TJCE 09/12/2015 - Pág. 676 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1345
676
0177900-03.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUT PL: Sandra Mara Veras Lima ACUSADO: Luiz Carlos de Souza - Fica a Defesa intimada para apresentação de memoriais em favor dos acusados, no prazo
de lei.
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA MARIA QUARIGUASY PEREIRA VERAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUCIA DE FATIMA MARQUES DAMASCENO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2015
ADV: ANTONIO BRASILEIRO PONTES (OAB 6088/CE), JOSE ACACIO DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR (OAB 19089/CE),
DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 17221/CE), BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE) - Processo
0052447-66.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou
Valores - AUTUADO: Francisco Eudes Martins da Costa - Paulo Diego da Silva Araujo - Fica a Defesa intimada para apresentação
de memoriais, no prazo de lei.
EXPEDIENTES DA 14ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARILEDA FROTA ANGELIM TIMBO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSANGELA PINTO PEIXOTO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0524/2015
ADV: EYMARD BEZERRA MAIA FILHO (OAB 22848/CE), FRANCISCO JAIRO DE SOUSA FILHO (OAB 31279/CE) Processo 0054017-19.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Valdemir Alexandre
de Lima - Carlos Augusto Rodrigues da Silva - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria
do Fórum Clóvis Beviláqua, em face da certidão retro, designo para o dia 17/12/2015, às 17:00h, a Audiência de Instrução e
Julgamento.
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARILEDA FROTA ANGELIM TIMBO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSANGELA PINTO PEIXOTO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0525/2015
ADV: SEBASTIAO GUERREIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 11024/CE) - Processo 0396762-14.2010.8.06.0001 - Inquérito
Policial - Leve - RÉU: Gilber Alexssandro do Nascimento Silva - III- DISPOSITIVO Por todo o exposto, por sentença, para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, pela PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
PUNITIVA, em favor do querelado Gilber Alexssandro do Nascimento, com fundamento no artigo 107, inciso IV c/c art. 109,
incisos V e VI, todos do Código Penal Brasileiro. Sem custas. Publique-se, Registre-se e Intimem-se as partes. Expedientes
necessários
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARILEDA FROTA ANGELIM TIMBO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSANGELA PINTO PEIXOTO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0526/2015
ADV: ELIENE DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 30266/CE), KAIO GALVAO DE CASTRO (OAB 31507/CE) - Processo 003594836.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsa identidade - RÉU: Anderson Dantas da Silva - Fica o(a)
advogado(a) do réu intimado(a) para, no prazo legal, apresentar Memoriais Finais.
EXPEDIENTES DA 15ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRÍCIO VASCONCELOS MAZZA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CAMILA CARNEIRO FERREIRA LIMA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2015
ADV: RICARDO LINHARES MENDONCA (OAB 9245/CE) - Processo 0484189-49.2010.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crime Tentado - MINISTERIO PUBL: Grecianny Carvalho Cordeiro - RÉ: Maria Jose Ricardo Fernandes
- CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que a audiência designada para hoje deixou de se realizar, tendo
em vista a não confecção dos expedientes, ocasionado pelo grande volume de trabalho e o ínfimo número de servidores
para executa-lo. Certifica-se, ainda, que o ato foi redesignado para o dia 22 de maio de 2014, às 14h30min., por falta de data
mais próxima desimpedida, ficando de logo intimados as testemunhas arroladas pela defesa GILMAR BARBOSA LUCENA
e TERESINHA SILVA SOUZA, a acusada MARIA JOSÉ RICARDO FERREIRA, e o Dr. RICARDO LINHARES MENDONÇA,
Advogado de Defesa,. O referido é verdade. Dou fé.
ADV: RICARDO LINHARES MENDONCA (OAB 9245/CE) - Processo 0484189-49.2010.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crime Tentado - MINISTERIO PUBL: Grecianny Carvalho Cordeiro - RÉ: Maria Jose Ricardo Fernandes - Fica o
advogado itimado para apresentar os Memoriais da defesa, no prazo legal.
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRÍCIO VASCONCELOS MAZZA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CAMILA CARNEIRO FERREIRA LIMA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2015
ADV: RICARDO LINHARES MENDONCA (OAB 9245/CE) - Processo 0484189-49.2010.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º