TJCE 04/06/2014 - Pág. 57 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 976
57
Rep. Jurídico : 17301 - CE ANDRÉ FELIPE CORDEIRO BRAGA
Rep. Jurídico : 17947 - CE THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO SOARES PE
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
Revisor(a): Desa. MARIA EDNA MARTINS
Fortaleza, 3 de Junho de 2014
Responsável
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada,
terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
1ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 205
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
1 - 0000087-93.2006.8.06.0036 - Apelação - Aracoiaba/Vara Única. Apelante: Ministerio Publico. Apelado: Washington
Martins da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ.
Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
2 - 0000412-81.2004.8.06.0119 - Apelação - Maranguape/1ª Vara. Apelante: Carlos Cesar de Freitas. Ass Ac: Jose Campos
Accioly Junior (OAB: 3287/CE). Apelada: Maria José de Freitas Mendes. Apelado: Aurino de Freitas Sales. Advogado: Paulo
Napoleao Goncalves Quezado (OAB: 3183/CE). Advogada: Kelley Cristina Porto Bertosi (OAB: 17400/CE). Relator(a): MARIA
EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
3 - 0001291-06.2012.8.06.0088 - Apelação - Ibicuitinga/Vara Única Vinculada de Ibicuitinga. Apelante: SEGREDO DE
JUSTIÇA. Advogado: Paulo Suderlan Raulino Girao (OAB: 21111/CE). Apelado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a): PAULO
CAMELO TIMBÓ. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
4 - 0001927-36.2006.8.06.0167 - Apelação - Sobral/2ª Vara Criminal. Apelante: Edvaldo Moraes de Paulo. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO
CAMELO TIMBÓ. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
5 - 0001995-30.2012.8.06.0149 - Apelação - Porteiras/Vara Única. Apelante: Antônio Pedro dos Santos. Advogado: Jose
Stenio de Araujo Lucena (OAB: 12317/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO CAMELO
TIMBÓ. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
6 - 0040540-02.2013.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal. Apelante: Luis Carlos Nogueira Costa. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO
CAMELO TIMBÓ. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
7 - 0065176-66.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara Criminal. Apelante: Companhia Energética do Ceará
- COELCE. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Apelada: Antonia Rodrigues do Nascimento. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
8 - 0802953-08.2013.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Uruburetama/Vara Única. Recorrente: Antônio dos
Santos Gomes. Advogada: Gervania Mara Gomes Rocha (OAB: 25084/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
9 - 0006559-53.2008.8.06.0000 (6559-53.2008.8.06.0000/0) - Apelação - Fortaleza/4ª Vara do Juri. Apelante: Antonio
William Santos do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
10 - 0003532-09.2001.8.06.0000 (3532-09.2001.8.06.0000/0) - Apelação - Morada Nova/1ª Vara. Apelante: José Edinardo
Rodrigues de Oliveira. Advogado: Antonio Cicero Viana de Lima (OAB: 5056/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Assistente: João Lourenço Filho. Advogado: Paulo de Tarso Moreira Filho (OAB: 7143/CE). Advogado: Lusbene
Cavalcante Junior (OAB: 7177/CE). Advogado: Carlos Guilherme Ferro Alves (OAB: 11548/CE). Relator(a): MARIA EDNA
MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
11 - 0012047-91.2005.8.06.0000 (12047-91.2005.8.06.0000/0) - Apelação - Penaforte/Vara Única Vinculada de Penaforte.
Apelante: Erika Cristina Silva. Advogado: Mateus Pereira do Nascimento (OAB: 16171/CE). Apelado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
12 - 0058681-38.2011.8.06.0000 - Apelação - Pedra Branca/Vara Única. Apelante: Venilson Souza Silva. Advogado: Celso
Alves de Miranda (OAB: 13063/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO
NETO
13 - 0000890-72.2003.8.06.0136 (890-72.2003.8.06.0136/1) - Apelação - Pacajus/1ª Vara. Apelante: Jose Valdemir da
Silva. Apelante: Claudomiro do Nascimento Oliveira. Advogado: Gladstone Pinheiro de Holanda (OAB: 4458/CE). Apelado:
Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
14 - 0000872-22.2013.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Juazeiro do Norte/1ª Vara Criminal. Recorrente: Fabio
Cicero Pinheiro SA. Advogado: Cicero Demontier Oliveira Santos (OAB: 9387/CE). Advogado: Antonio Demetrio de Morais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º