TJCE 15/01/2014 - Pág. 889 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014
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CE/8978
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CE/3104
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 885
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1) 9376-06.2000.8.06.0151/0 - Nº Antigo: 0000022000275 - Tombo: 1995185 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO BATISTA DE
LIMA (FALECIDO) REU.: ANTONIO PEREIRA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: FRANCISCO AVELINO DE QUEIROZ
REU.: FRANCISCO FRANCINILTON DE OLIVEIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA
.”Ficam Vossas Senhorias intimadas de todo o teor da sentença a seguir parcialmente transcrita: ‘’...Isto posto, nos
moldes do art.107, IV, CP c/c art.109, I, CP c/c art.117, II, CP, em harmonia com o parecer ministerial, declaro a extinção
a punibilidade do réu FRANCISCO FRANCINILTON DE OLIVEIRA em virtude da atividade persecutória estatal ter sido
lamentavelmente alcançada pelo instituto da prescrição da pretensão punitiva...Quixadá-CE, 27 de novembro de 2013.
(a) PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES.Juíza de Direito.’’”- INT. DR(S). LOURENÇO OLIVER SALES , MARIO DA
SILVA LEAL SOBRINHO .
Juiz(a) Titular : PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
Diretor(a) de Secretaria: JORGE LUIZ FREIRES VIEIRA
EXPEDIENTE nº 60/2014 em: Treze (13) de Janeiro de 2014
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CE/7318
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1) 5900-57.2000.8.06.0151/0 - Nº Antigo: 0000022008187 - ART. 121 CPB- HOMICÍDIO ESTAGIARIO.: JONAS
EVANGELISTA DE BRITO REU.: LUIS XAVIER PEREIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Fica Vossa Senhoria intimado do
interrogatório do Réu a ser realizado no dia 11 de fevereiro de 2014, às 12h:30min, na comarca de Horizonte-CE, Fórum
Ministro Ignácio Moacir Catunda, localizado na Rua Ana Nogueira Lopes, 305, Centro, Horizonte-CE.”- INT. DR(S).
EDGLE MENEZES ROLA .
Juiz(a) Titular : PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
Diretor(a) de Secretaria: JORGE LUIZ FREIRES VIEIRA
EXPEDIENTE nº 62/2014 em: Quatorze (14) de Janeiro de 2014
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CE/3881
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1) 16711-90.2011.8.06.0151/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO ALVES DE LIMA VITIMA.: FRANCISCO RENATO
PEREIRA DA SILVA VITIMA.: MARIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA .”Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer à sala
de audiências da 1ª Vara de Quixadá-CE no dia 31 de março de 2014, às 13h:00 para participar de audiência de instrução
e julgamento.”- INT. DR(S). FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA .
Juiz(a) Titular : PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
Diretor(a) de Secretaria: JORGE LUIZ FREIRES VIEIRA
EXPEDIENTE nº 14/2014 em: Quatorze (14) de Janeiro de 2014
OAB
CE/6675
CE/22883
CE/6649
CE/8143
CE/15096
PB/13620
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CE/22270
CE/8023
CE/10413
CE/2575
CE/18890
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1) 2378-22.2000.8.06.0151/0 - Nº Antigo: 2000022011168 - DEPÓSITO REQUERENTE.: BANCO DO BRASIL S.A
REQUERIDO.: SERGIO GOMES CAVALCANTE .”Fica Vossa Senhoria intimada do teor da decisão interlocutória de fl. 369,
a seguir parcialmente transcrita: (...) Havendo a parte ré protestado pelo julgamento antecipado do feito e, diante do
silêncio da parte autora quanto à produção de provas, o processo deverá ser resolvido no estado em que se encontra.
Intime-se, pois, a parte autora do aqui decidido... Quixadá, 29 de novembro de 2013. (a) Patrícia Fernanda Toledo
Rodrigues - Juíza de Direito - Respondendo”- INT. DR(S). ADAIL COLARES TAVORA , DAVI COSTA PORDEUS , EMANUEL
CARVALHO LIMA , FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ , FRANCISCO SIREDSON TAVARES RAMOS , GLADSON
ALVES DO NASCIMENTO , JORGE ALBERTO CARVALHO MOTA , JOSE HAROLDO LIMA BATISTA , MARCOS ANTONIO
SAMPAIO DE MACEDO , RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA , SEVERINO BARRETO FILHO .
Juiz(a) Titular : PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
Diretor(a) de Secretaria: JORGE LUIZ FREIRES VIEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º