TJCE 29/07/2014 - Pág. 427 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1012
427
DE FLS.252:”R.H.TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS.61, INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE
FOR DE DIREITO NUM PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,CONFORME ESTABELECE O ART. 53, § 4º
DA LEI Nº 9.099/95 C/C O ENUNCIADO Nº 75 DO FONAJE.FORTALEZA,30 DE JUNHO DE 2014.DR. LUIZ CARLOS SARAIVA
GUERRA,JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.INTIMAR DR.ALUÍSIO DE SOUZA LIMA, OAB/CE 9523-B.
02) PROCESSO:2207-35.2007.8.06.0017
TOMBO:18.325/07
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE:NICLÉIA MARIA DE HOLANDA ARAÚJO E SILVA REQUERIDO:LOJAS ESPLANADA e LOJAS OTOCH .
INTIMAR DO DESPACHO DE FLS.232:” R.H.TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 231, INTIME-SE A PARTE
AUTORA, PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE PROMOVIDA,
SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.FORTALEZA,27 DE JUNHO DE 2014.DR. LUIZ CARLOS
SARAIVA GUERRA, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.” INTIMAR DRA.LYANNA RAQUEL DE HOLANDA E SILVA, OAB/CE
20.102.
3) PROCESSO:2112-05.2007.8.06.0017TOMBO:11.700/02-AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE:VERA
LUCIA GOMES LIMA VERDE-REQUERIDO:JOÃO EDSON MAGALHÃES. INTIMAR DO DESPACHO DE FLS.149 :”R.H.TENDO
EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DA PARTE PROMOVIDA, JOÃO EDSON MAGALHÃES, ACOSTADO AOS AUTOS DE FLS.145,
INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA FALAR EM 48 HORAS, SOBRE O ACORDO A QUE SE
REFERE A CITADA PETIÇÃO.DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SEJA-ME O PROCESSO CONCLUSO
PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE FLS. 145.EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2014.DR. LUIZ
CARLOS SARAIVA GUERRA, JUÍZ DE DIREITO RESPONDENDO.” INTIMAR DR.ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO,
OAB/CE 8209.
4) PROCESSO:856-17.2013.8.06.0017 TOMBO: 4254/98 AÇÃO DE COBRANÇA-REQUERENTE:CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
ÂNGELA E KÁTIA-REQUERIDO:RIBAMAR ATHANÁZIO. INTIMAR DO DESPACHO DE FLS.181:” R.H.TENDO EM VISTA A
CERTIDÃO DE FLS. 179, INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO NUM PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,CONFORME ESTABELECE O ART. 53, § 4º DA LEI Nº 9.099/95 C/C O
ENUNCIADO Nº 75 DO FONAJE.EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2014.DR. LUIZ CARLOS
SARAIVA GUERRA, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO. INTIMAR DRA.BÁRBARA LIA MELO, OAB/CE 18.811.
5) PROCESSO:924-35.2011.8.06.0017 TOMBO:5671/11 - ART. 60, DA LEI 9605/98-AUTOR DO FATO:HEITOR BATISTAVÍTIMA:O ESTADO.INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 33/34:”VISTOS ETC.DECLARO POR SENTENÇA, EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE HEITOR BATISTA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO COM
ESTEIO NO ART. 107,INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, DETERMINANDO EM CONSEQUÊNCIA O CANCELAMENTO
DAS ANOTAÇÕES EFETUADAS, EM FACE DESTE PROCESSO, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.PUBLIQUE-SE.INTIMEM-SE.
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2014.DR. LUIZ CARLOS SARAIVA GUERRA, JUÍZ DE DIREITO RESPONDENDO.” INTIMAR
DR.NELSON BRUNO VALENÇA, OAB/CE 15.783 e DR. MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, OAB/CE 23495.
6) PROCESSO:725-13.2011.8.06.0017-TOMBO:5490/11- ART. 28, DA LEI DE ENTORPECENTES-AUTOR DO
FATO:RAIMUNDO NONATO FEITOSA-VÍTIMA:O ESTADO. INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS.31/32:” VISTOS ETC. DECLARO
POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAIMUNDO NONATO FEITOSA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS
E LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO COM ESTEIO NO ART. 107,INCISO IV, C/C O ART. 30 DA LEI 11.343 DE 23 DE AGOSTO
DE 2006,, DETERMINANDO EM CONSEQUÊNCIA O CANCELAMENTO DAS ANOTAÇÕES EFETUADAS, EM FACE DESTE
PROCESSO, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.PUBLIQUE-SE.INTIMEM-SE.FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2014.DR. LUIZ
CARLOS SARAIVA GUERRA, JUÍZ DE DIREITO RESPONDENDO FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2014.DR. LUIZ CARLOS
SARAIVA GUERRA, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.” INTIMAR DR. JOAQUIM LIANDRO BATISTA, OAB/CE 12.521.
7) PROCESSO:945-11.2011.8.06.0017TOMBO: 5693/11 ART. 28, DA LEI DE ENTORPECENTES-AUTOR DO FATO:JULIO
CESAR LEVEL LIMA- VÍTIMA:O ESTADO. INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS.58/59:”VISTOS ETC.DECLARO POR SENTENÇA,
EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JULIO CESAR LEVEL LIMA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS, O QUE FAÇO COM ESTEIO NO ART. 107,INCISO IV, C/C O ART. 30 DA LEI 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006,,
DETERMINANDO EM CONSEQUÊNCIA O CANCELAMENTO DAS ANOTAÇÕES EFETUADAS, EM FACE DESTE PROCESSO,
COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.PUBLIQUE-SE.INTIMEM-SE.FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2014.DR. LUIZ CARLOS
SARAIVA GUERRA, JUÍZ DE DIREITO RESPONDENDO . INTIMAR DR.PAULO CÉSAR JUCÁ MARTINS, OAB/CE 9377.
7)PROCESSO:930-08.2012.8.06.0017- TOMBO:5925/12 ART. 28, DA LEI DE ENTORPECENTES-AUTORA DO
FATO:GILMARIA SILVA MARTINS E OUTRO-VÍTIMA:O ESTADO. INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 35/36:” VISTOS ETC.
DECLARO POR SENTENÇA, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GILMARIA SILVA MARTINS, PARA QUE PRODUZA OS SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO COM ESTEIO NO ART. 107,INCISO IV, C/C O ART. 30 DA LEI 11.343 DE 23 DE
AGOSTO DE 2006, DETERMINANDO EM CONSEQUÊNCIA O CANCELAMENTO DAS ANOTAÇÕES EFETUADAS, EM FACE
DESTE PROCESSO, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.PUBLIQUE-SE.INTIMEM-SE.FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2014.DR.
LUIZ CARLOS SARAIVA GUERRA, JUÍZ DE DIREITO RESPONDENDO. INTIMAR DR.AUDÍZIO FERREIRA LIMA, OAB/CE
11.225.
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA
TURMAS RECURSAIS DAS VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Número do Despacho 72 - Ano: 2014
1008-95.2008.8.06.0096/1 - RECURSO INOMINADO
Recorrente : FRANCISCO DENES DE BRITO
Rep. Jurídico : 16115 - CE MARCELO GLEIDSON CAVALCANTE MELO
Recorrido : SANTANDER SEGUROS S.A
Rep. Jurídico : 15469 - CE MIGUEL ROCHA NASSER HISSA
Rep. Jurídico : 15470 - CE RODRIGO MACEDO DE CARVALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º