TJCE 23/10/2015 - Pág. 426 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1315
Relator(a).: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
48) 967-04.2009.8.06.0029/1 - RECURSO INOMINADO
2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA
Recorrido : CAGECE-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
Recorrente : MARIA DAS GRAÇAS ALVES SILVA
Relator(a).: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
49) 3338-57.2010.8.06.9000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
Embargante : VALDECI JOSUE DA COSTA SOUSA
Embargado : BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
Relator(a).: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento aos embargos, nos termos do voto da relatora.
50) 3851-88.2011.8.06.9000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO
Embargante : ACOPIARA MOVEIS LTDA
Embargado : FILEMAR VIEIRA DE MAGALHAES
Relator(a).: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento aos embargos, nos termos do voto da relatora.
51) 423-03.2008.8.06.0174/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
2ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ
Embargante : SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE DE SEGURO
Embargado : WELLINGTON FONTENELE VIEIRA
Relator(a).: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, deu provimento aos embargos, nos termos do voto da relatora.
52) 7526-53.2011.8.06.0175/3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
Embargante : TRIBANCO/SUPER COMPRAS OU FARM
Embargado : CELIO ALVES RIBEIRO
Relator(a).: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento aos embargos, nos termos do voto da relatora.
53) 032.2009.905.787-2 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JUIZADO ESPECIAL - 20ª UNIDADE DA COMARCA DE FORTALEZA
Embargante: CAMED-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Embargado: JOAQUIM NUNES DOURADO
Relator(a).: VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, deu parcial provimento aos embargos, nos termos do voto da relatora.
PROCESSOS JULGADOS – DRA. MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
54) 96104-56.2015.8.06.9000/1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante : BANCO BRADESCO
Agravado : MARIA OSILENE DE MOURA
Agravado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBICUITINGA
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso interno, nos termos do voto da relatora.
55) 1440-37.2008.8.06.0154/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
Embargante : COMPANHIA ENERGETICA CEARA - COELCE
Embargado : ALDECI RODRIGUES DE LIMA
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, deu provimento aos embargos, nos termos do voto da relatora.
56) 3255-77.2013.8.06.0127/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA
Embargante : VIAÇAO INHAMUNS LTDA
Embargado : EULALIA MENDES RIBEIRO
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, deu parcial provimento aos embargos, nos termos do voto da relatora.
57) 3479-54.2000.8.06.0132/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
VARA UNICA VINCULADA DE NOVA OLINDA
Embargante : GERALDINA SANTOS DA SILVA FERNANDES
Embargado : UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento aos embargos, nos termos do voto da relatora.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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