TJCE 31/03/2015 - Pág. 395 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1176
395
5) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032.2012.915.026-7
11º Juizado Especial Cível e Criminal
Embargante : EXPRESSO GUANABARA S/A
Embargado : NATHALIA MEDEIROS MOURA.
Relator(a).: ANDRE AGUIAR MAGALHAES
Juiz Convocado: CARLOS ROGÉRIO FACUNDO
Processo julgado pelo Exmo. Sr. Juiz Carlos Rogério Facundo - A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, deu
provimento aos embargos.
6) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 3544-18.2011.8.06.0050/2
Embargante : TIM S/A
Embargado : JOSE JARBAS DE FREITAS ROCHA
Relator(a).: ANDRE AGUIAR MAGALHAES
Juiz Convocado: CARLOS ROGÉRIO FACUNDO
Processo julgado pelo Exmo. Sr. Juiz Carlos Rogério Facundo - A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou
provimento aos embargos.
PROCESSOS JULGADOS: Juíza MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
7) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 033.2012.905.404-6
Juizado Especial da Comarca de Itapipoca-CE
Recorrente : MARIA ODETE RODRIGUES
Recorrido : BANCO BMG S/A
Relator(a): MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
8) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 047.2012.933.967-8
JECC de Crateús
Recorrente: BANCO BMG S/A
Recorrido: ROSA OLIVEIRA DA SILVA
Relator(a): MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
9) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 032.2011.911.904-1
11º Juizado Especial Cível e Criminal
Recorrente: TEREZINHA CARNEIRO PIMENTEL
Recorrido: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
Relator(a): MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
10)RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 032.2013.907.861-5
1º Juizado Especial Cível e Criminal
Recorrente: JOVANILDO DO NASCIMENTO MESQUITA
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Relator(a): MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
11)RECURSO CÍVEL Nº 4345-12.2012.8.06.0142/1
JECC de Parambu
Recorrente: BANCO BMG S/A
Recorrido: MARIA JOSÉ LIMA E SILVA
Relator(a): MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
12)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 3487-76.2012.8.06.0078/2
Embargante : BANCO CARREFOUR S.A
Embargado : FLORDUARDO OLIVEIRA THOMAZ
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento aos embargos, nos termos do voto da relatora.
13)APELAÇÃO CRIME Nº 1908-79.2011.8.06.0094/1
Apelante : JOSE MARCONE FERREIRA DA SILVA
Apelado : MINISTÉRIO PUBLICO
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
14)APELAÇÃO CRIME Nº 1935-36.2011.8.06.0038/1
Apelante : MINISTERIO PUBLICO
Apelado : ROBERTO DE ARAUJO PEREIRA
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, por maioria de votos, conheceu do recurso para anular a sentença, determinando a
remessa dos autos à origem para que seja realizada a instrução.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º