TJCE 29/01/2014 - Pág. 448 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 895
448
22) 2926-02.2012.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA IBANEIS CASSIMIRO SILVA
DA CONCEIÇAO E OUTROS REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Para,
querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, encaminhe-se
o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.”.- INT. DR(S). PROCURADOR RAIMUNDO AUGUSTO
FERNANDES NETO -OAB/CE 6.615 / ESIOS RIOS LOUSADA NETO - OAB/CE 18.190
23) 2927-84.2012.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ALDENICE AMBROSIO DE MELO E
OUTROS REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Para, querendo, apresentar
suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.”.- INT. DR(S). PROCURADOR RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO -OAB/
CE 6.615 / ESIOS RIOS LOUSADA NETO - OAB/CE 18.190
24) 2928-69.2012.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ALZENIR CARDOSO DA SILVA E
OUTROS REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Para, querendo, apresentar
suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.”.- INT. DR(S). PROCURADOR RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO -OAB/
CE 6.615 / ESIOS RIOS LOUSADA NETO - OAB/CE 18.190
25) 2932-09.2012.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO DA LUZ DOS SANTOS E
OUTROS REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Para, querendo, apresentar
suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.”.- INT. DR(S). PROCURADOR RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO -OAB/
CE 6.615 / ESIOS RIOS LOUSADA NETO - OAB/CE 18.190
26) 2934-76.2012.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO
ABREU E OUTROS REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Para, querendo,
apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.”.- INT. DR(S). PROCURADOR RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES
NETO -OAB/CE 6.615 / ESIOS RIOS LOUSADA NETO - OAB/CE 18.190
27) 2939-98.2012.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ADRIANA DA SILVA ANDRADE E
OUTROS REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Para, querendo, apresentar
suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.”.- INT. DR(S). PROCURADOR RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO -OAB/
CE 6.615 / ESIOS RIOS LOUSADA NETO - OAB/CE 18.190
28) 2940-83.2012.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANA MARIA AMBROSIO DE SOUZA E
OUTROS REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA .”INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Para, querendo, apresentar
suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.”- INT. DR(S). PROCURADOR RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO -OAB/
CE 6.615 / ESIOS RIOS LOUSADA NETO - OAB/CE 18.190.
EXPEDIENTE nº 17/2014
OAB
CE/3
CE/14458
/
CE/3
CE/7791
CE/24215
CE/14458
Seq.
1
2
2
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4
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6
OAB
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CE/3
CE/14458
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Seq.
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3
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1) 102-46.2007.8.06.0127/0 - MONITÓRIA REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. REQUERIDO.:
JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “INTIMAÇAO DA SENTENÇA DE
FL. 48: Recebida a inicial, constatou-se o falecimento do executado.Ciente do fato, a parte autora deixou o feito parado
há mais de um ano sem indicar os sucessores do falecido.É evidente a necessidade de correção do polo passivo, sendo,
também, ônus do exequente a indicação dos sucessores.Outrossim, é incabível a citação editalícia, pois é necessária
a indicação de existência de bens no acervo hereditário.Logo, o Código de Processo Civil brasileiro diploma algumas
condições para que de ação, para que possa o processo possa fluir de maneira que o processo alcance o objetivo
desejado, dentre elas: a legitimidade da parte, a possibilidade jurídica do pedido e o interesse de agir.No presente caso,
o polo passivo da demanda tem que ser determinado e qualificado.Destarte, julgo extinto o processo, sem julgamento
do mérito, nos termos do artigo 267, VI do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Condeno a parte autora nas custa
processuais.”.- INT. DR(S). PROCURADOR DR. JOSE INACIO ROSA BARREIRA - OAB/CE 8.151
2) 3319-58.2011.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERENTE.: ANASTACIA TORRES SAMPAIO REQUERIDO.: BANCO BMG.
“INTIMAÇAO DA SENTENÇA DE FLS. 96/100: Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos, e extingo o processo
com resolução do mérito - com fulcro no art. 269, I (rejeição do pedido), do Código de Processo Civil.”.- INT. DR(S). LUIZ
VALDEMIRO SOARES COSTA , PROCURADOR LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - 16780 - BA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º