TJCE 14/07/2014 - Pág. 352 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1001
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JACIRA DE MORAIS VIEIRA MENOR.: MENOR - MARIA LAURA VIEIRA PINHEIRO. “Ficam Vossas Senhorias intimados,
como patronos das partes, para comparecerem à audiência de instrução, designada para o dia 19 de agosto de 2014, às
11:00h, na Sala das Audiências da 1ª Vara do Fórum de Maranguape/CE.”.- INT. DR(S). ANTONIA KATIUSCIA NOGUEIRA
LIMA , JOSE VALDSON CAVALCANTE FERREIRA
4)
13425-35.2013.8.06.0119/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: CARLOS ANTONIO MENDES LOPES
REQUERENTE.: WALTER FERNANDES VIEIRA LOPES. “Ficam Vossas Senhorias intimados, como patronos das partes,
para comparecerem à audiência preliminar, designada para o dia 07 de agosto de 2014, às 09:00h, na Sala das Audiências
da 1ª Vara do Fórum de Maranguape/CE.”.- INT. DR(S). JOSE CAMPOS ACCIOLY JUNIOR , MARCELO ESPÍNDOLA C. DE
MELO
5) 1508-92.2008.8.06.0119/0 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE.: LETICIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO
, MENOR REP. POR SUA GEN. ANTONIA SHEILIANA DA SILVA NASCIMENTO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A
REGULARIZAR REQUERIDO.: PAULO HENRIQUE SOUSA BEZERRA. “Fica Vossa Senhoria intimado, como patrono do
requerido, para comparecer à audiência de conciliação, designada para o dia 12 de agosto de 2014, às 11:00h, na Sala
das Audiências da 1ª Vara do Fórum de Maranguape/CE.”.- INT. DR(S). CLEBSON MARQUES DA COSTA
6) 1895-44.2007.8.06.0119/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: FRANCISCO COSTA DA SILVA VITIMA.:
FRANCISCO GEOVANE DE SOUSA CHAGAS REU.: FRANCISCO GLEISON COSTA DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria
intimado para oferecer alegações finais, no prazo legal.”.- INT. DR(S). JOSE VALDSON CAVALCANTE FERREIRA
7) 661-32.2004.8.06.0119/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: CASSIMIRO DE SOUSA NETO VITIMA.:
FRANCISCO DE ASSIS ANDRE DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria intimado, como patrono do réu, para comparecer à
audiência de instrução, designada para o dia 04 de agosto de 2014, às 09:30h, na Sala das Audiências da 1ª Vara do
Fórum de Maranguape/CE.”.- INT. DR(S). JOSE RAIMUNDO MENEZES ANDRADE , TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA
8) 8362-83.2000.8.06.0119/0 - Nº Antigo: 2001019006940 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: EDSON ANDRE
DO NASCIMENTO REU.: OTONIEL NUNES DE SOUSA LIMA TERCEIRO INTERESSADO.: SIMONE FARIAS LIMA. “Despacho
de fl. 227. “Anote-se a constituição de advogado pelo réu. Defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de 10 dias e de
expedição de certidão narrativa, devendo a Secretaria providenciar o expediente. Intime-se. Maranguape, 02 de julho de
2014. Marília Lima Leitão Fontoura-Juíza de Direito”.”.- INT. DR(S). PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO , TULIO
MAGNO GOMES RIBEIRO
9) 8895-56.2011.8.06.0119/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: JOSE WILLAMES MARTINS DE AMRORIM
VITIMA.: RAIMUNDO ASSUNCAO DOS SANTOS .” DISPOSITIVO da Sentença de Pronúncia de fls. 88/92-Isto posto, diante
do contexto probatório, PRONUNCIO o acusado JOSÉ WILLAMES MARTINS DE AMORIM, por não vislumbrar, a priori,
qualquer circunstância extreme de dúvida que exclua a ilicitude do fato a ele imputado, sujeitando-o a julgamento pelo
Tribunal do Júri desta Comarca de Maranguape - CE, em face da previsão legal do artigo 74, § 1º do Código de Processo
Penal, como incursos nas sanções do artigo 121, §2.º, inciso II ¿ por motivo fútil, pelo fato de o réu achar que vítima
possuía relação amorosa com a ex-mulher daquele- e inciso IV-mediante surpresa, em razão de a vítima não ter tido
chance de defesa-, c/c o art. II, ambos do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se o acusado, pessoalmente,
seu advogado e o Ministério Público. Expedientes necessários. Maranguape, 04 de junho de 2014. Marília Lima Leitão
Fontoura-JUÍZA DE DIREITO”- INT. DR(S). AFONSO CORDEIRO TORQUATO NETO , FRANCISCO FLÁVIO MENDONÇA
ALENCAR JÚNIOR , JUARINA NOGUEIRA DOS REIS , LIVIA CAVALCANTE AGUIAR LESSA , NAZARENO NUNES CORDEIRO
, RAFHAEL PINHEIRO VITORINO DE HOLANDA .
COMARCA DE MARANGUAPE - 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE
Juiz(a) Titular : GESILIA PACHECO CAVALCANTI
Diretor(a) de Secretaria: MARIA DO SOCORRO MACIEL TEIXEIRA
EXPEDIENTE nº 38/2014 em: Dois (02) de Julho de 2014
OAB
CE/3287
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CE/22724
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CE/11301
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CE/11160
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CE/14427
CE/8361
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CE/25576
CE/11131
CE/10403
CE/14456
CE/23060
CE/29508
CE/13705
CE/11140
CE/19829
CE/14456
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MA/5754
CE/19829
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º