TJCE 13/03/2015 - Pág. 391 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1166
391
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.20. RECURSO CÍVEL Nº
047.2011.917.282-4 – Recorrente: JOSÉ MOURÃO VERAS – Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE
VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.21. RECURSO CÍVEL Nº 047.2012.920.554-9 - Recorrente:
MARIA DE FÁTIMA LIMA DE PAULA – Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A –
Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU
DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.22. RECURSO CÍVEL Nº 047.2008.908.214-4 - Recorrente: RAIMUNDA
FERREIRA DE ALMEIDA – Recorrido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese
do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.23.
RECURSO CÍVEL Nº 047.2011.940.224-7 - Recorrente: RITA MACHADO BATISTA – Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.24. RECURSO CÍVEL Nº
047.2011.910.385-2 - Recorrente: ROBERVANE ARAÚJO ROCHA – Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE
VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.25. RECURSO CÍVEL Nº 033.2010.901.662-7 - Recorrente:
FRANCISCA HELENA DOS SANTOS – Recorrido: BANCO FIBRA S.A – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do
julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. 1.26.
RECURSO CÍVEL Nº 035.2012.910.596-7 - Recorrente: ELAIS PAULINO CARNAÚBA – Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.27. RECURSO CÍVEL Nº
040.2010.913.381-5 - Recorrente: ROSENELI DE QUEIROZ FONTELE – Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE
DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.28. RECURSO CÍVEL Nº 047.2010.911.423-2 Recorrente: ANTONIA GOMES DE LIMA – Recorrido: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS – Relator(a): NÁDIA MARIA
FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO
PARCIAL PROVIMENTO. 1.29. RECURSO CÍVEL Nº 032.2011.914.669-7 - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A – Recorrido:
MARINEIDE ALVES DOS SANTOS – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.30. RECURSO CÍVEL Nº
036.2011.930.531-0 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL – Recorrido: BÁRBARA
MARIA DE ALENCAR – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE
VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.31. RECURSO CÍVEL Nº 047.2010.916.999-6 - Recorrente:
ANTONIO MACIEL DE AZEVEDO MELO – Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A –
Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU
DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. 1.32. RECURSO CÍVEL Nº 034.2009.937.477-8 - Recorrente: ANDRÉ LUIS
RODRIGUES MOTA RODRIGUES – Recorridos: MBM SEGURADORA S.A e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE
VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.33. RECURSO CÍVEL Nº 047.2011.939.849-4 - Recorrente:
WALDECY PEREIRA SOUSA – Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A – Relator(a):
NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.34. RECURSO CÍVEL Nº 047.2011.915.414-5 - Recorrente: JOSÉ LUÍS CASSIANO
DE LIMA – Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA
PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO
PROVIMENTO. 1.35. RECURSO CÍVEL Nº 047.2011.913.564-9 - Recorrente: CARLOS HENRIQUE MARTINS MOURÃO –
Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA.
Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO.
1.36. RECURSO CÍVEL Nº 040.2011.902.316-2 - Recorrente: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA VASCONCELOS – Recorrido:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do
julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.37.
RECURSO CÍVEL Nº 047.2011.916.586-9 - Recorrente: ANTONIO PEREIRA DA SILVA – Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.38. RECURSO CÍVEL Nº
047.2010.908.917-8 - Recorrente: ANTONIO WÍLSON DA COSTA – Recorrido: MBM SEGURADORA S.A – Relator(a): NÁDIA
MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,
NEGANDO PROVIMENTO. 1.39. RECURSO CÍVEL Nº 047.2010.903.299-6 - Recorrente: CÍCERO TELES DE MESQUITA –
Recorrido: BCS SEGUROS S.A – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.40. RECURSO CÍVEL Nº
047.2012.909.222-8 - Recorrente: CAMILA KERLEY SOARES CAMPELO – Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.41. RECURSO CÍVEL Nº
047.2008.909.460-2 - Recorrente: MARIA LUIZA DE SOUSA BARROS – Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE
DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.42. RECURSO CÍVEL Nº 040.2011.904.947-2 Recorrente: MARIA DE FÁTIMA DUARTE DA SILVA – Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.43. RECURSO CÍVEL Nº 047.2011.910.500-6 - Recorrente: MARIA
LENIRA DE SOUZA SILVA – Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A – Relator(a):
NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.44. RECURSO CÍVEL Nº 035.2011.941.761-2 - Recorrente: VALDEMIR FERREIRA
DA COSTA – Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A – Relator(a): NÁDIA MARIA
FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO
PROVIMENTO. 1.45. RECURSO CÍVEL Nº 035.2012.910.554-6 - Recorrente: ANTONIO CÉSAR BORGES – Recorrido:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A – Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do
julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 1.46.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º