TJCE 04/09/2015 - Pág. 238 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1282
238
RECORRENTE - BENEDITA PINTO DA MOTA
RECORRIDO - MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
MULTISEGMENTOS
17) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROC. Nº 037.2009.913.821-8
ORIGEM JECC DE JUAZEIRO DO NORTE
EMBARGANTE - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
EMBARGADO - ANTÔNIO BEZERRA FÉLIX
18) RECURSO INOMINADO PROC. Nº 032.2011.926.844-2
RECORRENTE MIRGOM MARTINS FREITAS
RECORRIDOS BSPAR PARTICIPAÇÕES & OUTROS
Os recursos em ordem do nº 11 ao nº 18 tiveram o seguinte julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos,
conheceu e deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
19) RECURSO INOMINADO Nº 044.2011.932.428-1
RECORRENTE ELIZEU VICENTE DOS SANTOS
RECORRIDO BANCO PANAMERICANO
20) RECURSO INOMINADO Nº 044.2010.929.146-6
RECORRENTE: MARIA ALVES BENTO BENIGNO
RECORRIDA: LOJAS BESNI CENTER LTDA.
Os recursos em ordem do nº 19 ao nº 20 tiveram o seguinte julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos,
conheceu e deu provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
21) RECURSO INOMINADO Nº 033.2011.915.257-8
RECORRENTE: FRANCISCO EDINEUDO VIANA SANTOS
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A
Julgamento: A Turma Recursal, por unanimidade de votos, conheceu e deu parcial provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator.
EM PAUTA DE JULGAMENTO
Relatoria Juiz EPITÁCIO QUEZADO CRUZ JUNIOR
PROCESSOS FÍSICOS: 12
1) RECURSO INOMINADO nº 11639-03.2014.8.06.0092/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA
Recorrente : BANCO VOTORANTIM S/A
Recorrido : MARIA DILURDES DOS SANTOS PEREIRA
2) RECURSO INOMINADO nº 2364-02.2013.8.06.0145/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO
Recorrente : BANCO BMC S/A
Recorrido : TEREZINHA CARLOS DE OLIVEIRA
3) RECURSO INOMINADO nº 2782-63.2011.8.06.0159/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE SABOEIRO
Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Recorrido : ÁGUIDA BRAGA BENÍCIO ARAUJO
4) RECURSO INOMINADO nº 3042-47.2014.8.06.0059/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇU
Recorrente : BRADESCO FINANCIAMENTO
Recorrido : MARIA CORDEIRO DA SILVA
5) RECURSO INOMINADO nº 6770-89.2014.8.06.0126/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
Recorrido : ANTONIO ABEL DA SILVA
Recorrente : BANCO VOTORANTIM S.A
6) RECURSO INOMINADO nº 6923-25.2014.8.06.0126/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Recorrido : MARIA ZUILA HENRIQUE DA SILVA
7) RECURSO INOMINADO nº 6925-92.2014.8.06.0126/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Recorrido : MARIA ZUILA HENRIQUE DA SILVA
8) RECURSO INOMINADO nº 7085-20.2014.8.06.0126/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA
Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Recorrido : MARIA ZUILA HENRIQUE DA SILVA
9) RECURSO INOMINADO nº 1847-89.2013.8.06.0179/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
Recorrente : BANCO VOTORANTIM S.A
Recorrido : MARIA LIVRAMENTO ALVES
10) RECURSO INOMINADO nº 1852-14.2013.8.06.0179/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
Recorrido : ANTONIO JOSE RIBAMAR
Recorrente : BANCO INTERMEDIUM S.A
11) RECURSO INOMINADO nº 498-50.2009.8.06.0160/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
Recorrente : BANCO BMG
Recorrido : FRANCISCO FERREIRA DE ASSIS
12) RECURSO INOMINADO nº 2438-33.2012.8.06.0067/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
Recorrente : BANCO BRADESCO S/A
Recorrido : MARIANA MARIA DA ROCHA MOTA
As apelações em ordem do nº 1 ao nº 12 tiveram o seguinte julgamento: A Turma Recursal, à unanimidade de votos,
conheceu da apelação criminal, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
EXTRA PAUTA
Relatoria Juiz EPITÁCIO QUEZADO CRUZ JUNIOR
PROCESSO VIRTUAL: 3
1) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032.2012.940.769-1
Origem: 11º JECC FORTALEZA CE
Embargante: PIETRO PAOLO TIRALONGO ME
Embargado: SOLUCAO AUTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E JALSEY PEREIRA DE NAZARENO
2) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032.2014.908.727-5
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º