TJCE 26/08/2015 - Pág. 109 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1275
109
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623709-51.2015.8.06.0000 DE MARACANAÚ.
Impetrante: Adv. José Reinaldo Carvalho dos Santos.
Paciente: José Izamar Alves do Nascimento.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação ao Magistrado de primeira
instância maior celeridade ao feito de origem, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624480-29.2015.8.06.0000 DE BANABUIÚ.
Impetrante: Adv. Lucas Felício de Almeida.
Paciente: Francisco Edeilson Pereira Nobre.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624487-21.2015.8.06.0000 DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Impetrante: Adv. José de Sales Neto.
Paciente: Edinardo do Nascimento Alves.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623598-67.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Marcos Antônio Vieira de Souza.
Paciente: Alexandre Ferreira de Alencar.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria
Geral de Justiça.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623243-57.2015.8.06.0000 DE BREJO SANTO.
Impetrante: Adv. Francisco André Sampaio Diógenes.
Paciente: Vanderley André Pereira.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria
Geral de Justiça.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624111-35.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Derik Torres Bento.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria
Geral de Justiça.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624203-13.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Francisco Iranete de Castro Filho.
Paciente: Jean Robson Barbosa da Silva.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação ao Magistrado de primeira
instância para que adote providências necessárias ao encaminhamento do paciente ao Hospital Geral e Sanatório Penal
Professor Otávio Lobo, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622498-77.2015.8.06.0000 DE ITAREMA.
Impetrante: Adv. Francisco Wesley de Vasconcelos Silveira.
Paciente: João Batista de Oliveira Filho.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624169-38.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Rafael Soares Moura.
Paciente: Francisco Lindervânio Rodrigues de Lima Freitas.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624293-21.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Raimundo Alves Beserra.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido de habeas corpus, nos termos do voto da Desa.
Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624272-45.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Paciente: Marcos Antônio de Souza.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624139-03.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Carlos de Sousa Maia.
Paciente: Igor da Silva Vidal.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada para denegá-la na extensão
conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624175-45.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Audízio Ferreira Lima.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º