TJCE 11/09/2014 - Pág. 64 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1043
64
Total de feitos: 2
PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 204
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
6 - 0001049-44.2007.8.06.0081 (1049-44.2007.8.06.0081/1) - Apelação - Granja/2ª Vara. Apelante: SEGREDO DE
JUSTIÇA. Advogado: Luiz Gonzaga Rodrigues da Costa (OAB: 1590/PI). Apelado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a): LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE. Revisor(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA
5 - 0005291-83.2000.8.06.0051 - Apelação - Boa Viagem/Vara Única. Apelante: Antonio Argeu Nunes Vieira(ex-prefeito de
Boa Viagem). Advogada: Tereza Ercilia Lima Vieira Barbosa (OAB: 18586/CE). Advogado: Antonio Carlos Fernandes Pinheiro
(OAB: 22941/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Revisor(a): FRANCISCO GOMES
DE MOURA
Total de processos a julgar: 6
Fortaleza, 10 de setembro de 2014.
ANA AMÉLIA FEITOSA OLIVEIRA
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
2ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 204
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
9 - 0000536-81.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Limoeiro do Norte/1ª Vara. Recorrente: Rinaldo Lima da
Silva. Advogado: Dario Igor Nogueira Sales (OAB: 15813/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
10 - 0001054-71.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Bela Cruz/Vara Única. Recorrente: Expedito José de
Vasconcelos. Advogado: Eduardo Sergio Carlos Castelo (OAB: 14402/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
11 - 0001136-05.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Morada Nova/1ª Vara. Recorrente: Francisco José
Diógenes Pereira. Advogado: Jose Bruno Magalhaes Junior (OAB: 9285/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
7 - 0001137-24.2013.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Ararenda/Vara Única Vinculada de Ararenda. Recorrente:
Misael Soares Mourão Filho. Advogado: Ernesto de Pinho Pessoa Junior (OAB: 4659/CE). Recorrido: Ministério Público do
Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
12 - 0001331-87.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Baturité/1ª Vara. Recorrente: João Paulo Mendes da
Silva. Advogado: Paulo Roberto Rabelo Leal (OAB: 13591/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
14 - 0001800-75.2012.8.06.0139 - Apelação - Palmácia/Vara Única. Apelante: Ministerio Público do Estado do Ceará.
Apelado: Rogério Caetano Ferreira. Advogado: José Gomes Leal Filho (OAB: 17458/CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE
OLIVEIRA MAXIMO
15 - 0001949-32.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Aracati/1ª Vara. Recorrente: Paulo dos Santos Rocha.
Recorrente: Raimundo Klaber da Silva. Advogado: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministerio
Publico do Estado do Ceara. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
8 - 0013221-25.2012.8.06.0119 - Apelação - Maranguape/2ª Vara. Apelante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Sandro
Prado Albuquerque (OAB: 20574/CE). Apelado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA.
Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
13 - 1073754-16.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/Vara Única de Trânsito. Apelante: José Rogério Silva de Freitas.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º