TJCE 13/08/2014 - Pág. 146 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1023
146
0030998-55.2013.8.06.0000/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Francisco Dias de
Paiva Filho (OAB: 15324/CE). Embargada: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Jose Feliciano de Carvalho (OAB: 1094/CE) e outros.
Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0070289-98.2009.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fredy Bezerra de Menezes
(OAB: 16374/CE). Embargado: Jose Mauricio Vasconcelos Junior. Advogado: Jose Mauricio Vasconcelos Junior (OAB: 17388/CE).
Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento/
relator.
0077174-70.2005.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Antônio Carlos dos Santos Ferreira. Advogado: Rui Barros Leal Farias (OAB:
16411/CE). Agravado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) e outros. Relator(a): INACIO DE
ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0079841-24.2008.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Themis Forte da Mota Rocha. Apelante: Arlenira Barbosa de Sousa. Advogado:
Marcelo Ribeiro Uchoa (OAB: 11299/CE) e outros. Apelado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: João Afrânio Montenegro (OAB:
4466/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0111331-98.2007.8.06.0001 - Apelação. Apelante: BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Caio Cesar
Vieira Rocha (OAB: 15095/CE) e outro. Apelado: Savio Nazareno Ferreira Vasconcelos. Advogada: Maria Adeija Gomes Viana (OAB:
7059/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Verificada
prevenção à Apelação Cível nº 0135230-91.2008.8.06.0001, distribuída na sua vez primeira e por equidade ao Des. TEODORO SILVA
SANTOS, na ambiência da 4ª Câmara Cível.
0135230-91.2008.8.06.0001 - Apelação. Apelante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Fernando
Luz Pereira (OAB: 147020/SP) e outros. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0318479-26.2000.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogada: Camille Calheiros da Silva (OAB: 26088/CE)
e outro. Agravada: Sandra Regina de Freitas Vince Alves. Advogada: Valeria Viegas de Oliveira Bernardo (OAB: 13853/CE). Relator(a):
VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0405917-41.2010.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Gilvan Linhares Lopes (OAB: 5629/CE).
Agravada: Tainara Èrica da Silva Luz Representada Por Maria Claudete da Silva Luz. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: encaminhamento.
0455537-85.2011.8.06.0001/50002 - Agravo. Agravante: Maria Neuda Lima Cunha. Advogado: Jose Ney Goncalves Montenegro (OAB:
5541/CE). Agravada: Maria do Socorro da Cunha. Advogado: Pedro Ferreira Freitas (OAB: 4030/CE) e outro. Relator(a): TEODORO
SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0456837-82.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Ruth Arrais Rodrigues. Embargante: Elita Arrais de Souza.
Advogado: Alexandre Fernandes Alves (OAB: 9702/CE). Embargada: Aglaís Arrais de Andrade. Embargada: Regina Kátia Arrais Jales.
Advogado: Aglailton Patricio de Andrade (OAB: 10836/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0468642-66.2010.8.06.0001 - Apelação. Apelante: BV Financeira S/A - Crédito , Financiamento e Investimento. Advogado: Fernando Luz
Pereira (OAB: 147020/SP) e outros. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: despacho de fls. 60.
0483903-37.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Antônia Rocicler Gonzaga. Advogado: Gerlano Araujo
Pereira da Costa (OAB: 9544/CE). Embargado: Banco Ficsa S.A. Advogada: Sirlene Barbosa Barreto (OAB: 24452/CE). Relator(a):
INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0620276-73.2014.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Agravante: Instituto Dom José de
Educação e Cultura - IDJ. Advogado: Paulo de Tarso Vieira Ramos (OAB: 12897/CE). Agravada: Jessica Freitas de Menezes. Advogado:
Jose Maria Gomes Pereira (OAB: 13874/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0621400-91.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maria Doza de Castro Silva. Advogada: Brunna Rafaely Lotife Castro
(OAB: 26818/CE). Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Agravo de Instrumento nº
32876-15.2013.8.06.0000 face a conexão com a ação nº 211763-18.2013.8.06.0001 na 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
0782385-22.2000.8.06.0001/50004 - Agravo. Agravante: Credicard S/A - Administradora de Cartões de Crédito. Advogada: Emanuelle
Alencar Cunha E Silva (OAB: 18932/CE) e outro. Agravada: Vera Marta Espindola da Silveira. Advogado: Rui Barros Leal Farias
(OAB: 16411/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
encaminhamento.
5ª Câmara Cível
0037239-82.2013.8.06.0117 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Município de Maracanaú. Proc. Municipio: Jose Carlos
Machado de Brito Filho (OAB: 23653/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú. Apelado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Verificada prevenção ao Agravo de Instrumento nº 0028999-67.2013.8.06.0000, distribuído na sua vez primeira e por
equidade ao Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA, na ambiência da 5ª Câmara Cível.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º