TJCE 06/06/2014 - Pág. 19 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014
04/07/14
sexta-feira
17:00
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano V - Edição 978
Dra. Maria José Bentes Pinto
Giovanny
Cunha Glauber
Siqueira
Maurício Maia
Dr. José Maria dos Santos Sales Ana Cristina Barreto de
Pontes
José Alexandre Gomes
Lucivânia Alice da Silva
Maria Emília Pinheiro de
Oliveira
Raimundo Luciano da
Silva Filho
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, em Fortaleza, 21 de maio de 2014
FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
JUIZ DIRETOR
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 428/2014
Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito Auxiliar para atuar nas 3ª e 5ª Varas da Infância e da Juventude da
Comarca de Fortaleza.
O Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desta Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, o Juiz de Direito
Francisco Luciano Lima Rodrigues, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a Resolução nº 05, do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de 09 de maio de 2014.
CONSIDERANDO o Parágrafo Único dos Artigos 2º e 3º da mesma Resolução, que determina a indicação de um Juiz de
Direito Auxiliar, em caráter permanente, nas 3ª e 5ª Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza,
RESOLVE:
Art. 1º - designar a Juíza de Direito Auxiliar desta Comarca Mabel Viana Maciel, para com prejuízo das suas atuais
atribuições, auxiliar junto à 3ª Vara da Infância e da Juventude desta Comarca,
Art. 2ª – designar o Juiz de Direito Auxiliar Fernando Antonio Pacheco Carvalho Filho, para com prejuízo das suas atuais
atribuições, auxiliar junto à 5ª Vara da Infância e da Juventude desta Comarca.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de junho de 2014, e até ulterior deliberação, ficando revogada as
designações anteriores.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, aos 26 dias do mês de maio de 2014.
Juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues
Diretor do Fórum
PORTARIA Nº 429/2014
Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 306/2014-DF,
O Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desta Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, o Juiz de Direito
Francisco Luciano Lima Rodrigues, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a indicação do Juiz Coordenador do Grupo de Auxílio à Redução do Congestionamento de Processos de
1º Grau desta Comarca,
CONSIDERANDO o Art. 4º da Portaria nº 152/2014-DF diz que, os magistrados poderão ser designados para atuar em
outras unidades judiciárias, de acordo com a conveniência administrativa,
RESOLVE:
Art. 1º - prorrogar a respondência do Dr. Eduardo Gibson Martins, Juiz de Direito desta Comarca, na 3ª Vara do Júri, a partir
desta data e até ulterior de deliberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, aos 03 dias do mês de junho de 2014.
Francisco Luciano Lima Rodrigues
Juiz Diretor do Fórum
PORTARIA Nº 430/2014
Dispõe sobre a designação de magistrado,
O Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desta Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, o Juiz de Direito
Francisco Luciano Lima Rodrigues, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8508121.85, de interesse da Juíza de Direito da 17ª Vara Criminal, Dra.
Marlúcia de Araújo Bezerra,
RESOLVE:
Art. 1º - designar a Dra. Maria das Graças Almeida de Quental, Juiz de Direito Vara Única de Penas Alternativas, para sem
prejuízo das atuais atribuições, responder pelo expediente da 17ª Vara Criminal, no período de 03 a 12/06/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º