TJCE 09/05/2014 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 958
13
2ª Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 186
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
6 - 0002104-47.2010.8.06.0106 - Apelação Cível - Jaguaretama/Vara Única. Apelante: Municipio de Jaguaretama. Advogada:
Dayane de Castro Carvalho (OAB: 13904/CE). Advogado: Jose Guerreiro Chaves Filho (OAB: 8393/CE). Apelado: Maria de
Fatima Lima Bernardo. Advogado: Luis Sergio Barros Cavalcante (OAB: 8890/CE). Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO
NOGUEIRA. Revisor(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
Total de processos a julgar: 6
Fortaleza, 8 de maio de 2014.
ISMÊNIA NOGUEIRA ALENCAR
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
3ª Câmara Cível
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Cível
Número do Acórdão: 22 - Ano: 2014
10078-70.2007.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante : ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA
Rep. Jurídico : 11860 - CE JARDSON SARAIVA CRUZ
Rep. Jurídico : 18149 - CE JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO
Agravante : CARLOS PEDRO ARRAES FERREIRA
Rep. Jurídico : 11860 - CE JARDSON SARAIVA CRUZ
Rep. Jurídico : 18149 - CE JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO
Agravante : EUGENIO PACELLI COELHO DE SA
Rep. Jurídico : 11860 - CE JARDSON SARAIVA CRUZ
Rep. Jurídico : 18149 - CE JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO
Agravante : FRANCISCA AMANCIO DE SOUSA NICOLAU
Rep. Jurídico : 11860 - CE JARDSON SARAIVA CRUZ
Rep. Jurídico : 18149 - CE JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO
Agravante : FRANCISCA IEDA BRASIL SILVESTRE
Rep. Jurídico : 11860 - CE JARDSON SARAIVA CRUZ
Rep. Jurídico : 18149 - CE JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO
Agravante : FRANCISCA MARIA MAGALHAES LOBO
Rep. Jurídico : 11860 - CE JARDSON SARAIVA CRUZ
Rep. Jurídico : 18149 - CE JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO
Agravante : FRANCISCO CARLOS BATISTA
Rep. Jurídico : 11860 - CE JARDSON SARAIVA CRUZ
Rep. Jurídico : 18149 - CE JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO
Agravante : FRANCISCO FERNANDO DA SILVA
Rep. Jurídico : 11860 - CE JARDSON SARAIVA CRUZ
Rep. Jurídico : 18149 - CE JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO
Agravante : JOSE CARLOS DE LIMA
Rep. Jurídico : 11860 - CE JARDSON SARAIVA CRUZ
Rep. Jurídico : 18149 - CE JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO
Agravado : ESTADO DO CEARA
Rep. Jurídico : 5438 - CE ANTONIO JOSE DE MELO CARVALHO
Agravado : FUNECE (FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA)
Rep. Jurídico : 1476 - CE ORLANDO DE SOUZA REBOUCAS
Rep. Jurídico : 6118 - CE PAULO EMMANUEL GONDIM ROCHA
Rep. Jurídico : 13727 - CE ANA MABEL BARBOSA MOREIRA
Rep. Jurídico : 18973 - CE RODRIGO GONDIM CARNEIRO
Agravante : FRANCISCA ADECI DE ARAUJO
Rep. Jurídico : 11860 - CE JARDSON SARAIVA CRUZ
Rep. Jurídico : 18149 - CE JOSE MAIRTON MAGALHAES DE ALMEIDA FILHO
Relator(a).: Des. WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
Acordam: Acordam os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por uma
de suas turmas julgadoras, à unanimidade, em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do
relator, parte integrante deste. Ementa: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO
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