TJCE 08/06/2015 - Pág. 37 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1219
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regular tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza, 2 de junho
de 2015. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB: 26373/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0865474-49.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Gilvan Caetano da Silva - Por todo exposto, conheço e
dou provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, para que dê
regular tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza, 2 de junho
de 2015. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Cicero Cordeiro Furtuna (OAB: 22014/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0878322-68.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Lucia de Oliveira Costa Ribeiro - Por todo exposto,
conheço e dou provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, para
que dê regular tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza,
2 de junho de 2015. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Ana Maria Albuquerque Machado
(OAB: 10338/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0884232-76.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Rogério Lima de Melo - Por todo exposto, conheço e dou
provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, para que dê regular
tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza, 2 de junho de
2015. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Rodolfo Bento da Rocha (OAB: 23237/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0884678-79.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Cléssio Albuquerque Marques - Por todo exposto, conheço
e dou provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, para que dê
regular tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza, 2 de junho
de 2015. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Bruno Pereira Brandão (OAB: 22013/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0892598-07.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: João Pires Pereira - Por todo exposto, conheço e dou
provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, para que dê regular
tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza, 2 de junho de
2015. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Gustavo Rodrigo Maciel Conceiçao (OAB: 24263/
CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0902832-48.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Lucivando Nunes do Nascimento - Por todo exposto,
conheço e dou provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, para
que dê regular tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza, 2
de junho de 2015. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Bruno Pereira Brandão (OAB: 22013/
CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0908845-63.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Izaura Ferreira de Sousa - Por todo exposto, conheço e
dou provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, para que dê
regular tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza, 2 de junho
de 2015. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Filipe Bezerra Catunda Campelo (OAB: 27565/
CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0909144-40.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Antonio Francisco Costa Sales - Por todo exposto, conheço
e dou provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, para que dê
regular tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza, 2 de junho
de 2015. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Bruno Pereira Brandão (OAB: 22013/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0920280-34.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Joao Paulo Mendes Alves - Por todo exposto, conheço
e dou provimento ao apelo para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, para que dê
regular tramitação à ação de cobrança. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo, volvam-se à origem. Fortaleza, 2 de junho
de 2015. DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: 21292/CE)
Serviço de Recursos da 4ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0028594-31.2013.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Mucuripe Veículo Comércio e Serviços Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º