TJCE 11/08/2014 - Pág. 16 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1021
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Municipio: Jose Helter Cardoso de Vasconcelos Junio (OAB: 17668/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0028900-70.2008.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Nordesul - Alarmes e Segurança Eletronica Nordeste Ltda. Advogado:
Jose Afro Lourenco Fernandes (OAB: 5301/CE) e outros. Apelado: Banco Santander Brasil S.A. Advogado: Carlos Robson
Nogueira Lima Filho (OAB: 21231/CE) e outro. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0040358-21.2007.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Celso David Antunes (OAB: 1141/BA)
e outro. Apelada: Joana Maia Souto Lopes. Advogado: Ethel Rosa Sudario (OAB: 10570/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0471153-03.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) e outros. Apelado: Robson Pinheiro Viana. Advogado: Armando Pinto Martins (OAB:
10418/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0479506-32.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Nogueira e Campos Ltda. Advogado: Raphael Pessoa Mota (OAB: 17200/
CE). Apelado: José Gil de Barros Cidrim Junior. Advogado: Marcio Batista Soares (OAB: 21947/CE). Relator(a): FERNANDO
LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0505695-47.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Instituto Aço Brasil. Advogada: Kyara Amorim Maia Mendes (OAB: 22257/
PE) e outro. Apelado: Aço Cearense Comercial Ltda. Advogado: Adauto Luiz Cavalcante Uchoa (OAB: 15278/CE) e outro.
Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0573917-53.2000.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Deusdedit
Rodrigues Duarte (OAB: 9316/CE). Apelada: Francisca Marlene Maximo Xavier. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/
CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
prevenção ao Agravo de Instrumento nº 11749-07.2002.8.06.0000.
0620580-72.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB:
17118/CE). Agravado: Jadla Sousa Viana Mesquita. Advogado: Joao Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Relator(a):
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620595-41.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Ana Luisa Sampaio
Siqueira (OAB: 15609/CE). Agravado: Sun Special Comércio e Representação Ltda. Advogado: Paulo Augusto Greco (OAB:
119729/SP). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620597-11.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Antonio Darley Souza Camelo Representado Por Cristiane
de Souza Camelo. Advogado: Daniel Sucupira Barreto (OAB: 17070/CE) e outro. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
1ª Câmara Criminal
0000084-71.2014.8.06.0000 - Apelação. Apelante: Alexandre Silvestre de Freitas Filho. Advogado: Euclides Augusto Paulino
Maia (OAB: 10670/CE) e outro. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevenção: 0046913-52.2010.8.06.0000.
0000113-15.2003.8.06.0160 - Apelação. Apelante: Antônio Hélio André Duarte. Apelante: Aleksandro Duarte Serafim.
Advogado: Francisco Airton da Silva (OAB: 8440/CE). Apelante: Erivaldo Alves Duarte. Advogado: Joao Paulo Junior (OAB:
11081/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevenção: 0000113-15.2003.8.06.0160/1.
0000299-47.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Germano Gibbs Loyo Rosas. Advogado: Germano Gibbs Loyo
Rosas (OAB: 14136/CE). Paciente: Maria da Conceição da Silva Rosa. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de
Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0000300-32.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Carlos das Chagas Ramos. Advogado: Francisco
Carlos das Chagas Ramos (OAB: 5380/CE). Paciente: Carlos Robson de Oliveira Freitas. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0000306-39.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Francisco Douglas dos Santos. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Quixadá. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0021050-28.2009.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Antônio Cleiton do Nascimento Duarte. Apelante: Raimundo Denilson
Nobre. Apelante: Francisco Eduardo da Costa Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevenção: 0078219-68.2012.8.06.0000.
0620617-02.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Michel Costa Castelo Branco Rayol. Advogado: Michel Costa
Castelo Branco Rayol (OAB: 20145/CE). Paciente: Felipe Giulliano Silva Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos
de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
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