TJCE 24/04/2015 - Pág. 175 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1190
175
sobre inconstitucionalidade da Lei 11.245/09, porque a matéria já foi sumulada pelo STJ, conforme a Súmula nº 474.
ADV: BENEDITO RODRIGUES FERREIRA (OAB 89908/MG) - Processo 0913659-21.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Francisco Valdeirton Albuquerque Nogueira - REQUERIDO: Mapfre Vera
Cruz S.a. e outro - Audiência de Conciliação em 11/08/2015 às 14:15 horas. Cite(m)-se a(s) parte(s) promovida(s), ciente(s) que
na audiência, caso não exista acordo, deverá(ão) apresentar defesa contra o pedido sob pena de revelia. Antecipadamente, não
há de se falar sobre inconstitucionalidade da Lei 11.245/09, porque a matéria já foi sumulada pelo STJ, conforme a Súmula nº
474.
ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0913727-68.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Osmarina Purdencio de Sousa - REQUERIDO: Marítima Seguros S/A e outro
- Audiência de Conciliação em 11/08/2015 às 14:30 horas. Cite(m)-se a(s) parte(s) promovida(s), ciente(s) que na audiência,
caso não exista acordo, deverá(ão) apresentar defesa contra o pedido sob pena de revelia. Antecipadamente, não há de se falar
sobre inconstitucionalidade da Lei 11.245/09, porque a matéria já foi sumulada pelo STJ, conforme a Súmula nº 474.
ADV: BENEDITO RODRIGUES FERREIRA (OAB 89908/MG) - Processo 0913751-96.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Luiz Forte Correia Neto e outro - REQUERIDO: Mapfre Vera Cruz S.a.
e outro - Audiência de Conciliação em 11/08/2015 às 14:45 horas. Cite(m)-se a(s) parte(s) promovida(s), ciente(s) que na
audiência, caso não exista acordo, deverá(ão) apresentar defesa contra o pedido sob pena de revelia. Antecipadamente, não há
de se falar sobre inconstitucionalidade da Lei 11.245/09, porque a matéria já foi sumulada pelo STJ, conforme a Súmula nº 474.
ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE) - Processo 0913877-49.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Seguro - REQUERENTE: Antonio Neuton Ferreira da Silva - REQUERIDO: Maritima Seguros S.a - Audiência de
Conciliação em 11/08/2015 às 15 horas.
ADV: MARIANA ARAUJO MENDES (OAB 23535/CE), MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 21145/CE) - Processo 091423259.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: Marcelo de Sousa Lira e outro - REQUERIDO: Bradesco
Seguros S/A e outro - Audiência de Conciliação em 11/08/2015 às 15:15 horas. Cite(m)-se a(s) parte(s) promovida(s), ciente(s)
que na audiência, caso não exista acordo, deverá(ão) apresentar defesa contra o pedido sob pena de revelia. Antecipadamente,
não há de se falar sobre inconstitucionalidade da Lei 11.245/09, porque a matéria já foi sumulada pelo STJ, conforme a Súmula
nº 474.
ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0914266-34.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Sebastião da Silva Mota - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A e outro Audiência de Conciliação em 12/08/2015 às 13:45 horas. Cite(m)-se a(s) parte(s) promovida(s), ciente(s) que na audiência,
caso não exista acordo, deverá(ão) apresentar defesa contra o pedido sob pena de revelia. Antecipadamente, não há de se falar
sobre inconstitucionalidade da Lei 11.245/09, porque a matéria já foi sumulada pelo STJ, conforme a Súmula nº 474.
ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0914315-75.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Francisco Wagner Feitosa do Nascimento - REQUERIDO: Maritima Seguros
e outro - Audiência de Conciliação em 12/08/2015 às 14 horas. Cite(m)-se a(s) parte(s) promovida(s), ciente(s) que na audiência,
caso não exista acordo, deverá(ão) apresentar defesa contra o pedido sob pena de revelia. Antecipadamente, não há de se falar
sobre inconstitucionalidade da Lei 11.945/09, porque a matéria já foi sumulada pelo STJ, conforme a Súmula nº 474.
ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE) - Processo 0914774-77.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário
- Contratos de Consumo - REQUERENTE: Maria Valdenia Saraiva Cesaria - REQUERIDO: Maritima Seguros S.a e outro Audiência de Conciliação em 12/08/2015 às 14:15 horas. Cite(m)-se a(s) parte(s) promovida(s), ciente(s) que na audiência,
caso não exista acordo, deverá(ão) apresentar defesa contra o pedido sob pena de revelia. Antecipadamente, não há de se falar
sobre inconstitucionalidade da Lei 11.945/09, porque a matéria já foi sumulada pelo STJ, conforme a Súmula nº 474.
ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE) - Processo 0914811-07.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário Contratos de Consumo - REQUERENTE: Jose Adriano Alves da Silva - REQUERIDO: Maritima Seguros S.a e outro - Audiência
de Conciliação em 12/08/2015 às 14:30 horas. Cite(m)-se a(s) parte(s) promovida(s), ciente(s) que na audiência, caso não
exista acordo, deverá(ão) apresentar defesa contra o pedido sob pena de revelia. Antecipadamente, não há de se falar sobre
inconstitucionalidade da Lei 11.945/09, porque a matéria já foi sumulada pelo STJ, conforme a Súmula nº 474.
ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE) - Processo 0914927-13.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Seguro - REQUERENTE: Marilene Vieira Alves - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Audiência de Conciliação em
12/08/2015 às 14:45 horas.
ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE) - Processo 0915112-51.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário Contratos de Consumo - REQUERENTE: Luis Verosimi Serpa Barroso - REQUERIDO: Maritima Seguros S.a e outro - Audiência
de Conciliação em 12/08/2015 às 15 horas. Cite(m)-se a(s) parte(s) promovida(s), ciente(s) que na audiência, caso não
exista acordo, deverá(ão) apresentar defesa contra o pedido sob pena de revelia. Antecipadamente, não há de se falar sobre
inconstitucionalidade da Lei 11.945/09, porque a matéria já foi sumulada pelo STJ, conforme a Súmula nº 474.
ADV: MARIANA ARAUJO MENDES (OAB 23535/CE) - Processo 0915150-63.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário Seguro - REQUERENTE: Wilton Carlos Souza Lopes - REQUERIDO: Bradesco Vida e Previdência S/A e outro - Audiência
de Conciliação em 12/08/2015 às 15:15 horas. Cite(m)-se a(s) parte(s) promovida(s), ciente(s) que na audiência, caso não
exista acordo, deverá(ão) apresentar defesa contra o pedido sob pena de revelia. Antecipadamente, não há de se falar sobre
inconstitucionalidade da Lei 11.945/09, porque a matéria já foi sumulada pelo STJ, conforme a Súmula nº 474.
ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0915240-71.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Solange Martins Saldanha - REQUERIDO: Maritima Seguros e outro Audiência de Conciliação em 13/08/2015 às 14 horas. Cite(m)-se a(s) parte(s) promovida(s), ciente(s) que na audiência, caso
não exista acordo, deverá(ão) apresentar defesa contra o pedido sob pena de revelia. Antecipadamente, não há de se falar
sobre inconstitucionalidade da Lei 11.945/09, porque a matéria já foi sumulada pelo STJ, conforme a Súmula nº 474.
ADV: ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA (OAB 7953/CE) - Processo 0915354-10.2014.8.06.0001 Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Rafael Esteves Cavalcante - REQUERIDO: Mbm Seguradora
S.a. e outro - Audiência de Conciliação em 13/08/2015 às 14:15 horas. Cite(m)-se a(s) parte(s) promovida(s), ciente(s) que na
audiência, caso não exista acordo, deverá(ão) apresentar defesa contra o pedido sob pena de revelia. Antecipadamente, não há
de se falar sobre inconstitucionalidade da Lei 11.945/09, porque a matéria já foi sumulada pelo STJ, conforme a Súmula nº 474.
ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0915647-77.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Carolina dos Santos Aguiar - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A e outro
- Audiência de Conciliação em 13/08/2015 às 14:30 horas. Cite(m)-se a(s) parte(s) promovida(s), ciente(s) que na audiência,
caso não exista acordo, deverá(ão) apresentar defesa contra o pedido sob pena de revelia. Antecipadamente, não há de se falar
sobre inconstitucionalidade da Lei 11.945/09, porque a matéria já foi sumulada pelo STJ, conforme a Súmula nº 474.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º