TJCE 17/09/2015 - Pág. 502 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1290
502
desarquivamento a pedido da partes. Sem custas nem honorários advocatícios, por expressa disposição dos arts. 54
e 55 da lei 9.009/95. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Coreaú-CE, 2 de setembro de 2015
GUIDO DE FREITAS BEZERRA JUIS DE DIREITO TITULAR.”.- INT. DR(S). DÉBORAH KÁTIA PINI , HENRIQUE AUGUSTO
NUNES DE VASCONCELOS , JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE , LUCIANO BASTOS DOMINGUEZ
2) 1255-21.2012.8.06.0069/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: LOSANGO PROMOCOES
DE VENDAS LTDA REQUERENTE.: LUCIENE GALDINO DA COSTA. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: R. Hoje, Chamo o feito
á ordem para determinar a intimação da parte autora para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, o seu comprovante
de endereço atualizado em nome próprio ou de integrante comprovado do grupo familiar, (certidão eleitoral, conta de
luz,..) sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do parágrafo ùnico da art. 284 do CPC
aplicável á espécie. Esclareço, por ser oportuno e importante, que a juntada de comprovação expressa e atualizada de
residência nos processos em curso no juizado Especial é obrigatória, uma vez que, aplicando subsidiariamente o artigo
51, III, 9099/95, o processo será extinto nos casos de incompetência territorial. Portanto, cabe ao juízo a verificação
destes pressuposto processual, podendo reconhecer de oficio a incompetência territorial (ENUNCIADO 89 DO FONAJE).
Expediantes Necessários. Coreaú-CE, 08 de setembro de 2015. GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz Substituto Titular.”.INT. DR(S). JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE
3)
1262-42.2014.8.06.0069/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL TERCEIRO INTERESSADO.:
ELETROFACIL - COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA REQUERENTE.: IZAIAS MOREIRA DE SOUZA. “INTIMAÇÃO
DE DESPACHO: R. Hoje, Diante da comunicação dos CORREIOS acostada aos autos ás fls. 26v, determino a intimação
da parte autora para requerer o que entender de direito, prazo de 5 (cinco) dias. Expediantes Necessários. CoreaúCE, 05 de agosto de 2015. GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz Substituto Titular.”.- INT. DR(S). JOSE MARDEN DE
ALBUQUERQUE FONTENELE
4) 1263-27.2014.8.06.0069/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: ELETROFACIL COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA REQUERENTE.: JOZIMAR SAMPAIO DO CARMO. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO:
R. Hoje, Diante da comunicação dos CORREIOS acostada aos autos ás fls. 26v, determino a intimação da parte autora
para requerer o que entender de direito, prazo de 5 (cinco) dias. Expediantes Necessários. Coreaú-CE, 05 de agosto
de 2015. GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz Substituto Titular.”.- INT. DR(S). JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE
FONTENELE
5) 1264-12.2014.8.06.0069/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: ELETROFACIL COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA REQUERENTE.: MARIA EDMAURA GOMES DO NASCIMENTO. “INTIMAÇÃO
DE DESPACHO: R. Hoje, Diante da comunicação dos CORREIOS acostada aos autos ás fls. 26v, determino a intimação
da parte autora para requerer o que entender de direito, prazo de 5 (cinco) dias. Expediantes Necessários. CoreaúCE, 05 de agosto de 2015. GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz Substituto Titular.”.- INT. DR(S). JOSE MARDEN DE
ALBUQUERQUE FONTENELE
6) 1265-94.2014.8.06.0069/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: ELETROFACIL COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA REQUERENTE.: TALLYSSON XIMENES DA SILVA. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO:
R. Hoje, Diante da comunicação dos CORREIOS acostada aos autos ás fls. 36/36v, determino a intimação da parte
autora para requerer o que entender de direito, prazo de 5 (cinco) dias. Expediantes Necessários. Coreaú-CE, 23 de
julho de 2015. GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz Substituto Titular.”.- INT. DR(S). JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE
FONTENELE
7) 1266-79.2014.8.06.0069/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: EDLENE XIMENES DE
SOUZA REQUERIDO.: ELETROFACIL - COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: R. Hoje,
Diante da comunicação dos CORREIOS acostada aos autos ás fls. 32/32v, determino a intimação da parte autora para
requerer o que entender de direito, prazo de 5 (cinco) dias. Expediantes Necessários. Coreaú-CE, 23 de julho de 2015.
GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz Substituto Titular.”.- INT. DR(S). JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE
8) 1267-64.2014.8.06.0069/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIO CARLOS
GOMES DO CARMO REQUERIDO.: ELETROFACIL - COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA. “INTIMAÇÃO DE
DESPACHO: R. Hoje, Diante da comunicação dos CORREIOS acostada aos autos ás fls. 28/28v, determino a intimação da
parte autora para requerer o que entender de direito, prazo de 5 (cinco) dias. Expediantes Necessários. Coreaú-CE, 23
de julho de 2015. GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz Substituto Titular.”.- INT. DR(S). JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE
FONTENELE
9) 1268-49.2014.8.06.0069/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: ELETROFACIL COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA REQUERENTE.: JOSÉ SOARES DE SOUZA. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO:
R. Hoje, Diante da comunicação dos CORREIOS acostada aos autos ás fls. 38/38v, determino a intimação da parte
autora para requerer o que entender de direito, prazo de 5 (cinco) dias. Expediantes Necessários. Coreaú-CE, 23 de
julho de 2015. GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz Substituto Titular.”.- INT. DR(S). JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE
FONTENELE
10) 1269-34.2014.8.06.0069/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: AURICELIO SAMPAIO
DO CARMO REQUERIDO.: ELETROFACIL - COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO:
R. Hoje, Diante da comunicação dos CORREIOS acostada aos autos ás fls. 27/27v, determino a intimação da parte
autora para requerer o que entender de direito, prazo de 5 (cinco) dias. Expediantes Necessários. Coreaú-CE, 23 de
julho de 2015. GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz Substituto Titular.”.- INT. DR(S). JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE
FONTENELE
11) 1270-19.2014.8.06.0069/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: ELETROFACIL COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA REQUERENTE.: FRANCISCO ANAZION CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º