TJCE 13/02/2015 - Pág. 37 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1148
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0628058-34.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Lucas de Abreu Menezes. Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal
da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
1042519-31.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: José Maria Pinheiro Amorim. Advogado: Leonardo Feitosa Arrais Minete
(OAB: 23110/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
3ª Câmara Cível
0000143-64.2010.8.06.0173 - Apelação. Apelante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Apelante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Apelante:
SEGREDO DE JUSTIÇA. Apelante: SEGREDO DE JUSTIÇA (Menor). Repr. Legal: Maria Regina Moita Arruda e outro. Apelada:
SEGREDO DE JUSTIÇA. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO
BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0000229-79.2013.8.06.0189 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Município de Catunda. Advogado: Joao Paulo
Junior (OAB: 11081/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única Vinculada da Comarca de Catunda. Apelado: Andre Paiva
Domingos. Advogado: Ronaldo Farias Feijao (OAB: 24951/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo
de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0000436-47.2007.8.06.0138 - Apelação. Apelante: Francisco Alexandro Torquato Nobre. Curador: Maria do Socorro Torquato
e outro. Apelado: Vlademir Norjosa Gonzaga. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0000918-53.2013.8.06.0180 - Apelação. Apelante: Francisco Wendell Queiroz Ramos. Advogado: Ari Machado Portela
(OAB: 2685/CE). Apelado: Gilmário Gomes da Cunha. Advogado: Manoel Melo Sampaio (OAB: 4372/CE). Relator(a): ANTÔNIO
ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0000946-81.2000.8.06.0178 - Apelação. Apelante: Boissuinoaves Agroindustria Ltda.. Apelante: Geraldo Tomé de Oliveira
Silva. Apelante: Josane Maria Tomé Silva. Advogado: Sergio Silva Costa Sousa (OAB: 2756/CE). Apelado: Banco do Brasil S
A. Advogado: Jose Inacio Rosa Barreira (OAB: 8151/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de
distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0002256-89.2013.8.06.0074 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Municipio de Cruz. Proc. Municipio: Kennedy
Saraiva de Oliveira (OAB: 21622/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cruz. Apelada: Maria Rogiane da
Silveira. Advogado: Emmanuel de Moura Fontelles (OAB: 10303/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES.
Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0002271-52.2014.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Suscitado: SEGREDO
DE JUSTIÇA. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Herança/Sucessão.
0002360-45.2005.8.06.0112 - Apelação. Apelante: AT - Corretora de Seguros Ltda. Advogado: Aglezio de Brito (OAB: 2199/
CE). Apelante: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros. Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) e
outro. Apelado: CM Car Locatora de Serviços e Comércio Ltda. Advogado: Antonio Iran de Amorim Rodrigues (OAB: 16542/CE) e
outro. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Herança/Sucessão.
0002445-29.2012.8.06.0098 - Apelação. Apelante: João Batista Filho. Apelante: Luiz Braga Gomes. Apelante: Kelson Ferro
de Araújo. Apelante: Paulo Azevedo de Vasconcelos. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Apelado: Municipio de
Irauçuba. Procª. Munic.: Marcia Quinto de Oliveira (OAB: 26260/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES.
Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0002907-49.2011.8.06.0056 - Apelação. Apelante: José Pereira Martins. Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB:
23112/CE). Apelado: BANIF-Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.A. Advogado: Francisco Gomes Coelho (OAB: 1745/
CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Herança/Sucessão.
0004391-07.2010.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Joaquim
Cabral de Melo Neto (OAB: 24196/CE) e outro. Apelado: Marcelo Braga Pontes. Advogado: Eduardo Pragmacio de Lavor Telles
Filho (OAB: 15321/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0004412-71.2011.8.06.0122 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Município de Mauriti. Advogado: Francisco Nardeli
Macêdo Campos (OAB: 17015/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Mauriti. Apelado: Márcio Martins
Sampaio de Morais. Advogada: Manuela Cartaxo Martins (OAB: 20407/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES
MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0004576-57.2014.8.06.0178 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Andre Luiz Sienkievicz Machado (OAB:
23316/CE). Apelado: Alberto Carlos Veras Filho. Advogado: Alberto Carlos Veras Filho (OAB: 13821/CE). Relator(a): ANTÔNIO
ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.’.
0005112-21.2011.8.06.0066 - Apelação. Apelante: Joaquina Maria de Jesus. Advogado: Jose Maria Vale Sampaio (OAB:
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