TJCE 02/10/2015 - Pág. 86 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1301
86
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
2ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 263
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
8 - 0007435-10.2008.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal. Apelante: Jose Jorge Campelo Filho. Advogado:
Raimundo Rocha de Sousa Junior (OAB: 6662/CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA.
Revisor(a): FRANC MARTONIO P DE VASCONCELOS - P 2007/15
9 - 0389893-35.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: Renato Cunegundes de Almeida.
Advogado: Paulo Sergio Ripardo (OAB: 16291/CE). Apelante: Alexandre Rebouças. Advogado: Juaci Nunes Nogueira (OAB:
4465/CE). Advogado: Joacir Bezerra Viana (OAB: 8525/CE). Apelante: Erinaldo Ferreira Gurgel. Advogada: Veronica do Amaral
Madeiro Batista (OAB: 4950/CE). Advogado: Joaquim Liandro Batista (OAB: 12521/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a):
FRANCISCO GOMES DE MOURA. Revisor(a): FRANC MARTONIO P DE VASCONCELOS - P 2007/15
10 - 1040613-06.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/14ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Wilton da Costa Silva.
Advogado: Francisco Osmidio Brigido Bezerra Lima (OAB: 5091/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): FRANCISCO GOMES
DE MOURA. Revisor(a): FRANC MARTONIO P DE VASCONCELOS - P 2007/15
11 - 0000473-42.2007.8.06.0084 - Apelação - Guaraciaba do Norte/Vara Única. Apelante: Ministerio Público. Apelado:
Francisco Antonio Martins de Sousa. Advogado: Jose Amsterdam Gomes Rodrigues (OAB: 4648/CE). Advogado: Diego de
Carvalho Rodrigues (OAB: 19646/CE). Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Revisor(a): FRANC MARTONIO P DE
VASCONCELOS - P 2007/15
12 - 0000096-18.2002.8.06.0029 - Apelação - Acopiara/1ª Vara. Apelante: Francisco Vanildo de Alencar. Advogado:
Elilucio Teixeira Felix (OAB: 13981/CE). Advogado: Cristino Alves Neto (OAB: 4074/CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a):
FRANCISCO GOMES DE MOURA. Revisor(a): FRANC MARTONIO P DE VASCONCELOS - P 2007/15
13 - 0002998-81.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Delitos/Trafico Subst. Entorpecentes Comar. Apelante:
Luiz Leite de Queiroga. Apelante: Jean Carlos Gonçalves de Queiroga. Advogado: Rodrigo Chaves Ferreira Gomes (OAB:
19555/CE). Advogado: George Ponte Pereira (OAB: 17360/CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE
MOURA. Revisor(a): FRANC MARTONIO P DE VASCONCELOS - P 2007/15
14 - 0000137-73.2004.8.06.0171 - Apelação - Tauá/2ª Vara. Apelante: Jose Assuero Pedrosa. Advogado: Carlos Augusto
Custodio Lima (OAB: 15552/CE). Apelante: Francisca Antonia da Silva. Advogado: Audic Cavalcante Mota Dias (OAB: 16100/
CE). Advogado: Armando Martins de Oliveira (OAB: 16297/CE). Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE).
Apelado: Justiça Pública. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Revisor(a): FRANC MARTONIO P DE VASCONCELOS
- P 2007/15
15 - 0000229-38.2005.8.06.0164 - Apelação - São Gonçalo do Amarante/Vara Única. Apelante: Renato de Sousa Oliveira.
Advogado: Arnaldo de Azevedo Lemos Junior (OAB: 16416/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO GOMES DE MOURA. Revisor(a): FRANC MARTONIO P DE VASCONCELOS - P 2007/15
16 - 0029888-44.2011.8.06.0112 - Apelação - Juazeiro do Norte/1ª Vara Criminal. Apelante: Jose Edvaldo Silva Oliveira.
Advogado: Raimundo Alves Siqueira (OAB: 7349/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
GOMES DE MOURA. Revisor(a): FRANC MARTONIO P DE VASCONCELOS - P 2007/15
17 - 0002076-77.2006.8.06.0055 (2076-77.2006.8.06.0055/1) - Apelação - Canindé/2ª Vara. Apelante: Reginaldo Silva de
Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Revisor(a): FRANC MARTONIO P DE VASCONCELOS - P 2007/15
18 - 0003541-87.2009.8.06.0000 (3541-87.2009.8.06.0000/0) - Apelação - Fortaleza/3ª Vara Criminal. Apelante: Francisco
Lucas Vilanova. Advogado: Wilson Melo Lima (OAB: 9895/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Assistente:
Amarilo Rufino Porto. Advogado: Eleri Aquino Ribeiro (OAB: 10469/CE). Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA.
Revisor(a): FRANC MARTONIO P DE VASCONCELOS - P 2007/15
19 - 0014094-67.2007.8.06.0000 (14094-67.2007.8.06.0000/0) - Apelação - Fortaleza/17ª Vara Criminal. Apelante: Paulo
Diego Lima Furtado. Apelante: Paulo Diogenes Lima Furtado. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Revisor(a): FRANC MARTONIO
P DE VASCONCELOS - P 2007/15
20 - 0018077-40.2008.8.06.0000 (18077-40.2008.8.06.0000/0) - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante:
SEGREDO DE JUSTIÇA. Def. Público: Roberto Ney Fonseca de Almeida (OAB: 15766/CE). Apelado: SEGREDO DE JUSTIÇA.
Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Revisor(a): FRANC MARTONIO P DE VASCONCELOS - P 2007/15
21 - 0029171-82.2008.8.06.0000 (29171-82.2008.8.06.0000/0) - Apelação - Fortaleza/6ª Vara Criminal. Apelante: Anderson
Cordeiro Ferreira. Apelante: Washington Silva Gomes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Revisor(a): FRANC MARTONIO
P DE VASCONCELOS - P 2007/15
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º