TJCE 03/02/2014 - Pág. 371 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 898
371
Juiz(a) Titular : RONALD NEVES PEREIRA
Diretor(a) de Secretaria: ANDRESSA BEZERRA DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE nº 775/2014 em: Trinta e um (31) de Janeiro de 2014
OAB
CE/8466
Seq.
1
OAB
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Seq.
1
1) 2349-55.2012.8.06.0149/0 - Tombo: 3056 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUTADO.: AILTON PINHEIRO DOS
SANTOS EXEQUENTE.: BRUNO PINHEIRO DE LUNA REPR. LEGAL.: EDILMA FRANÇA DE LUNA .”De ordem do MM Juiz
Titular desta Comarca, intimo Vossa Excelência do despacho de fls. 21, que passo a transcrever: “Rh. Intime-se o
autor, por meio de seu patrono, para se manifestar sobre os documentos de fls. 19/20, bem como para requerer o que
entender. Porteiras-CE, 20 de agosto de 2013.”- INT. DR(S). CÍCERO SARAIVA ROCHA .
Juiz(a) Titular : RONALD NEVES PEREIRA
Diretor(a) de Secretaria: ANDRESSA BEZERRA DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE nº 776/2014 em: Trinta e um (31) de Janeiro de 2014
OAB
CE/21399
Seq.
1
OAB
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Seq.
1
1) 2072-05.2013.8.06.0149/0 - Tombo: 4115 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: NERILAN ALVES VIDAL .”De ordem do MM
Juiz Titular desta Comarca, intimo Vossa Excelência do despacho de fls. 18/v, que passo a transcrever: “Rh. Intimese a requerente para que junte aos autos certidão do cartório de registro de imóveis com a informação do imóvel
usucapiendo, especialmente no intuito de identificar os seus proprietários para os fins de citação, seja pessoal, seja
por edital. Porteiras-CE, 25 de setembro de 2013.”- INT. DR(S). THALES LUCENA INACIO .
Juiz(a) Titular : RONALD NEVES PEREIRA
Diretor(a) de Secretaria: ANDRESSA BEZERRA DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE nº 777/2014 em: Trinta e um (31) de Janeiro de 2014
OAB
CE/27669
Seq.
1
OAB
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Seq.
1
1) 2165-65.2013.8.06.0149/0 - Tombo: 4175 - SEPARAÇÃO DE CORPOS REQUERIDO.: JOSE GIVANILDO SAMPAIO
REQUERENTE.: MARIA VANILDA BEZERRA .”De ordem do MM. Juiz Substituto, Titular desta Comarca, INTIMO-LHE da
sentença proferida nos autos a qual passo a transcrever o seu dispositivo final: “III - DISPOSITIVO. Por todo o exposto,
acolho o pedido de desistência formulado à fls. 30 e, de ricochete, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE
MÉRITO, nos moldes do art. 267, “VIII” do Código de Processo Civil. Sem custas, haja vista a gratuidade da justiça que
concedo à parte autora. P. R. I. C. Após o trânsito em julgado deste decisório, arquivem-se os autos com a devida baixa
na estatística. Porteiras/CE, 01 de outubro de 2013. Ronald Neves Pereira. Juiz Substituto, Titular”. Porteiras/Ce, 31 de
janeiro de 2014. Andressa Bezerra de Oliveira. Diretora de Secretaria.”- INT. DR(S). JAELCIO PEREIRA VIDAL .
COMARCA DE QUIXADÁ - 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ
Juiz(a) Titular : PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
Diretor(a) de Secretaria: JORGE LUIZ FREIRES VIEIRA
EXPEDIENTE nº 197/2014 em: Trinta e um (31) de Janeiro de 2014
OAB
CE/11212
CE/24427
CE/7885
Seq.
1
1
1
OAB
CE/11274
CE/21348
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Seq.
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1) 22504-73.2012.8.06.0151/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: ADRIANO PEREIRA NEGREIROS
VITIMA.: CICERO LIMA DA SILVA VITIMA.: DINETE FERREIRA DE SOUSA REU.: JOSE FERREIRA FILHO REU.: RICARDO
FERREIRA DE SOUZA .”Ficam Vossas Senhorias intimadas de todo o teor do despacho de fls.466 a seguir parcialmente
transcrito: ‘’...Com relação aos réus ADRIANO PEREIRA NEGREIROS E RICARDO FERREIRA DE SOUZA, a intimação
dos réus para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas para depor em plenário e ainada juntar
documentos e requerer diligências que entender necessária e oportuna, nos termos do art.422 do CPP...Quixadá-CE,
15 de janeiro de 2014.(a) PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES-JUÍZA DE DIREITO.’’”- INT. DR(S). FRANCISCO
JACKSON ALVES LIMA , JAIRO CAVALCANTE CIDADE , JOSENIAS SARAIVA GOMES , KARILENY SALES PINTO UCHOA ,
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