TJCE 02/03/2015 - Pág. 327 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1157
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1) 2587-07.2013.8.06.0063/0 - Tombo: 33 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A - AGENCIA DE JUAZEIRO. “FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 68:(...) Intime-se a advogada da parte
exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito...”.- INT. DR(S). KATARINA TEIXEIRA EVANGELISTA
2) 2626-33.2015.8.06.0063/0 - Tombo: 259 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: LOURIVAL BANDEIRA DE SOUZA.
“Fica intimado para, querendo, oferecer impugnação aos embargos em 15 (quinze) dias (CPC, art. 740) nos presentes
autos.”.- INT. DR(S). SERVULO GALDINO DE OLIVEIRA LIMA
3) 2786-92.2014.8.06.0063/0 - Tombo: 909 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- CEF REQUERENTE.: FRANCISCA GOMES DA SILVA. “FICAM INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 63: “(...) Ante tais
considerações e firme no meu posicionamento, e consequentemente declino da competência, determino a remessa dos
autos à Justiça Federal em Tauá/CE, competente para processar e julgar o presente feito...””.- INT. DR(S). ANTONIO
EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA , RENAN BARROS GUEDES
4) 2810-91.2012.8.06.0063/0 - Tombo: 1336 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA CAVALCANTE. “FICAM
INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 198: “(...) Ante o exposto, extingo a punibilidade de ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA
CAVALCANTE, por sentença, com fundamento no art. 107, do CPB. Sem custas. P.R. intimem-se. Não havendo recurso,
arquive-se com as devidas baixas e cautelas legais ....”.- INT. DR(S). JOSE VIANA DE ABREU
5) 2830-82.2012.8.06.0063/0 - Tombo: 100 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A. “FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 45: “Considerando que o prazo de suspensão do presente feito
foi expirado em 31.12.2014, intime-se o credor/embargado para requerer o que entender de direito dentro de 30 (trinta)
dias”.”.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO
6) 2846-02.2013.8.06.0063/0 - Tombo: 1329 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: BRENO ALVES
DO NASCIMENTO REQUERENTE.: BRUNO ALVES DO NASCIMENTO REPR. LEGAL.: RAIMUNDA ALVES VITAL. “FICA
INTIMADA para informar no prazo de 10 (dez) dias, o endereço atualizado e completo do promovido, bem como requerer
o que de direito, sob pena de arquivamento do feito por abandono.”.- INT. DR(S). PATRICIA GOMES SAMPAIO
7) 2957-49.2014.8.06.0063/0 - Tombo: 1372 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: LUCIANA ROMÃO DE OLIVEIRA.
“FICA INTIMADO DA SENTNEÇA DE FLS. 15/16: “(...) Ante o exposto, julgo procedente os embargos para reduzir
o valor da execução para o quantum de R$ 2.820,99 (dois mil, oitocentos e vinte reais e noventa e nove centavos),
conforme memória de cálculo inclusa. sem condenação em custas e honorários, pois a parte embargada é beneficiária
da gratuidade de justiça. P.R. Intime-se somente o advogado da parte embargada e a autarquia previdenciária. Após o
trânsito em julgado, junte-se cópia da presente sentença nos autos principais. Enfim, expeça-se RPV já com o débito
atualizado até a data da requisição ...”.- INT. DR(S). MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
8) 2961-86.2014.8.06.0063/0 - Tombo: 1414 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA CAVALCANTE. “FICAM
INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 93: “(...) Ante o exposto, extingo a punibilidade de ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA
CAVALCANTE, por sentença, com fundamento no art. 107, do CPB. Sem custas. P.R. intimem-se. Não havendo recurso,
arquive-se com as devidas baixas e cautelas legais ....”.- INT. DR(S). RENAN BARROS GUEDES
9) 2969-63.2014.8.06.0063/0 - Tombo: 1404 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE.: IRAMAR DOMINGUES NUNES.
“FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 108: “(...) determino que o patrono da parte autora providencie a consignação
de sua assinatura na inicial deste processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do
mérito...”.- INT. DR(S). AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS
10) 3000-20.2013.8.06.0063/0 - Tombo: 2032 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA CAVALCANTE. “FICAM
INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 199: “(...) Ante o exposto, extingo a punibilidade de ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA
CAVALCANTE, por sentença, com fundamento no art. 107, do CPB. Sem custas. P.R. intimem-se. Não havendo recurso,
arquive-se com as devidas baixas e cautelas legais ....”.- INT. DR(S). FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
11) 3108-15.2014.8.06.0063/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO ITAÚ
VEÍCULOS S/A. “FICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 50: (...) Diante do exposto, homologo por sentença o pedido de
desistência do Banco/requerente pra que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, extingo o processo
sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso III. ..”.- INT. DR(S). ANTONIO BRAZ DA SILVA
12) 61-43.2008.8.06.0063/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARIÍSSIMO REU.: ANTONIO JOSÉ
DE OLIVEIRA CAVALCANTE VITIMA.: MIRIAN LIMA DE SOUZA .”FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 150: “(...) Ante
o exposto, extingo a punibilidade de ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA CAVALCANTE, por sentença, com fundamento no art.
107, do CPB. Sem custas. P.R. intimem-se. Não havendo recurso, arquive-se com as devidas baixas e cautelas legais
....”- INT. DR(S). FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU , JOSE VIANA DE ABREU , PATRICIA GOMES SAMPAIO .
COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
Juiz(a) Substituto : MARIA VALDILENY SOMBRA
Diretor(a) de Secretaria: ROBERTA CHRISTIE PEREIRA MACIEL
EXPEDIENTE nº 36/2015 em: Vinte e sete (27) de Fevereiro de 2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º