TJCE 18/11/2013 - Pág. 248 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 847
248
0004222-18.2013.8.06.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade. Arguente: Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Arguído: Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Interessado: Juiz
de Direito da 3ª Vara da Comarca de Crato. Interessado: Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra
A Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0004239-25.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Valdivia Pinheiro Furtado. Paciente: Hugo Figueiredo de Souza.
Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceara. Impetrado: Comandante Geral Adjunto da Policia Militar
do Estado do Ceara. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Em
cumprimento ao despacho de fl. 25, exarado no CPA nº. 8514455-75.2013.8.06.0000.
0004243-91.2013.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
Secretário de Saúde do Estado do Ceará (Gestor do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará). Impetrado: Secretário de
Saúde do Municipio de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: EQUIDADE.
0004244-76.2013.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
Secretário de Saúde do Estado do Ceará ( Gestor do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará). Relator(a): EMANUEL
LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0004245-61.2013.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0004246-46.2013.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0004254-23.2013.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Maria Irene Carvalho de Sousa Representada Maria
Irene Filha de Sousa. Advogado: Augusto Sérgio Barros Moura Filho (OAB: 19562/CE). Impetrado: Secretário de Saúde do
Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Município de Fortaleza. Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0004269-60.2011.8.06.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário. Requerente: Ministerio Publico. Requerido: Carlos
Ademá da Rocha. Requerido: Jose Alceu Cisne Viana. Requerido: Maria Euziene Pontes da Silva. Requerido: Fabio Soares
Rocha. Requerido: Jose Edmilson Vasconcelos. Requerido: Jose Enilson Couras. Advogado: Jose Isac Silveira (OAB: 4894/CE).
Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004291-50.2013.8.06.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade. Arguente: Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Arguído: Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Interessado: Juiz
de Direito da 4ª Vara da Comarca de Crato. Interessado: Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra
A Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0004292-35.2013.8.06.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade. Arguente: Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Arguído: Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Interessado: Juiz
de Direito 2ª Vara da Comarca de Crato. Interessado: Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra A
Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: Equidade.
0004293-20.2013.8.06.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade. Arguente: Egrégia Primeira Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará. Arguído: Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Interessado: Juiz
de Direito da 2ª Vara da Comarca de Crato. Interessado: Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra
A Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0004294-05.2013.8.06.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade. Arguente: Egrégia Primeira Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará. Arguído: Egrégio Orgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Interessado: Juiz
de Direito da 2ª Vara da Comarca de Crato. Interessado: Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra
A Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0004296-72.2013.8.06.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade. Arguente: Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará. Arguído: Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Interessado: Juiz de
Direito 3ª Vara da Comarca de Crato. Interessado: Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher
da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0004388-21.2011.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Instituto do Câncer do Ceará. Advogada: Juliana de
Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE) e outros. Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará. Proc. Estado: Ubiratan
Ferreira de Andrade (OAB: 7915/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004409-41.2004.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Vicente Martins
Prata Braga (OAB: 19309/CE). Impetrado: Clovis Vieira de Souza. Advogado: Jose Ribamar Filho (OAB: 5800/CE). Relator(a):
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