TJCE 23/04/2014 - Pág. 435 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 948
435
“INTIMAÇAO DA SENTENÇA , cujo DISPOSITIVO:’’Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos, e extingo
o processo com resolução do mérito - com fulcro no art. 269, I (rejeição do pedido), do Código de Processo Civil.
Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte adversa, que fixo em 10% do valor a
causa, cuja exigibilidade resta suspensa, por ser a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. ‘’.”.- INT. DR(S).
LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , PROCURADOR LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB/BA 16.780
24) 3578-19.2012.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERIDO.: BANCO BMG REQUERENTE.: MARIA VIEIRA DE SOUSA.
“INTIMAÇAO DA SENTENÇA , cujo DISPOSITIVO:’’Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos, e extingo o
processo com resolução do mérito - com fulcro no art. 269, I (rejeição do pedido), do Código de Processo Civil. Condeno
o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte adversa, que fixo em 10% do valor a causa, cuja
exigibilidade resta suspensa, por ser a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. ‘’.”.- INT. DR(S). HUGO
NEVES DE MORAIS ANDRADE , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
25) 3651-54.2013.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM REQUERENTE.:
JOAO ZACARIAS DA SILVA. “INTIMAÇAO DA SENTENÇA: HOMOLOGO POR SENTENÇA a transaçao celebrada as fl.
116/118, julgando extinto o processo com resolução de merito, nos termos dos artigos 269, III e 329 do CPC.”.- INT.
DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , WILSON SALES BELCHIOR
26) 3661-35.2012.8.06.0127/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO SOUZA. “
INTIMAÇAO DA SENTENÇA: Desta forma, comprovou-se a total inexistência do objeto da tutela jurisdicional requerida.
Destarte, julgo improcedente o pedido autoral, nos termos do artigo 269, I, do CPC, tendo em vista a inexistência do
bem jurídico requerido em juízo.”.- INT. DR(S). SAMILLA DE MORAIS FONSECA
27) 3744-51.2012.8.06.0127/0 - GUARDA REQUERENTE.: ANTONIA SILVA ARAUJO REQUERIDO.: DALIRA ARAUJO
NASCIMENTO MENOR.: MARILIA GABRIELA NASCIMENTO DE SOUZA. “ INTIMAÇAO DA SENTENÇA DE FLS. 34/35:
ISTO POSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, em harmonia com o parecer do Ministério Público, JULGO
PROCEDENTE o pedido, deferindo a guarda provisória da criança MARÍLIA GABRIELA NASCIMENTO DE SOUZA à
requerente, ANTÔNIA SILVA ARAÚJO, podendo esta exercer todos os atos inerentes à criação, sustento e proteção da
infante, o que faço com esteio nos artigos 28 e 33, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente ¿ ECA.”.- INT. DR(S).
SAMILLA DE MORAIS FONSECA
28)
3858-87.2012.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BMG
REQUERENTE.: JOAO BATISTA TORRES. “ INTIMAÇAO DA SENTENÇA cujo DISPOSITIVO:Diante do exposto, julgo
improcedentes os pedidos, e extingo o processo com resolução do mérito - com fulcro no art. 269, I (rejeição do pedido),
do Código de Processo Civil.”.- INT. DR(S). LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL , PROCURADOR LUIZ CARLOS MONTEIRO
LAURENÇO - OAB/BA 16.780
29) 3865-79.2012.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM
S.A REQUERENTE.: JOAO RODRIGUES DE LIMA. “INTIMAÇAO DA SENTENÇA , cujo DISPOSITIVO:Diante do exposto,
julgo improcedentes os pedidos, e extingo o processo com resolução do mérito - com fulcro no art. 269, I (rejeição do
pedido), do Código de Processo Civil.”.- INT. DR(S). CARLOS ROBERTO MACHADO PIMENTEL , PROCURADOR TERESA
CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO - OAB/CE 14.694, PROCURADOR WILSON SALES BELCHIOR-OAB/CE 17314
30) 3928-07.2012.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM
REQUERENTE.: SEBASTIANA VIEIRA AMBROSIO. “INTIMAÇAO DA SENTENÇA: HOMOLOGO POR SENTENÇA a transaçao
celebrada as fl. 99/100, julgando extinto o processo com resolução de merito, nos termos dos artigos 269, III e 329 do
CPC.”.- INT. DR(S). LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL , PROCURADOR WILSON SALES BELCHIOR- OAB/CE 17.314,
PROCURADOR TERESA CRISTINA PITTA P FABRICIO - OAB/CE 14.694
31) 4712-15.2013.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA EUFRASINA FEITOSA MORAIS
REQUERIDO.: BANCO BMG .”INTIMAÇAO DA SENTENÇA: Destarte, indefiro a petiçao inicial, e julgo extinto o processo,
sem julgamento do merito, nos termos do artigo 267, I, do CPC.”- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA .
EXPEDIENTE
3006-29.2013.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERENTE.: ANTONIO NERO DOS SANTOS REQUERIDO.: BANCO
VOTORANTIM . “INTIMAÇAO DO DESPACHO DE FL107: VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS..” - INT.
DR(S). PROCURADOR TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO - OAB/CE 14.694.
EXPEDIENTE
PROCESSO: 2718-52.2011.8.06.0127/0 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
REQUERENTE.: JOSE DE MELO PINHO
REQUERIDO.: MARIA DAS GRAÇAS ALVES TEIXEIRA E SEU ESPOSO .
“INTIMAÇAO para COMPARECER a AUDIENCIA DE INSTRUÇAO designada para o dia 29 de ABRIL de 2014 às 09:00
horas no Forum..” - INT. DR(S). PEDRO HENRIQUE GONCALVES ROSA - OAB/CE 15416.
COMARCA DE MORRINHOS - VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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