TJCE 30/11/2015 - Pág. 523 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1339
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participar da audiência de instrução e julgamento.”.- INT. DR(S). JOSE EXPEDITO TOMAS ARCANJO
5) 3393-31.2014.8.06.0120/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: CARLOS ALBERTO ROCHA. “Fica Vossa Senhoria
INTIMADO(A), para comparecer na sede deste juízo, no dia 10 de março de 2016, às 14h30min, a fim de participar da
audiência admonitória.”.- INT. DR(S). GERALDO NERY DANTAS
6) 4449-39.2015.8.06.0161/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: ANTONIO CORDEIRO DE FARIAS. “Fica Vossa Senhoria
INTIMADO(A), para comparecer na sede deste juízo, no dia 10 de março de 2016, às 13h45min, a fim de participar da
audiência admonitória.”.- INT. DR(S). CATARINA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE SALES
7) 4524-78.2015.8.06.0161/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: ANDRE CARNEIRO DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria
INTIMADO(A), para comparecer na sede deste juízo, no dia 10 de março de 2016, às 14h00min, a fim de participar da
audiência admonitória.”.- INT. DR(S). PAULO SÉRGIO COSTA CARNEIRO
8) 4746-46.2015.8.06.0161/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: RAIMUNDO MARNEI CAVALCANTE. “Fica Vossa Senhoria
INTIMADO(A), para comparecer na sede deste juízo, no dia 10 de março de 2016, às 13h15min, a fim de participar da
audiência admonitória.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO
9) 4747-31.2015.8.06.0161/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO. “Fica Vossa Senhoria
INTIMADO(A), para comparecer na sede deste juízo, no dia 10 de março de 2016, às 13h00min, a fim de participar da
audiência admonitória.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO
10) 4760-64.2014.8.06.0161/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: ANTONIO EUDES RIBEIRO DE SOUSA. “Fica Vossa
Senhoria INTIMADO(A), para comparecer na sede deste juízo, no dia 10 de março de 2016, às 14h15min, a fim de
participar da audiência admonitória.”.- INT. DR(S). CATARINA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE SALES
11) 4766-37.2015.8.06.0161/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: FRANCISCO CHARLES CARNEIRO. “Fica Vossa Senhoria
INTIMADO(A), para comparecer na sede deste juízo, no dia 10 de março de 2016, às 13h30min, a fim de participar da
audiência admonitória.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA SABINO
12) 5279-73.2013.8.06.0161/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: BEATRIZ DONATIENE
NASCIMENTO DE PAULO REPR. LEGAL.: MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A)
para comparecer na sede deste juízo, no dia 15 de março de 2016, às 10h00min, a fim de participar da audiência de
conciliação, a qual será presidida por Conciliador.”.- INT. DR(S). PAULO SÉRGIO COSTA CARNEIRO
13) 760-94.2009.8.06.0161/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: JOSÉ JOAMIR CARDOSO SILVA .”Fica
Vossa Senhoria INTIMADO para comparecer na sede deste juízo, no dia 17 de março de 2016, às 11h00min, a fim de
participar da audiência de instrução e julgamento.”- INT. DR(S). ARNALDO VITOR MONTEIRO .
COMARCA DE SANTANA DO CARIRI - VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI
Juiz(a) Titular : ANTONIO VANDEMBERG FRANCELINO FREITAS
Diretor(a) de Secretaria: FILIPE GONÇALVES DE ALMEIDA
EXPEDIENTE nº 225/2015 em: Vinte e seis (26) de Novembro de 2015
OAB
CE/18190
/
Seq.
1
1
OAB
CE/15604
Seq.
1
1) 2263-45.2012.8.06.0162/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
IMPETRADO.: PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI .”Ficam Vossas
Senhorias INTIMADOS do dispositivo final da sentença prolatada às fls. 290/290V, a seguir transcrito: “(...)Por todo o
exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do art. 267, “VI”, do Código de
Processo Civil, ante a ausência de interesse de agir do impetrante, revelada pela perda do objeto da presente ação.
P.R.I.C. Sem custas e honorários sucumbenciais, em respeito ao verbete sumular nº 512 editado pelo Supremo Tribunal
Federal. Santana do Cariri/CE, 20 de novembro de 2015 - Renato Esmeraldo Paes - Juiz de Direito.””- INT. DR(S). ESIO
RIOS LOUSADA NETO , FABRICIO SIEBRA FELICIO CALOU .
Juiz(a) Respondendo : RENATO ESMERALDO PAES
Diretor(a) de Secretaria: FILIPE GONÇALVES DE ALMEIDA
EXPEDIENTE nº 230/2015 em: Vinte e sete (27) de Novembro de 2015
OAB
CE/10416
Seq.
1
OAB
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Seq.
1
1) 2761-10.2013.8.06.0162/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR.: LILIANE FEITOSA DE OLIVEIRA REU.: MUNICÍPIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º