TJCE 03/06/2013 - Pág. 165 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 732
165
Apelante : RAFAEL CARLOS PEREIRA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO - ANA MONICA ANSELMO DE AMORIM
Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO
Relator(a): EZEQUIAS DA SILVA LEITE
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
962-63.2009.8.06.0002/1 - JUIZADO ESPECIAL - 10ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - BAIRRO DE FATIMA
Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA 10A UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA
Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA 16 DO JECC DA COMARCA DE FORTALEZA
Relator(a): EZEQUIAS DA SILVA LEITE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
956-74.2008.8.06.0169/2 - VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE ( COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE
)
Embargante : OBOE CARD
Rep. Jurídico : 6923 - CE SIDNEY GUERRA REGINALDO
Rep. Jurídico : 10887 - CE JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA
Embargado : ERISALDO DA SILVA
Rep. Jurídico : 4120 - CE ANTONIO JULIO BRILHANTE DE FREITAS
Relator(a): EZEQUIAS DA SILVA LEITE
MANDADO DE SEGURANÇA
3874-34.2011.8.06.9000/0 - VARA UNICA VINCULADA DE MILHA ( COMARCA VINCULADA DE MILHA )
Impetrante : LUIZ GONZAGA DE LIMA
Rep. Jurídico : 18082 - CE LUIZ OCTÁVIO SOUSA LOPES
Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MILHA-CE.
Litisconsorte necessario : ITAU SEGUROS S A
Relator(a): EZEQUIAS DA SILVA LEITE
MANDADO DE SEGURANÇA
4211-86.2012.8.06.9000/0 - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA )
Impetrante : JOSE ORLANDO PEREIRA DA SILVA
Rep. Jurídico : 24263 - CE GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEIÇÃO
Impetrado : JUIZ DE DIREITO DO JECC DA COMARCA DE JAGUARUANA
Litisconsorte passivo : BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S,A,
Relator(a): EZEQUIAS DA SILVA LEITE
MANDADO DE SEGURANÇA
4214-41.2012.8.06.9000/0 - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA )
Impetrante : FRANCISCO TADEU CARVALHO ROCHA
Rep. Jurídico : 24263 - CE GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEIÇÃO
Impetrado : JUIZ DE DIREIRO DO JECC DA COMARCA DE JAGUARUANA
Litisconsorte passivo : BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S,A,
Relator(a): EZEQUIAS DA SILVA LEITE
MANDADO DE SEGURANÇA
4218-78.2012.8.06.9000/0 - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA )
Impetrante : ROSALBA MOREIRA DE LIMA
Rep. Jurídico : 24263 - CE GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEIÇÃO
Impetrado : JUIZ DE DIREITO DO JECC DA COMARCA DE JAGUARUANA
Litisconsorte passivo : BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S.A.
Relator(a): EZEQUIAS DA SILVA LEITE
RECURSO INOMINADO
3496-74.2011.8.06.0142/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE PARAMBU
Recorrido : BANCO GE CAPITAL S. A.
Rep. Jurídico : 91311 - SP EDUARDO LUIZ BROCK
Recorrente : MARIA DA SGRAÇAS BEJAMIM
Rep. Jurídico : 23161 - CE JOSE HERMES BRAGA DE OLIVEIRA
Relator(a): EZEQUIAS DA SILVA LEITE
RECURSO INOMINADO
9485-17.2011.8.06.0092/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA
Recorrente : BANCO PANAMERICANO S A
Rep. Jurídico : 10284 - CE ADRIANO CAMPOS COSTA
Recorrido : FRANCISCO LUCIO CARVALHO BRITO
Rep. Jurídico : 11993 - CE ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO
Relator(a): EZEQUIAS DA SILVA LEITE
Fortaleza, 31 de Maio de 2013
Responsável
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada,
terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º