TJCE 08/04/2015 - Pág. 289 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1180
289
5)2005.17.01790-3 - TOMBO: 26.490/01 – AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS. PROMOVENTE: ROBERTO
CLAYTON LIMA OLIVEIRA. PROMOVIDA: TRANSBRASIL. DESPACHO: R.H. (...)DESTA FEITA, INTIME-SE A PARTE
PROMOVIDA PARA QUE CUMPRA O INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 62, CUSTEANDO A PASSAGEM DE TRECHO
ESCOLHIDO PELA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00(QUINHENTOS
REAIS). INT. DR. RICARDO MARTINS MOTTA OAB/SP 233.247 E DR. PAULO MONTENEGRO OAB/CE 4898
6) 2003.17.00766-1 - TOMBO: 29.302/02 – AÇÃO DE COBRANÇA. PROMOVENTE: CARLOS ALBERTO COSTA PEIXOTO.
PROMOVIDOS: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO LENDENGUES E ANTONIO DE CARVALHO LENDENGUES. SENTENÇA.
VISTOS ETC. (…) EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA DE FLS. 142/143, NO VALOR DE
R$(...), EM PROL DA PARTE CREDORA. (...)INT. DRA. MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO LENDENGUES OAB/CE 11.710 E
DR. ANTONIO GILBERTO DE CARVALHO LENDESGUES OAB/CE 13.205.
7) 2007.17.00945-9 - TOMBO: 54.496/2007 AÇÃO DE COBRANÇA. PROMOVENTE: MARIA MADALENA NEGREIROS DE
ALMEIDA. PROMOVIDO: BANCO SAFRA S/A. SENTENÇA: VISTOS, ETC.(...) ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NOS ARTS. 51, INCISO II C/C 3°, CAPUT, AMBOS DA LEI Nº 9.099/95. INT.
DR. ANDRÉ LUIS NEGREIRO DE ALMEIDA OAB/CE 11.911 E DR. FRANCISCO DAVID PIRES REBOUÇAS OAB/CE 16.910
8) 2005.17.0575-1 - TOMBO: 43.766/05 – AÇÃO DE COBRANÇA. PROMOVENTE: MARIA FRANCISCA LIMA.
PROMOVIDO: INTERBRAZIL SEGURADORA E FENASEG- FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS. DECISÃO: VISTOS,
ETC(...) DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, EM VISTA DA INEXISTENCIA DE PREPARO, DECLARO DESERTO O
RECURSO INOMINADO INTENTADO PELA AUTORA. (...)INT. DRA. LILIAN PAIVA CIDRÃO MARQUES OAB/CE 13.115,
DR. JOSÉ JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA OAB/CE 4.131, DR. PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA OAB/CE
15.491 E DR. ANTONIO RAIMUUNDO CORSINO JUNIOR OAB/CE 16.058
9) 2007.17.01738-9 - TOMBO: 56.096/2007 – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA. PROMOVENTE: MARIA
DE FATIMA ALVES DE ALMEIDA. PROMOVIDO: UNIBANCO FINANCEIRA S/A. DESPACHO: R.H. INTIME-SE AS PARTES DA
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 56/59. (...)INT. DR. MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149.225
12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
JUIZ TITULAR: LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DUARTE
DIRETOR DE SECRETARIA: MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA
EXPEDIENTE Nº 14, EM 07 DE ABRIL DE 2015
1) 2004.17.01863-0 - TOMBO: 40.750/04 – AÇÃO DE NULIDADE DE REAJUSTE. PROMOVENTE: MARIA DE FATIMA
R. DA SILVEIRA. PROMOVIDA: UNIMED. DESPACHO: R.H. INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA, POR SEU ADVOGADO,
ATRAVES DO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO INT. DRA. MARTHA SALVADOR DOMINGUEZ OAB/CE 13.717
12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
JUIZ TITULAR: LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DUARTE
DIRETOR DE SECRETARIA: MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA
EXPEDIENTE Nº 15, EM 07 DE ABRIL DE 2015
1) 2007.17.00654-9 - TOMBO: 53.878/2007 – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PROMOVENTE: EVERTON RUBENS
P .DE CARVALHO. PROMOVIDO: BRITISH AND AMERICAN. SENTENÇA: VISTOS, ETC(...) ISSO POSTO, ENTENDO POR
BEM JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO ARTICULADO NA INICIAL, PARA EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO
DO MERITO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 269,INCISO I DA LEI ADJETIVA CIVIL, PARA QUE SURTA
SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. (...)INT. DR. FRANCISCO HELIO FERNANDES DE SOUSA OAB/CE 4.661
12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
JUIZ TITULAR: LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DUARTE
DIRETOR DE SECRETARIA: MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA
EXPEDIENTE Nº 16, EM 07 DE ABRIL DE 2015
1) 2007.17.00904-1 - TOMBO: 54.624/2007 – AÇÃO DE COBRANÇA. PROMOVENTE: OLGA NUNES DA SILVA.
PROMOVIDO: BANCO DO BRASIL S/A. SENTENÇA: VISTOS ETC.(...) À LUZ DO EXPOSTO, RECONHECENDO A
INCOMPETENCIA DESTE JUIZADO PARA APRECIAR A CAUSA, ANTE A COMPLEXIDADE DA MATERIA, ENTENDO POR
BEM EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, COM FULCRO NO ART. 51, INCISO II, DA LEI N° 9.099/95.
(...)INT. DRA. CHRISTINE FRANÇA BEVILÁQUA VIEIRA OAB/CE 6.268 E DR. EMIDIO CARNEIRO OAB/CE 4.633
2) 2007.17.01158-5- TOMBO: 54.870/07 – AÇÃO ANULATÓRIA COM DANOS. PROMOVENTES: CLEIDE SOCORRO
P. NUNES E MARCO FARIOLI. PROMOVIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTALEZA FLAT. DESPACHO: R.H.
SOBRE CERTIDÃO EXARADA ACIMA, INTIME-SE O ADVOGADO DOS PROMOVENTES, VIA DJ ELETRONICO, PARA
SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM-ME
CONCLUSOS. INT. DR. BRUNO JESSEN BEZERRA OAB/CE 16.063 E DRA. VANESSA PINHEIROS NUNES OAB/CE 18.963
3) 2005.17.04450-8 – TOMBO: 35.688/03 – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS: PROMOVENTE: MARIA KELIANE
PEREIRA VIEIRA. PROMOVIDO: EDITUR TURISMO. DESPACHO: R.H. EM CONFORMIDADE COM O ENUNCIADO 129
DO FONAJE, INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO ATRAVÉS
DO SISTEMA VIRTUAL PJE, RETIRANDO AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SENDO
VEDADA, DESDE JÁ, QUALQUER JUNTADA DE PETIÇÃO, E/OU DOCUMENTOS A ESTES AUTOS. TRÂNSITO EM JULGADO
CERTIFICADO ÀS FLS. 90, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INT. DRA. IDANGELICA
RIBEIRO CUNHA OAB/CE 11.634 E DR. SÁVIO CAVALCANTE DA PONTE OAB/CE 6. 922
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º