TJCE 07/08/2015 - Pág. 536 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1263
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MONTE REPR. LEGAL.: MARIA GENY GABRIEL REQUERENTE.: VITOR GABRIEL DO MONTE. “Fica Vossa Senhoria
INTIMADO como advogada da parte promovente, para se manifestar acerca do teor da Certidão de fl. 27, em dez dias.”.INT. DR(S). LÍVIA DE CASTRO ARRUDA
11) 4498-80.2015.8.06.0161/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: FRANCISCO
CASSIANO DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogada do acusado para tomar ciência da decisão de
fl. 14/18, com o seguinte teor: “Por todo o exposto, mantenho a prisão preventiva do acusado FRANCISCO CASSIANO
DA SILVA.”.- INT. DR(S). CATARINA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE SALES
12) 4499-36.2013.8.06.0161/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: JOSE HILARIO DE MARIA FILHO BETO VITIMA.: JOSE NILTON ALVES COSTA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como
advogada do acusado, para, no prazo de cinco dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até
o máximo de 5(cinco), bem como juntar documentos e requerer diligência (art.422, CPP).”.- INT. DR(S). CATARINA
OLIMPIO DE ALBUQUERQUE SALES
13) 4560-23.2015.8.06.0161/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: JOSE MARCELO SILVA REQUERENTE.: MARIA
LUCILENE LIMA DO NASCIMENTO SILVA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado da parte requerente para,
no prazo de dez dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, adequando a peça às exigências contidas no art.
282, do Código de Processo Civil.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO
14) 4561-08.2015.8.06.0161/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: ANA AGUIDA MACENA DO
NASCIMENTO REPR. LEGAL.: ANA MARCIA MACENA REQUERIDO.: JOSE ADRIANO DO NASCIMENTO. “Fica Vossa
Senhoria INTIMADO(A) como advogado da parte promovente, para tomar ciência da decisão de fl. 14/15 : “Arbitro os
alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração líquida do promovido...”.- INT. DR(S). REGINA
SHIRLY CARNEIRO VASCONCELOS
15) 4562-90.2015.8.06.0161/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: ANA ANDREZA MACENA
BEZERRA REPR. LEGAL.: ANA MARCIA MACENA REQUERIDO.: JOSE ADRIANO BEZERRA. “Fica Vossa Senhoria
INTIMADO(A) como advogado da parte promovente, para tomar ciência da decisão de fl. 14/15 : “Arbitro os alimentos
provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo/mês...”.- INT. DR(S). REGINA SHIRLY CARNEIRO
VASCONCELOS
16) 4592-28.2015.8.06.0161/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: AYMORE
CREDITO - FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO.: FRANCISCO FABRICIO DOS SANTOS. “Fica Vossa
Senhoria INTIMADO(A) como advogado das partes promoventes, para tomarem ciência da decisão proferida nos autos:
“...Isto posto, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR REQUESTADA, ordenando a busca e apreensão do veículo...”.- INT. DR(S).
MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO , ROSEANY ARAUJO VIANA
17) 4733-52.2012.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL REQUERENTE.: JOSE VALERIO DE ARAUJO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado da
parte promovente, para apresentar resposta ao recurso de apelação, no prazo de quinze dias.”.- INT. DR(S). ROBERSON
FELIPE VASCONCELOS DA PENHA
18) 4897-46.2014.8.06.0161/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO VITIMA.: A SOCIEDADE INDICIADO(A).: MAURO SERGIO
PONTE. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado do circunstanciado, para tomar ciência do despacho de fl
58: “Defirio o requerimento do circunstanciado de substituição das condições da transação penal, devendo o mesmo
pagar o valor de R$ 1.448,00 (mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), a ser pagar em uma única parcela, no prazo
de trinta dias, à partir da intimação do presente despacho, destinado ao PATRONATO SANT’ANA, que deverá prestar
contas dos valores recebidos, no prazo de sessenta dias após o recebimento.””.- INT. DR(S). JOSE TARCISIO SOUSA
NETO
19) 5101-27.2013.8.06.0161/0 - AÇÃO PENAL REU.: ALMEIDA FERREIRA BRAGA VITIMA.: ANTONIA DO NASCIMENTO
BRAGA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO como advogado do acusado, para se manifestar
sobre o aditamento da denúncia, no prazo de cinco dias.”.- INT. DR(S). JOSE EXPEDITO TOMAS ARCANJO
20) 871-78.2009.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO IBI S/A
REQUERENTE.: JOSÉ AMARANTE SOBRINHO. “Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS como advogados das partes
promovente e promovida, para tomarem ciência da sentença proferida nos autos: “... Isto posto, DECLARO, por
sentença, a extinção do presente procedimento de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 475-R e 794, I,
ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará para recebimento dos valores judicialmente depositados.”.- INT.
DR(S). HELISSANDRA MÁRCIA PEREIRA , RAFAEL CAVALCANTE BARBOSA
21) 923-74.2009.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO SCHAHIN S.A REQUERENTE.:
MARIA DE LOURDES DE ARAUJO .”Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado da parte promovente, para se
manifesta acerca do depósito judicial de fl. 187.”- INT. DR(S). OZANIEL VASCONCELOS LEITE .
COMARCA DE SANTANA DO CARIRI - VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
Juiz Titular: ANTÔNIO VANDEMBERG FRANCELINO FREITAS
Diretor de Secretaria: PEDRO RICARDO DE SOUZA FERNANDES
EXPEDIENTE nº 111/2015 em: seis (04) de Agosto de 2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º