TJCE 20/01/2015 - Pág. 170 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1130
170
lado, concedo aos condenados Gerisvaldo Araújo da Silva, Emeson Morais Militão, José Arnaldo Sousa da Silva, Geraldo de
Sousa Costa, César de Andrade Moura, Francisco Ubiratan Araújo de Oliveira Júnior, Wabson Carneiro Lima, José Gelson
Martins da Silva, Francisca Márcia Martins Leite, Francisca Marliete Rodrigues da Costa, Gregori Davysson de Oliveira Melo,
Vládia Rodrigues Vieira, Marciano do Nascimento Alves, Antônio Austênio Pinto de Oliveira e Raimundo Nonato Bezerra de
Carvalho o direito de apelarem em liberdade, uma vez que foram estipulados regimes menos gravosos para o cumprimento de
suas penas, bem como pelo fato do crime de associação para o tráfico não ser equiparado a hediondo. Transitada em julgado,
extraiam-se as guias de recolhimento dos condenados Edvandro dos Santos Militão, Francisco Guilherme de Oliveira, Francisco
Eudes Martins Costa, Josué dos Santos Menezes, José Erisbelto de Aguiar Monteiro, Marco Aurélio Flávio, Roberto Cavalcante
Araújo, Gerisvaldo Araújo da Silva, Emeson Morais Militão, José Arnaldo Sousa da Silva e Geraldo de Sousa Costa, e designemse as audiências admonitórias, referentes aos condenados César de Andrade Moura, Francisco Ubiratan Araújo de Oliveira
Júnior, Wabson Carneiro Lima, José Gelson Martins da Silva, Francisca Márcia Martins Leite, Francisca Marliete Rodrigues da
Costa, Gregori Davysson de Oliveira Melo, Vládia Rodrigues Vieira, Marciano do Nascimento Alves, Antônio Austênio Pinto de
Oliveira e Raimundo Nonato Bezerra de Carvalho. Proceda-se na forma do art. 63, da Lei de Tóxicos, quanto às quantias
confiscadas. Expeçam-se os alvarás de soltura, concernentes aos réus Gerisvaldo Araújo da Silva, Emeson Morais Militão, José
Arnaldo Sousa da Silva, Geraldo de Sousa Costa, César de Andrade Moura, Francisco Ubiratan Araújo de Oliveira Júnior,
Wabson Carneiro Lima, José Gelson Martins da Silva, Francisca Márcia Martins Leite, Francisca Marliete Rodrigues da Costa,
Gregori Davysson de Oliveira Melo, Vládia Rodrigues Vieira, Marciano do Nascimento Alves, Antônio Austênio Pinto de Oliveira
e Raimundo Nonato Bezerra de Carvalho, se não estiverem presos por outros motivos. Lancem-se os nomes dos condenados
no ROL DOS CULPADOS. Custas, pelos apenados. P. R. I. e cumpra-se.
EXPEDIENTES DA 2ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DUARTE PINHEIRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSEMARY OLIVEIRA DE BRITO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2014
ADV: MOACIR CARNEIRO DO NASCIMENTO (OAB 8991/CE) - Processo 0783845-53.2014.8.06.0001 - Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: Dayane Deyse da Silva Oliveira - Robson
Cristino Ferreira - Expedição do DJ para intimar o advogados dos denunciados, ROBSON CRISTINO FERREIRA e de DAYANE
DEYSE DA SILVA OLIVEIRA, a apresentar no prazo de DEZ DIAS, as defesas preliminares dos referidos acusados.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSEMARY OLIVEIRA DE BRITO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2015
ADV: ELIZABETE RIBEIRO E SILVA - Processo 0742083-57.2014.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - ACUSADA: Taina Lopes
da Silva e outros - Expedição do DJ para a advogada suso referida apresentar, no prazo de CINCO DIAS, os MEMORIAIS da
defesa de TAINA LOPES DA SILVA.
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JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSEMARY OLIVEIRA DE BRITO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2015
ADV: FERNANDO HENRIQUE MELO FORMIGA (OAB 23820/CE) - Processo 0737237-94.2014.8.06.0001 - Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADA: Mara Alves Leite e outro - Expedição do DJ para
intimação do advogado da defesa de MARA ALVES LEITE, a apresentar, no prazo de CINCO DIAS, os MEMORIAIS da defesa.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSEMARY OLIVEIRA DE BRITO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2015
ADV: FRANCISCO VALDENI DA SILVA (OAB 11101/CE) - Processo 0740124-51.2014.8.06.0001 - Procedimento Especial
da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: Alexandre Firmino dos Santos - Expedição do DJ para
intimação do advogado suso referido, a apresentar, no prazo de CINCO DIAS, os MEMORIAIS da defesa de Alexandre Firmino
dos Santos.
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JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSEMARY OLIVEIRA DE BRITO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2015
ADV: JOAQUIM LIANDRO BATISTA (OAB 12521/CE) - Processo 0766655-77.2014.8.06.0001 - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: Lincon Rhanyelle Alves da Silva e outro - Expedição do DJ
para o advogado suso referido, do denunciado, LINCON RHANYELLE ALVES DA SILVA, apresentar os MEMORIAIS da defesa,
no prazo de CINCO DIAS.
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JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DUARTE PINHEIRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSEMARY OLIVEIRA DE BRITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º