TJCE 12/06/2014 - Pág. 240 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 982
240
PINHEIRO DE SOUSA – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relator: GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR. Síntese do
julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.15.
RECURSO CÍVEL Nº 047.2013.906.307-8 - Recorrente: SIDNEY ALVES MACHADO – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relator:
GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.16. RECURSO CÍVEL Nº 047.2013.905.864-9 - Recorrente: FRANCISMAR CRUZ
OLIVEIRA – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relator: GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR. Síntese do julgamento: A
TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.17. RECURSO CÍVEL Nº
047.2011.900.545-4 - Recorrente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A – Recorrido: RITA LOPES DA CONCEIÇÃO – Relator:
GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.18. RECURSO CÍVEL Nº 044.2012.927.699-2 - Recorrente: MARIA ALVES DOS
SANTOS LIMA – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relator: GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR. Síntese do julgamento: A
TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.19. RECURSO CÍVEL Nº
045.2013.939.118-4 - Recorrente: SITE POUCAS HORAS e MOIP PAGAMENTOS LTDA – Recorrido: KARLA ALEXANDRA
BARRETO DE SALES – Relatora: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE
VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.20. RECURSO CÍVEL Nº 047.2013.924.027-0 - Recorrente:
ANTONIO BATISTA BRAZ – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento:
A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.21. RECURSO CÍVEL Nº
047.2013.909.045-1 - Recorrente: MARIA AURILENE ALVES FEITOSA – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: NÁDIA
MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,
NEGANDO PROVIMENTO. 1.22. RECURSO CÍVEL Nº 047.2013.908.053-6 - Recorrente: ANTONIO IRISMAR GRIGORIO DOS
SANTOS – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.23. RECURSO CÍVEL Nº
047.2013.911.567-0 - Recorrente: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: NÁDIA
MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,
NEGANDO PROVIMENTO. 1.24. RECURSO CÍVEL Nº 047.2013.908.252-4 - Recorrente: FRANCISCO GELSON RODRIGUES
CAVALCANTE – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA
POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.25. RECURSO CÍVEL Nº
047.2013.906.382-2 - Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA LIMA – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: NÁDIA
MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,
NEGANDO PROVIMENTO. 1.26. RECURSO CÍVEL Nº 047.2013.906.801-0 - Recorrente: DAVID PEREIRA SILVA – Recorrido:
TIM CELULAR S.A – Relatora: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE
VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.27. RECURSO CÍVEL Nº 047.2013.909.388-5 - Recorrente:
VICENÇA BARBOSA SILVA DE SOUZA – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do
julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.28.
RECURSO CÍVEL Nº 047.2013.908.257-3 - Recorrente: ANTONIA IVONETE DUTRA – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora:
NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.29. RECURSO CÍVEL Nº 047.2013.908.249-0 - Recorrente: MARIA DE FÁTIMA
BARBOZA DA SILVA – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A
TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.30. RECURSO CÍVEL Nº
047.2013.906.337-5 - Recorrente: FRANCISCA LUCELIA RODRIGUES LEITÃO – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora:
NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.31. RECURSO CÍVEL Nº 047.2013.902.970-7 - Recorrente: FRANCISCO GILSON
DA SILVA ARAÚJO – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A
TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.32. RECURSO CÍVEL Nº
044.2013.917.126-6 - Recorrente: LARISSA ALVES PINTO – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: NÁDIA MARIA FROTA
PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO
PROVIMENTO. 1.33. RECURSO CÍVEL Nº 047.2013.907.167-5 - Recorrente: FRANCISCA ANTONIA ALVES DA SILVA –
Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE
DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.34. RECURSO CÍVEL Nº 047.2013.906.257-5 Recorrente: JOSÉ VANDERLIN MIRANDA DE ARAÚJO – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: NÁDIA MARIA FROTA
PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO
PROVIMENTO. 1.35. RECURSO CÍVEL Nº 047.2013.902.978-0 - Recorrente: FRANCISCO HÉLIO SOARES AGUIAR –
Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE
DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.36. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 047.2009.904.4829 - Impetrante: ELIZEU FERNANDES SILVA – Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CRATEÚS – Relatora: NÁDIA
MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO MANDADO,
CONCEDENDO A ORDEM. 1.37. RECURSO CÍVEL Nº 047.2013.924.016-3 - Recorrente: DÉBORA SOARES DE OLIVEIRA –
Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE
DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.38. RECURSO CÍVEL Nº 047.2013.904.749-9 Recorrente: PAULO ANDRE ALVES – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS
LEAL. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO
PROVIMENTO. 1.39. RECURSO CÍVEL Nº 047.2013.903.168-7 - Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS – Recorrido:
TIM CELULAR S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do julgamento: A TURMA POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.40. RECURSO CÍVEL Nº
047.2013.912.273-4 - Recorrente: FRANCISCO DE SOUSA LIMA – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA
DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,
NEGANDO PROVIMENTO. 1.41. RECURSO CÍVEL Nº 047.2013.903.170-3 - Recorrente: MARIA GONÇALVES BARROS –
Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do julgamento: A TURMA
POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.42. RECURSO CÍVEL Nº
047.2013.912.261-9 - Recorrente: FLÁVIA MORENO DOS SANTOS – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: VALÉRIA
MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.43. RECURSO CÍVEL Nº 047.2013.912.261-9 - Recorrente: FLÁVIA MORENO DOS
SANTOS – Recorrido: TIM CELULAR S.A – Relatora: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL. Síntese do julgamento:
A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.44. RECURSO CÍVEL Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º