juíza de Direito Auxiliar, respondendo “.”- INT. DR(S). FRANCISCO JOSE PALACIO .
Juiz(a) Substituto : MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR
Diretor(a) de Secretaria: MARIA HELIONILDA LUCAS BEZERRA
EXPEDIENTE nº 087/2013 em: Treze (13) de Maio de 2013
OAB
CE/23201
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 3050-26.2011.8.06.0060/0 - GUARDA REQUERENTE.: MARIA ALZENIR DA SILVA VIANA .”Pelo presente expediente
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA, por intermédio de seu advogado, para tomar conhecimento do teor da Sentença prolatada
às fl. 48/49 dos autos suso mencionados, conforme dispositivo a seguir transcrito: “ ... SENTENÇA ... DISPOSITIVO: Diante
do exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC, determinando, via de consequencia,
o arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição. Sem custas, em razão do deferimento da gratuidade da Justiça. ... (a)
MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito Auxiliar, respondendo “.”- INT. DR(S). JOÃO GERSON DUARTE
.
Juiz(a) Substituto : MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR
Diretor(a) de Secretaria: MARIA HELIONILDA LUCAS BEZERRA
EXPEDIENTE nº 086/2013 em: Treze (13) de Maio de 2013
OAB
CE/6970
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 3316-13.2011.8.06.0060/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: RITA DE CÁSSIA DA SILVA PENHA .”Pelo
presente expediente FICA INTIMADA A DEFENDORA da autora do fato, para tomar conhecimento do teor da Sentença prolatada
às fl. 24 dos autos suso mencionados, conforme dispositivo a seguir transcrito: “ ... SENTENÇA Vistos etc. ... Destarte, em
consonância com o parecer ministerial, declaro extinta a punibilidade de RITA DE CÁSSIA DA SILVA PENHA, o que faço por
sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. ... (a) MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito
Auxiliar, respondendo “.”- INT. DR(S). MARIA VILMAR SAMPAIO .
Juiz(a) Substituto : MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR
Diretor(a) de Secretaria: MARIA HELIONILDA LUCAS BEZERRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º