TJCE 12/12/2014 - Pág. 406 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014
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CE/5066
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1107
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1) 3345-85.2010.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL REPR. LEGAL.: MARIA ALBERINA CARNEIRO REQUERENTE.: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA. “Fica Vossa
Senhoria INTIMADO(A) como advogado(a) da parte promovente, para se manifestar sobre o estudo social de fls. 72/73,
em cinco dias”.- INT. DR(S). ROBERSON FELIPE VASCONCELOS DA PENHA
2) 3518-75.2011.8.06.0161/0 - AÇÃO PENAL REU.: ELIARLAN DOS SANTOS VITIMA.: FABIO JORGE DIAS AUTOR.:
MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogada do acusado para apresentar, no prazo de
cinco dias, as respectivas alegações finais”.- INT. DR(S). CATARINA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE SALES
3) 389-67.2008.8.06.0161/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A. A. A. S (MENOR) REU.: ANTONIO EVANDRO VASCONCELOS
AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado do acusado para apresentar, no
prazo de cinco dias, as respectivas alegações finais”.- INT. DR(S). PAULO SÉRGIO COSTA CARNEIRO
4) 4305-07.2011.8.06.0161/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: ANGELA MARIA AMARANTE INTERDITANDO.: JOÃO
LUCAS AMARANTE. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado da parte promovente, para tomar ciência do
despacho de fls. 30 dos autos em epígrafe, bem como para , no prazo de cinco dias, indicar seus assistentes técnicos e
apresentar quesitos pertinentes (Art. 421, § 1º, CPC).”.- INT. DR(S). ANASTÁCIO GOMES PARENTE JUNIOR
5) 4323-23.2014.8.06.0161/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: ANTONIO CAMILO
REQUERENTE.: ANTONIO MILTON CARNEIRO REQUERENTE.: MARIA AVANY MAMEDE CARNEIRO REQUERIDO.:
OUTROS (NÃO DECLARADOS OS NOMES NA INICIAL). “Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS como advogados da parte
promovente e promovida, para tomarem ciência da decisão de fls. 63/66 dos autos em epígrafe, como o seguinte teor:
“(...) Posto isso, INDEFIRO A LIMINAR pleiteada. No que respeita ao agravo retido, interposto pelos autores às fls.
59/60, mantenho a decisão proferida em audiência, por próprios fundamentos.””.- INT. DR(S). CATARINA OLIMPIO DE
ALBUQUERQUE SALES , EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO , LÍVIA DE CASTRO ARRUDA , RAIMUNDO GOMES
BARBOSA
6) 4447-06.2014.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL REQUERENTE.: JOSE IVAN GOMES. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado da parte promovente,
para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a contestação e documentos de fls. 34/39 dos autos.”.- INT. DR(S).
KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA
7)
4666-53.2013.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO CLAUDIO TOME
REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado
da parte promovente, para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a contestação e documentos de fls. 35/38 dos
autos.”.- INT. DR(S). ROBERSON FELIPE VASCONCELOS DA PENHA
8) 4744-47.2013.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL REPR. LEGAL.: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO ARRUDA. “Fica Vossa
Senhoria INTIMADO(A) como advogado da parte promovente, para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a
contestação e documentos de fls. 30/38 dos autos.”.- INT. DR(S). ROBERSON FELIPE VASCONCELOS DA PENHA
9) 4857-64.2014.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA CARNEIRO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado da parte
promovente, para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a contestação e documentos de fls. 41/45 dos autos.”.INT. DR(S). ROBERSON FELIPE VASCONCELOS DA PENHA
10) 4859-34.2014.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL REQUERENTE.: JOSE NEUTON DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado da parte
promovente, para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a contestação e documentos de fls. 28/37 dos autos.”.INT. DR(S). ROBERSON FELIPE VASCONCELOS DA PENHA
11)
5015-22.2014.8.06.0161/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO
REQUERENTE.: RAIMUNDO MARNEI CAVALCANTE. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado(a) do acusado,
para tomar ciência da decisão de fls. 12/13 dos autos em epígrafe, como o seguinte teor: Ante o exposto, INDEFIRO o
pedido de relaxamento da prisão cautelar.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO
12)
5016-07.2014.8.06.0161/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: FLAVIO MARCILIO DE MARIA
REQUERENTE.: MARIA DANIELE DE SOUZA LOIOLA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado(a) do acusado,
para tomar ciência da decisão de fls. 14/15 dos autos em epígrafe, como o seguinte teor: Ante o exposto, INDEFIRO o
pedido de relaxamento da prisão cautelar.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO
13)
767-57.2007.8.06.0161/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: FRANCISCO RONALDO CARNEIRO AUTOR.: MINISTÉRIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º