TJCE 12/02/2015 - Pág. 185 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1147
185
8503043-16.2014.8.06.0000 - Recurso Administrativo. Recorrente: Raimunda Cosmo Barrozo. Recorrido: Desembargador
Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
Total de feitos: 132
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de outubro de 2014, nas dependências do Palácio da Justiça Desembargador Júlio
Carlos de Miranda Bezerra, em audiência presidida pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará, por conta da delegação que lhe foi atribuída na Portaria nº 358/2011(art. 1º, inciso I), DJE
31.03.2011, nos termos do art. 30, III e art. 31, VII, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará, foram
realizadas as distribuições dos feitos abaixo relacionados, viabilizadas no Sistema de Automação Judicial SAJSG.
1ª Câmara Cível
0000176-87.2012.8.06.0204 - Apelação. Apelante: Raimundo Rodrigues de Sousa. Advogado: Jose Artur Melo Aguiar
(OAB: 15559/CE). Apelado: Ministério Público Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0002068-95.2013.8.06.0139 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Município de Palmácia. Advogado: Marcos
Antonio Sampaio de Macedo (OAB: 15096/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Palmacia. Apelado:
Márcio Apolinário da Silva. Apelada: Maria da Glória Pereira da Silva. Advogado: Frederico Alberto Sampaio Martins (OAB:
22395/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0002303-89.2013.8.06.0130/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Angélica Parente Aguiar. Embargante:
Lucivalda Ferreira Oliveira. Embargante: Vanderlene Ibiapina da Costa. Embargante: Maria da Lapa Ferreira. Embargante:
Rosimeire Gonçalves de Araújo. Embargante: Cirlede Ferreira Freire. Embargante: Maria Roseni de Lima. Advogado: Valdecy
da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Embargado: Município de Mucambo. Advogada: Marcela Leopoldina Quezado Gurgel E Silva
(OAB: 18971/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0002712-33.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Joao Paulo Lins Ferreira. Advogado: João Paulo Leite
da Silva Brilhante (OAB: 13488/PB). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0006584-13.2009.8.06.0071 - Apelação. Apelante: Francisco Ronaldo Silva de Almeida. Advogado: Kelsen Rubem Pereira
dos Santos (OAB: 15480/CE) e outro. Apelado: Município de Crato. Procª. Jurídica: Hina Mirella Vilar Portela Aguiar (OAB:
17179/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0010566-17.2010.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços
Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC. Procª. Jurídica: Nadege da Silva Cerqueira (OAB: 16321/CE) e outro. Remetente:
Juiz de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Departamento Estadual de Transito -DETRAN/
CE. Proc. Jurídico: Joaquim Lúcio Melo Freitas (OAB: 18419/CE). Apelada: Keila Rocha Ribeiro. Advogada: Keila Rocha Ribeiro
Costa (OAB: 18416/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Em
cumprimento ao despacho de fls. 124-126.
0024226-49.2008.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fredy Bezerra
de Menezes (OAB: 16374/CE). Embargada: Marcia Maria Santos Bezerra. Advogado: Paulo Sergio Passos Urano de Carvalho
(OAB: 12842/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0027853-95.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Sindicato dos Servidores Públicos do
Município de Fortaleza - SINDIFORT. Advogado: Marcio Alan Menezes Moreira (OAB: 18728/CE). Embargado: Município de
Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0130336-96.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Antonio Elielton Soares Vasconcelos. Advogado: Francisco Amaral de
Souza Junior (OAB: 19793/CE). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguros DPVAT S/A. Apelado: Marítima Seguros
S/A. Advogado: Antonio dos Santos Mota (OAB: 19283/CE) e outros. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0552227-45.2012.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Derlivania Lima Braga Dutra. Advogado:
Gerlano Araujo Pereira da Costa (OAB: 9544/CE). Embargado: Banco Itaucard S/A. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0625371-84.2014.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Vera Lúcia Gomes Lima Verde. Advogado:
Sergio Silva Costa Sousa (OAB: 2756/CE). Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/
CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0627690-25.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Pereira Filho. Advogado: Valter Sergio Duarte
Furtado (OAB: 2779/CE). Agravado: Varig S/A Viação Aérea Riograndense. Advogada: Helena Castelo Branco do Bomfim (OAB:
6352/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0627693-77.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Espólio de João Avelino dos Santos representado por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º