TJCE 09/06/2015 - Pág. 374 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1220
374
Senhoria intimada da Audiência de Conciliação designada para o dia 07 de Agosto de 2015, às 12:00 horas, no Fórum da
Comarca de Barro-CE.”.- INT. DR(S). MARIA IRANI DE ALMEIDA
24) 3853-20.2012.8.06.0045/0 - AÇÃO PENAL REU.: CICERO VITURINO DA SILVA VITIMA.: FRANCISCO SILVINO DA SILVA.
“Fica Vossa Senhoria intimada da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 27 de Agosto de 2015, às
09:00 horas, no Fórum da Comarca de Barro-CE.”.- INT. DR(S). MARIA IRANI DE ALMEIDA
25)
3913-22.2014.8.06.0045/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
NACIONAL - INSS REQUERENTE.: RAIMUNDA PESSOA DO AMARAL. “Fica Vossa Senhoria intimada da Audiência de
Instrução e Julgamento designada para o dia 13 de Agosto de 2015, às 10:30 horas, no Fórum da Comarca de BarroCE.”.- INT. DR(S). DAMIAO ERNESTO DE ARAUJO , VALERIA DOS SANTOS SILVA
26) 4135-24.2013.8.06.0045/0 - Tombo: 7202 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE.: MARIA ALVES DE SOUZA. “Fica Vossa Senhoria intimada da Audiência de
Instrução e Julgamento designada para o dia 13 de Agosto de 2015, às 10:00 horas, no Fórum da Comarca de BarroCE.”.- INT. DR(S). ANTONIO GERALDO LEITE , WALLYSSON RODRIGUES GONÇALVES
27) 4201-67.2014.8.06.0045/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS REQUERENTE.: MARIA ZENILDA MARTINS. “Fica Vossa Senhoria intimada da Audiência de Instrução e Julgamento
designada para o dia 13 de Agosto de 2015, às 09:00 horas, no Fórum da Comarca de Barro-CE.”.- INT. DR(S). DAMIAO
ERNESTO DE ARAUJO , VALERIA DOS SANTOS SILVA
28) 4225-32.2013.8.06.0045/0 - AÇÃO PENAL REU.: CICERO GENALDO DOS SANTOS. “Fica Vossa Senhoria intimada da
Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 27 de Agosto de 2015, às 10:30 horas, no Fórum da Comarca
de Barro-CE.”.- INT. DR(S). JOSÉ IDEMARIO TAVARES DE OLIVEIRA
29) 4266-62.2014.8.06.0045/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAINSS REQUERENTE.: MARIA SOCORRO DE CALDAS. “Ficam Vossas Senhorias intimados do despacho de fls. 134, que
segue: “Intiem-se as partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem sobre o laudo de fls. 131/133 e informarem se
têm provas a serem produzidas em audiência. Barro/CE, 03 de Junho de 2015. Djalma Sobreira Dantas Júnior. Juiz de
Direito Auxiliar Respondendo”.”.- INT. DR(S). DAMIAO ERNESTO DE ARAUJO , VALERIA DOS SANTOS SILVA
30) 4287-72.2013.8.06.0045/0 - AÇÃO PENAL REU.: MATHIAS NOGUEIRA DOS SANTOS. “Fica Vossa Senhoria intimada
da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 27 de Agosto de 2015, às 11:20 horas, no Fórum da
Comarca de Barro-CE.”.- INT. DR(S). MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE
31) 4296-34.2013.8.06.0045/0 - Tombo: 7295 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE.: CICERA BENIGNA NETA
REQUERIDO.: MAGAZINE LUIZA .”Fica Vossa Senhoria intimada da sentença de fls. 82/82v, cujo dispositivo final segue:
“(...) Posto isso, e considerando satisfeitas as exigências legais, homologo por sentença o acordo de vontade das
partes, com fulcro no art 269, III, do CPC, que se regerá pelas cláusulas e condições expostas no contrato de fls. 71/72,
que passam a fazer parte integrante desta. Considerando que as partes transacionaram, cancele-se o bloqueio levado
a efeito na fls. 65/68-v. Sem custas, haja vista a gratuidade da justiça que ora concedo as partes. P. R. I. Expedientes
Necessários. Após o trânsito em julgado da presente decisão, suspenda os presentes autos pelo prazo de 03 (três)
meses. Barro/CE, 03 de junho de 2015. DJALMA SOBREIRA DANTAS JUNIOR Juiz de Direito Auxiliar/Respondendo.””INT. DR(S). DAMIAO ERNESTO DE ARAUJO , DEBORA RENATA LINS CATTONI , VALERIA DOS SANTOS SILVA .
COMARCA DE BATURITÉ - 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
5568-23.2014.8.06.0047/0 – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CÍVEL – REQUERENTE: SILVANA SOARES DA SILVA –
REQUERIDO: INSS - “INTIMAM-SE AS PARTES A FIM DE QUE COMPAREÇAM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO A SER
REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2015, ÀS 10:00H, NO FÓRUM JUDICIÁRIO LOCAL” - DRA. FABIANA SILVA FÉLIX DA
ROCHA – JUÍZA DE DIREITO – INT. DRA. VANIA MARIA GOMES DUWE OAB/CE 12.235 – INT. DRA. SAMARYA VIEIRA DE
PAULA OAB/CE 29.095 – INT. DRA. ROSÂNGELA FAÇANHA BRAGA/PROCURADORA FEDERAL OAB/CE 12.322.
6490-64.2014.8.06.0047/0 – EMBARGOS Á EXECUÇÃO – EMBARGANTE: JN FRANÇA DE SOUSA – EMBARGADO: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL – SENTENÇA: “ISTO POSTO, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS APRESENTADOS, O
QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART. 739, III DO CPC”. DRA. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHA – JUÍZA DE DIREITO –
INT. DR. ALYSSON ARAGÃO DE AGUIAR OAB/CE 27.083 – INT. DR. DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477.
5316-20.2014.8.06.0047/0 – EXECUÇÃO FISCAL – EXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE BATURITÉ – EXECUTADO: JOSE
ACELIO FREITAS - “INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DOS RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACENJUD,
BEM COMO PARA APRESENTAR VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO”. DRA. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHA – JUÍZA DE
DIREITO – INT. DR. PAULO ROBERTO RABELO LEAL OAB/CE 13.591 – INT. DR. DAVI JAMESSON LOPES BARROS OAB/
CE 30.727.
6094-87.2014.8.06.0047/0 – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CÍVEL – REQUERENTE: MARIA DE FATIMA VIDAL –
REQUERIDO: INSS - “INTIMAM-SE AS PARTES A FIM DE QUE COMPAREÇAM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO A SER
REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2015, ÀS 10:45H, NO FÓRUM JUDICIÁRIO LOCAL” - DRA. FABIANA SILVA FÉLIX DA
ROCHA – JUÍZA DE DIREITO – INT. DR. RODOLFO BENTO DA ROCHA OAB/CE 23.237 – INT. DRA. REJANE BEZERRA SILVA
PINHO/PROCURADORA FEDERAL OAB/CE 16.282.
5187-20.2011.8.06.0047/0 – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – AUTOR: GABRIELA MARTINS MOTA, REPRESENTADA POR
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