TJCE 14/08/2013 - Pág. 204 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 782
204
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARIA SOBREIRA DANTAS TAVARES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA EPAMINONDAS GOMES ROLIM JÚNIOR
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2013
ADV: FELIPE REINALDO RABELO LEAL (OAB 17528/CE) - Processo 0134053-19.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Seguro - REQUERENTE: JOSE DIAS DA SILVA - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A e
outro - R.H. Nos Autos. Sobre a contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.
ADV: SAVIO CARVALHO CAVALCANTE (OAB 16215/CE), ANTONIO ALBERTO AZEVEDO (OAB 18369/RJ) - Processo
0135626-92.2013.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - EXEQUENTE: Saint-Gobain Canalização
LTDA. - EXECUTADO: VECOL - VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Cls. Haja vista a interposição dos embargos
à execução nº 0163828-79.2013.8.06.0001/0">0163828-79.2013.8.06.0001/0 em apenso e, por conseguinte, a necessidade de uma análise minuciosa dos
argumentos ali declinados, suspendo a vertente execução até o deslinde dos embargos referidos ou até ulterior decisão deste
Juízo. Intimem-se. Exp. Nec.
ADV: DANIEL FARIAS PORTO (OAB 20334/CE) - Processo 0138617-41.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro
- REQUERENTE: MARCELO ANTONIO OLIVEIRA LIMA - REQUERIDO: Maritima Seguros S.A - R.H. Nos Autos. Sobre a
contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.
ADV: ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS (OAB 24571/CE) - Processo 0142816-09.2013.8.06.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: Antonio Lucas Camelo Morais - EXECUTADO: Maria Claudia de Oliveira Tavares ADVOGADO: Antonio Lucas Camelo Morais - Intime-se o exequente a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o
demonstrativo do débito atualizado, conforme o disposto no art. 614, II, do Código de Processo Civil.
ADV: LUIZ GONZAGA FURTADO CUNHA (OAB 2976/CE) - Processo 0156399-61.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: SUPERMERCADO ABOLIÇÃO LTDA, - Lobriga-se, da hipótese sob análise,
em confronto com o quanto ora expendido, não se afigurarem delineáveis, de plano, os requisitos legais autorizadores do
pretendido pleito. Verifica-se que, in casu, que ausentes fizeram-se prova inequívoca das alegações e/ou elementos que
autorizem a aferição da verossimilhança dos fatos noticiados. Recorde-se que: A) 02 (duas) foram as obras contratadas pelo
Autor à Empresa Promovida: um supermercado e, sobre este, 22 apartamentos perfazendo, estas duas contratações, um valor
correspondente a R$ 1.430.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta mil reais); B) por ocasião da Notificação, de fls. 23-24, de
16.08.2012, embora a Promovida não informe haver concluído as obras contratadas, noticia estar o Autor a lhe dever de um valor
correspondente a R$ 219.639,56 ; C) Durante a Contra Notificação de fls. 25-26, o Suplicante alega que a Requerida não teria
honrado com todas as obrigações contratadas e reclama lhes sejam entregues os “termos de conclusão final e definitiva das
obras”; D) Às fls. 07 da peça atrial a parte Autora informa que teria sido “compelida a despender recursos próprios necessários
à conclusão dos sistemas: elétrico, pluviométrico e sanitário, inacabados e concluídos com defeitos, a perfazer o montante de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor que busca ressarcimento” (verbis); E) Embora o Autor não tenha trazido aos autos nenhum
comprovante de pagamento das parcelas contratadas e por ele devidas, alega haver efetuado gastos correspondentes a R$
5.000,00 para concluir a obra; informa que o Supermercado já está funcionando “restando pendente os ‘habite-se” das lojas e
complexo residencial a possibilitar a individualização necessária ao registro e tributação municipal” (verbis - fls. 6) e pleiteia,
nesta Demanda, lhes sejam pagos, pela Demandada: a) multa contratual de R$ 143.000,00 (com necessários encargos legais);
b) os R$ 5.000,00 acima noticiados; c) o dobro do que lhe teria sido indevidamente cobrado (2 X 219.639,56 =) R$ 439.279,12
e d) R$ 100.000,00 a título de indenização por danos morais, o que perfaz um total de R$ 687.279,12 Da sumária análise do
quanto produzido pelo Requerente conclui-se, de plano, pela desautorização de uma antecipada (inaldita altera pars) concessão
dos efeitos da pretendida Tutela e, por tais razões, INDEFERINDO-A (no momento) e DETERMINO seja citadA a Suplicada,
nos termos, prazo, para os fins e sob as penas previstas no modelo legal. Cit., Int. e Exped. Necessários. Fortaleza/CE, 06 de
agosto de 2013. Angela Maria Sobreira Dantas Tavares Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: ANDRÉ ARRAES DE AQUINO MARTINS (OAB 18568/CE), RODRIGO PORTELA OLIVEIRA (OAB 24133/CE)
- Processo 0163828-79.2013.8.06.0001 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - EMBARGANTE: VECOL - VETOR
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EMBARGADO: Saint-Gobain Canalização LTDA. - Cls. Fale a parte embargante sobre
a impugnação de fls. 160/171 no prazo de 10 (dez) dias, conforme os ditames do art. 327 do CPC. Exp. Nec.
ADV: ALINE SILVA LEMOS (OAB 20565/CE) - Processo 0178599-62.2013.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Financiamento de Produto - REQUERENTE: BANCO FIAT S/A - REQUERIDA: ALDELINA MAIA PINHEIRO - R.H.
Nos Autos. Sobre a contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARIA SOBREIRA DANTAS TAVARES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA EPAMINONDAS GOMES ROLIM JÚNIOR
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2013
ADV: JOSE MARCELO DE AMORIM (OAB 4243/CE) - Processo 0045909-06.2012.8.06.0001 - Despejo - Despejo por
Denúncia Vazia - REQUERENTE: MARIA NEDIR DA ROCHA - REQUERIDO: Francisco Evaldo Rocha Silva - R.H. Nos Autos.
Sobre a contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.
ADV: RONALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 14427/CE) - Processo 0051044-96.2012.8.06.0001 - Monitória - Prestação
de Serviços - REQUERENTE: CONSTRUVAPT CONSTRUTUTORA LTDA ME - REQUERIDO: Companhia Cearense de
Transportes Metropolitanos - METROFOR - R.H. Nos Autos. Sobre a contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez)
dias. Intime-se.
ADV: MARCELO PEREIRA BRANDAO (OAB 26103/CE) - Processo 0139804-84.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - REQUERENTE: JORGE MARQUES FERNANDES - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S.A - R.H. Nos Autos. Sobre a contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.
ADV: CICERO CORDEIRO FURTUNA (OAB 22014/CE) - Processo 0141399-21.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Seguro - REQUERENTE: FRANCISCA LIDUINA PASSOS DOS SANTOS - REQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE
SEGUROS - R.H. Nos Autos. Sobre a contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.
ADV: RODOLFO BENTO DA ROCHA (OAB 23237/CE) - Processo 0147804-73.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Seguro - REQUERENTE: ANTÔNIO LOPES SOUSA - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
- R.H. Nos Autos. Sobre a contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º