TJCE 13/08/2014 - Pág. 169 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1023
169
Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0621499-61.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Gabriel da Silva Castro. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.
Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
3ª Câmara Cível
0000399-36.2003.8.06.0178 - Apelação. Apelante: Joao Sales Pinheiro Filho. Advogado: Carlos Vinicios Freitas de Oliveira (OAB:
6370/CE) e outro. Apelado: Clube Centro Arraialense. Advogado: Paulo de Tarso Melo Lima (OAB: 3695/CE). Relator(a): FRANCISCO
GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: despacho de fls. 238.
0621408-68.2014.8.06.0000 - Exceção de Suspeição. Excipiente: Sebastião Lopes Uchoa Neto. Excipiente: Lairton Saraiva Uchoa.
Advogado: Francisco Airton Amorim dos Santos (OAB: 5255/CE). Excepto: Francisco Beserril Azevedo de Queiroz - Juiz de Direito da
2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0030773-35.2013.8.06.0000.
0621432-96.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Margarida Maria Marques. Advogado: Sergio Silva Costa Sousa
Filho (OAB: 25955/CE). Agravado: Plana Construções Ltda.. Advogado: Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB: 19880/CE).
Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0621433-81.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Ricardo Santos Leite. Advogado: Sergio Silva Costa Sousa Filho (OAB:
25955/CE). Agravado: Plana Construções Ltda. Advogado: Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB: 19880/CE). Relator(a):
FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0621456-27.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Fla Carrara Artigo do Vestuário e Acessórios Esportivos Ltda - EPP.
Agravante: Leonardo Carrara da Cruz. Agravante: Sulan Silva Lopes de Araújo. Advogado: Luiz Ernesto de Alcantara Pinto (OAB: 14181/
CE). Agravado: Banco do Brasil S.A.. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: equidade.
4ª Câmara Cível
0001598-03.2007.8.06.0001 - Apelação. Apelante: ILB Incorporadora Luso- Brasileira Ltda. Apelante: Blokus Engenharia Ltda. Apelante:
Jose Demetrio Hiluy Jereissati. Apelante: José Hugo Lacerda Machado. Apelante: Heloisa Maria de Castro Jereissati. Advogado: Thales
Pontes Batista (OAB: 14544/CE) e outros. Apelado: Temistocles Navarro Dias de Macedo. Apelada: Maria Helena Amaral de Macedo.
Advogado: Fernando Carlos Oliveira Feitosa (OAB: 15107/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: despacho de fls. 658.
0010968-02.2012.8.06.0075 - Apelação. Apelante: Danilo Bento da Silva. Advogado: Jose Flavio Meireles de Freitas (OAB: 10883/CE)
e outro. Apelado: Banco Panamericano S/A. Advogado: Lucas Azevedo Rios Maldonado (OAB: 47710/PR) e outro. Relator(a): VERA
LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0011159-85.2006.8.06.0001 - Apelação. Apelante: ILB Incorporadora Luso Brasileira Ltda. Apelante: Blokus Engenharia Ltda. Apelante:
Jose Demetrio Hiluy Jereissati. Apelante: Heloisa Maria de Castro Jereissati. Apelante: Jose Hugo Lacerda Machado. Advogado:
Thales Pontes Batista (OAB: 14544/CE). Apelado: Temistocles Navarro Dias de Macedo. Apelada: Maria Helena Amaral de Macedo.
Advogado: Fernando Carlos Oliveira Feitosa (OAB: 15107/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: despacho de fls. 237.
0011639-79.2012.8.06.0154 - Apelação. Apelante: Francisca Ana Paula de Sousa. Advogado: Antonio Jorge Chagas Pinto (OAB: 10101/
CE) e outro. Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogada: Katia Maria Bastos Furtado (OAB: 9334/CE)
e outro. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0028609-97.2013.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Gabriel Neres de Aguiar. Advogado: Raimundo Deusdeth
Rodrigues (OAB: 2514/CE). Embargado: Safra Vida e Previdência S/A. Advogado: Cláudia Ramos da Silva (OAB: 80216/SP) e outro.
Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0041801-41.2006.8.06.0001 - Apelação. Apelante: ILB Incorporadora Luso Brasileira Ltda. Apelante: Blokus Engenharia Ltda. Apelante:
Jose Demetrio Hiluy Jereissati. Apelante: Heloisa Maria de Castro Jereissati. Apelante: Jose Hugo Lacerda Machado. Advogado:
Thales Pontes Batista (OAB: 14544/CE). Apelado: Temistocles Navarro Dias de Macedo. Apelada: Maria Helena Amaral de Macedo.
Advogado: Fernando Carlos Oliveira Feitosa (OAB: 15107/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: despacho de fls. 322.
0044962-25.2007.8.06.0001 - Apelação. Apelante: ILB Incorporadora Luso Brasileira Ltda. Apelante: Jose Demetrio Hiluy Jereissati.
Apelante: Blokus Engenharia Ltda. Apelante: José Hugo Lacerda Machado. Advogado: Thales Pontes Batista (OAB: 14544/CE). Apelado:
Temistocles Navarro Dias de Macedo. Apelada: Maria Helena Amaral de Macedo. Advogado: Fernando Carlos Oliveira Feitosa (OAB:
15107/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: despacho de
fls. 331.
0051818-73.2005.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Ministério Público do Estado do Ceará. Embargado: Estado
do Ceará. Proc. Estado: Juvencio Vasconcelos Viana (OAB: 6883/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0076174-98.2006.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Sérgio Ferreira Rodrigues. Advogado: Antonio Carlos de Martins Mello Filho (OAB:
18915/CE). Apelado: Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogada: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa (OAB:
13461/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0085034-20.2008.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Feitosa de Menezes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º