TJCE 28/11/2014 - Pág. 190 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1098
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HONORARIOS ADVOCATICIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. P. R. I. CRATEUS, 15 DE AGOSTO DE 2014. JOSE
ARI CISNE JUNIOR- JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.””.- INT. DR(S). JOSE ALMIR CLAUDINO SALES
3) 15549-41.2013.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JORGE LOPES DE SOUZA. “DESPACHO
DE FLS. 40: “ R. H. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAR REPLICA.
EXPEDIENTES NECESSARIOS. CRATEUS, 17 DE OUTUBRO DE 2014. JOSE ARI CISNE JUNIOR- JUIZ DE DIREITO
RESPONDENDO.””.- INT. DR(S). JOSE VILEMAR SALES DE MACEDO
4) 15914-32.2012.8.06.0070/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO HONDA S/A. “DESPACHO DE FLS. 41: “ R.
H, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDAO DE FLS.
40. EXPEDIENTES NECESSARIOS. CRATEUS, 10 DE OUTUBRO DE 2014. JOSE ARI CISNE JUNIOR- JUIZ DE DIREITO
RESPONDENDO.””.- INT. DR(S). ALDENIRA GOMES DINIZ
5) 16130-56.2013.8.06.0070/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO BRADESCO S.A.
“DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FLS. 50: “ ... ISTO POSTO, EM RAZAO DO PEDIDO RETROMENCIONADO, DECLARO
EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, II E 795 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS; APOS O TRANSITO EM
JULGADO DE-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. CRATEUS,
14 DE AGOSTO DE 2014. JOSE ARI CISNE JUNIOR- JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.””.- INT. DR(S). CYLON MOLLER
6) 16268-57.2012.8.06.0070/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: MARIA LIDUINA GONZAGA FONTENELE.
“DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FLS. 31/32: “ ... PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O DIREITO ORA DISCUTIDO
PODE SER NOVAMENTE REIVINDICADO, HEI POR BEM DEFERIR A DESISTENCIA PLEITEADA E, POR CONSEGUINTE,
EXTINGUIR O PROCESSO SEM ANALISE DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. DILIGENCIAS
NECESSARIAS. SEM CUSTAS. P. R. I. CUMPRA-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. CRATEUS, 13 DE
AGOSTO DE 2014. JOSE ARI CISNE JUNIOR- JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.””.- INT. DR(S). ANTONIO CARLOS
CARDOSO SOARES
7) 16508-46.2012.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: VALDENIR MARTINS CHAVES. “DESPACHO
DE FLS. 109: “ R. H. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 98/99. INTIME-SE A APARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
APRESENTAR REPLICA. EXPEDIENTES NECESSARIOS. CRATEUS, 17 DE OUTUBRO DE 2014. JOSE ARI CISNE JUNIORJUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.””.- INT. DR(S). FRANCISCO JOSE GOMES DA COSTA , JOSE MARIA VALE SAMPAIO ,
LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
8)
16585-21.2013.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: EDVALDO FONSECA ORIANO
REQUERENTE.: FRANCISCO DAS CHAGAS ORIANO REQUERENTE.: MANOEL PINTO OREANO. “DESPACHO DE FLS.
117: “ R. H. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAR REPLICA. EXPEDIENTES
NECESSARIOS. CRATEUS, 10 DE OUTUBRO DE 2014. JOSE ARI CISNE JUNIOR- JIZ DE DIREITO RESPONDENDO.””.INT. DR(S). ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETO
9)
16632-29.2012.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: CICERA CRISTIANO RODRIGUES.
“DESPACHO DE FLS. 105: “ R. H, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CONTESTAÇÃO. EXPEDIENTES NECESSARIOS. CRATEUS, 17 DE OUTUBRO DE 2014. JOSE ARI CISNE
JUNIOR- JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.””.- INT. DR(S). FRANCISCO JOSE GOMES DA COSTA , LUIZ VALDEMIRO
SOARES COSTA
10)
16713-41.2013.8.06.0070/0 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERENTE.: SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E
TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO CEARA - SINFITO - CE. “DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FLS. 132: “
... DIANTE DE TODO O EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DO PRESENTE FEITO NA DISTRIBUIÇAO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 257, DO CPC, E O SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, ANTE O NAO RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS PELOS AUTORES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVESE. CRATEUS, 19 DE AGOSTO DE 2014. JOSE ARI CISNE JUNIOR- JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.””.- INT. DR(S).
CARLOS DAVI M. MARQUES
11) 16943-20.2012.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ANTONIO MAILSON MACIEL DE PINHO.
“DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FLS. 50: “ ... ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGO, POR SENTENÇA EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇAO DO MERITO, HAJA
VISTA A INERCIA DA PARTE AUTORA EM DAR PROSSEGUIMENTO À AÇAO. ARCARA A PARTE PROMOVENTE COM
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA, FICANDO SUSPENSA
EM RAZAO DA GRATUIDADE JUDICIARIA DEFERIDA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE A
BAIXA NA DISTRIBUIÇAO E AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, OBSERVADOS AS DISPOSIÇOES LEGAIS. EXPEDIENTES
NECESSARIOS. P. R. I. CRATEUS, 05 DE JUNHO DE 2014. JOSE ARI CISNE JUNIOR- JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.””.INT. DR(S). ERMESSON MARQUES COELHO
12) 16979-62.2012.8.06.0070/0 - IMISSÃO NA POSSE REQUERIDO.: SOLANGE MARIA NUNES PEREIRA. “DESPACHO DE
FLS. 88: “ R. H, INTIME-SE A APRTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR ATRAVES DE PETIÇAO
SE TEM INTERESSE NUMA COMPOSIÇAO AMIGAVEL. CRATEUS, 08 DE AGOSTO DE 2014. JOSE ARI CISNE JUNIORJUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.””.- INT. DR(S). FREDERICO ANTONIO ARAUJO BEZERRA
13) 17374-20.2013.8.06.0070/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERIDO.: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO REQUERENTE.:
BANCO GMAC S.A. “DECISAO DE FLS. 38/39: “ ... DIANTE DE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 105, DO
CPC, RECONHEÇO A INCOPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇAO DE BUSCA E
APREENSAO, EM FACE DA EXISTENCIA DA AÇAO REVISIONAL NOTICIADA ÀS FLS. 23/27, E DECLINO DA COMPETENCIA
EM FAVOR DO JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CRATEUS, PARA ONDE DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º