TJCE 11/06/2013 - Pág. 305 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 738
305
na íntegra, o despacho de fls. 447, visto que o traslado de testamento é instrumento extraído dos autos da competente
ação judicial de cumprimento, após o trânsito em julgado e o documento de fls. 466 se refere à segunda via cartorária.
Exp. Nec. Fortaleza, 05 de junho de 2013.Cleide Alves de AguiarJuíza de Direito”.- INT. DR(S). JOSE ROCHA LEITE
6) 221667-19.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199402087974 - ARROLAMENTO REQUERIDO.: JOSE ELIESIO SIQUEIRA
(FALECIDO) REQUERENTE.: MARIA JOSE DE MENEZES SIQUEIRA E OUTROS TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO
A REGULARIZAR. “ R.H.Juntem-se as anuências dos herdeiros ao plano de fls. 71/74. Após, à Procuradoria Fiscal.
Exp. Nec. Fortaleza, 07 de maio de 2013.Cleide Alves de AguiarJuíza de Direito”.- INT. DR(S). FRANCISCA AUREA DE
OLIVEIRA
7) 233819-02.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199502035798 - ARROLAMENTO REQUERENTE.: ANTONIO LADISLAU
DE OLIVEIRA REQUERENTE.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA REQUERIDO.: IGNACIO ALVES DE OLIVEIRA
(FALECIDO) REQUERENTE.: MARIA ARTEMISIA LOURENCO DE OLIVEIRA REQUERENTE.: MARIA REGINA DE OLIVEIRA
MAIA REQUERENTE.: REGINA AUXILIADORA DE OLIVEIRA REQUERENTE.: REGINA CLAUDIA DE OLIVEIRA MAGALHAES
REQUERENTE.: REGINA ELISABETE DE OLIVEIRA COMARU REQUERENTE.: REGINA FATIMA DE OLIVEIRA PINHEIRO. “
R.H.Aguarde-se, por trinta dias, a manifestação da parte interessada, sob pena de arquivamento. Exp. Nec. Fortaleza, 03
de junho de 2013.Cleide Alves de AguiarJuíza de Direito”.- INT. DR(S). ERNANDES NEPOMUCENO DE OLIVEIRA , JOSE
JURANDIR MOURA GOMES , SOLANGE NARCISO DE MEDEIROS
8) 312156-05.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199602356642 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REQUERIDO.: FRANCISCO FABIO
ROCHA REQUERENTE.: FRANCISCO MARCOS ROCHA REQUERIDO.: JOAO BETHOVEN ROCHA. “ R.H.Diante da inércia
no feito, intime-se o autor, para os fins do despacho de fls. 240.Exp. Nec. Fortaleza, 04 de junho de 2013.Cleide Alves de
AguiarJuíza de Direito”.- INT. DR(S). ANATALIA MASSILON PONTES , ANTONIA FATIMA PEREIRA BARBOSA , HONORINDO
DE ARAUJO CITO , JOAO PAULO DE MARIA SOARES
9) 384086-34.2010.8.06.0001/0 - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE REQUERIDO.: ESPOLIO DE BENJAMIM ANGERT
REQUERENTE.: FLAVIA ANGERT CARNEIRO REQUERENTE.: FLAVIO CARNEIRO FILHO REQUERIDO.: LUIZ ANGERT
TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Trata-se de um incidente de remoção de inventariante
intentado por Flavia Angert Carneiro, com o intuito de remover, do cargo de inventariante do processo de nº 5303615.2000, o herdeiro Luíz Angert. (....). Ex positis, declaro extinto o presente feito, o que faço sem resolução do mérito,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com supedâneo no art. 267, VI do CPC. Custas já
recolhidas. Transitada em julgado e observadas as demais formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.
Fortaleza, 07 de setembro de 2011. João Everardo Matos Biermann, juíz de direito respondendo.”.- INT. DR(S). ALINE DE
MATOS MENDES BEZERRA , KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA , LINA FIUZA CAMINHA BARBOSA , MOZART GOMES DE
LIMA NETO , RAFAEL ROLIM PEREIRA
10) 386723-07.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199802228028 - ARROLAMENTO REQUERIDO.: ALBERICO XIMENES DO
PRADO REQUERENTE.: DUCINEIDE XIMENES DO PRADO. “ R.H.Aguarde-se, por trinta dias, a manifestação da parte
interessada, sob pena de arquivamento. Exp. Nec. Fortaleza, 07 de maio de 2013.Cleide Alves de AguiarJuíza de
Direito”.- INT. DR(S). FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS
11) 395121-40.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199802312452 - INVENTARIO INVENTARIANTE PARTE ATIVA.: CIRLANE
DE FRANCA TRIBUTINO BITU TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR INVENTARIANTE PARTE
PASSIVA.: RAIMUNDO ALVES BITU. “ R.H.Aguarde-se, por trinta dias, a manifestação da parte interessada, sob pena de
arquivamento. Exp. Nec. Fortaleza, 06 de junho de 2013.Cleide Alves de AguiarJuíza de Direito”.- INT. DR(S). GISLENE
MOURA DA CRUZ
12)
397460-69.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199802335975 - INVENTARIO
INVENTARIANTE PARTE PASSIVA.:
FRANCISCO MARTINS MOREIRA FILHO INVENTARIANTE PARTE ATIVA.: MARIA DE FATIMA FREIRE MOREIRA TERCEIRO
INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “ R. H.Cls.Dê-se vista à Fazenda Pública Estadual.Não havendo objeções,
e considerando o requerimento de fls. 156/157, que veicula a renúncia ao prazo recursal, de já fica deferido o pedido
de dispensa deste, determinando, em consequência, à Secretaria que certifique o trânsito em julgado e expeça, de
pronto, os expedientes determinados na sentença, às fls. 155.Após, atendidas todas as providências legais, retornem
os autos ao arquivo.Publique-se.Expedientes necessários.Fortaleza, 3 de Junho de 2013.Cleide Alves de AguiarJuíza
de Direito”.- INT. DR(S). ALESSANDRA LOPES PEIXOTO , JOSE TARCISIO LUZ , RICCI LOBO DE FIGUEIREDO , VIVIANE
FREIRE MOREIRA
13) 4139-04.2010.8.06.0001/0 - INVENTÁRIO ESPÓLIO.: ESPOLIO DE AIRAM MARIA MAIA HOLANDA REQUERENTE.:
REBEKA HOLANDA DA PONTE. “ Vistos etc.,Atendidas que se encontram as exigências legais, homologo, por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o termo de adjudicação dos bens deixados por falecimento de
AIRAM MARIA MAIA HOLANDA, que se encontra às fls. 98 dos autos, já que restaram acautelados os interesses da
herdeira universal REBEKA HOLANDA PONTE DE MOURA.Haja vista a conversão do feito em Arrolamento Sumário,
conforme decisão de fls. 91, retifico de ofício o nome da herdeira universal, para constar REBEKA HOLANDA PONTE
DE MOURA.Mando, portanto, que se cumpra e guarde, como no mesmo termo de adjudicação se contém e determina,
ressalvados os direitos de terceiros.Nova vista à Fazenda Pública Estadual, conforme previsão legal.Custas de lei, a
serem recolhidas, na forma regimental, haja vista a não comprovação da hipossuficiência do espólio, precipuamente em
face dos valores atribuídos ao acervo hereditário, conforme guia de fls. 85.P. R. I.Inexistindo objeções, apóso trânsito
em julgado, expeça-se a competente Carta de Adjudicação.Transitada em julgado e verificadas as formalidades legais,
arquivem-se os presentes autos, com a devida baixa na Distribuição.Fortaleza, 6 de Junho de 2013.Cleide Alves de
AguiarJuíza de Direito”.- INT. DR(S). MARCOS DE HOLANDA
14) 414974-83.2010.8.06.0001/0 - Tombo: 12153 - INVENTÁRIO ESPÓLIO.: FRANCISCO MACIEL GAMA INVENTARIANTE.:
MARIA JOSE LIMA DA COSTA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “ R. H.Cls.Tratam os autos de
Ação de Inventário dos bens havidos por falecimento de FRANCISCO MACIEL GAMA, fato ocorrido em 23.10.1995. este
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